Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 21/10/2026 · pág. 96

DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641

REF:

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 153/2026. Processo Adm. N º 284/2026. Solicitação Nº 318/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – PR.

CONTRATADA: MACAGNAN E PONTES TREINAMENTOS LTDA .

OBJETO: O presente termo tem como objeto a prestação de serviço técnico especializado de natureza artística e educacional, consistente na realização de palestra artística e interativa, com apresentação musical ao vivo e dinâmicas participativas, direcionada aos usuários do Programa Bolsa Família/Cadastro Único. A atividade tem como finalidade promover a integração social, cultural e comunitária das famílias atendidas, por meio de uma abordagem lúdica e reflexiva, assegurando qualidade técnica, acessibilidade e inclusão, em consonância com os princípios da Política de Assistência Social e os objetivos institucionais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

VALOR: R$ 6.990,00 (seis mil, novecentos e noventa reais).

VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 03 (três) meses, contados da data do Termo Contratual.

RECURSOS: Os recursos para custeio do presente Contrato serão provenientes da seguinte classificação orçamentária: *** 428 – 10.003.08.245.1030.2189.3.3.90.39.00.**

Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, 20 de outubro de 2026.

MAXWELL SCAPINI Prefeito Municipal

Publicado por: Maiara Daiane Teixeira Código Identificador: 24A70C5B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 095/2026

N. º 470/2026.

REF: PREGÃO ELETRÔNICO N. º 095/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – PR. CONTRATADA: ADRIANA ANTONIO JUSTI.

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de buffet, compreendendo o fornecimento dos gêneros alimentícios e bebidas, preparo e cocção dos alimentos no próprio local do evento, disponibilização de utensílios, montagem da mesa posta e do buffet, equipe de garçons para servir o jantar e as bebidas e demais serviços necessários à realização do jantar comemorativo em homenagem ao Dia do Servidor Público, destinado a até 750 participantes, a ser realizado no Parque São Francisco, no Município de Capitão Leônidas Marques – PR, no dia 29 de outubro de 2026, com início do jantar às 20h30, em atendimento à Solicitação de Compra nº 321/2026 e conforme especificações, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência/Anexo I.

VALOR: R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais), pelo fornecimento integral do objeto.

VIGÊNCIA: A contratação objeto desta licitação será vigente por 03 (três) meses, a partir da assinatura do Termo Contratual.

RECURSOS: As despesas decorrentes desta contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no seguinte orçamento: *** 92 – 03.003.04.122.1004.2112.3.3.90.39.00; * 62 – 03.001.04.122.1004.2111.3.3.90.39.00.**

Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, em 20 de Outubro de 2026.

MAXWELL SCAPINI Prefeito Municipal

Publicado por: Sabrina Luiza Nardino da Cas Código Identificador: C155DD80

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 092/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – PR

PORTARIA N. º 446/2026 de 20.10.2026.

MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – PR PORTARIA N. º 445/2026 de 20.10.2026.

O Prefeito Municipal de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico n. º 095/2026 de 25.09.2026, a presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de buffet, compreendendo o fornecimento dos gêneros alimentícios e bebidas, preparo e cocção dos alimentos no próprio local do evento, disponibilização de utensílios, montagem da mesa posta e do buffet, equipe de garçons para servir o jantar e as bebidas e demais serviços necessários à realização do jantar comemorativo em homenagem ao Dia do Servidor Público, destinado a até 750 participantes, a ser realizado no Parque São Francisco, no Município de Capitão Leônidas Marques – PR, no dia 29 de outubro de 2026, com início do jantar às 20h30, em atendimento à Solicitação de Compra nº 321/2026 e conforme especificações, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência/Anexo I. Considerando o " Menor Preço por item" , critério adotado para a classificação das propostas e após verificada a compatibilidade com o edital e atendidas as determinações das Leis aplicáveis, fica vencedora para fornecimento do objeto a empresa ADRIANA ANTONIO JUSTI com o valor de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais), conforme Ata da Sessão Pública.

Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, em 20 de Outubro de 2026.

MAXWELL SCAPINI Prefeito Municipal

A Secretária Municipal de Saúde de Cap. L. Marques, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico n. º 092/2026 de 15.09.2026, destinado a contratação de empresa especializada para serviços de limpeza e desinfecção química de caixas d'água, dedetização/desinsetização e desratificação, controle sanitário integrado de pragas urbanas, com fornecimento de todos os insumos, materiais, ferramentas necessárias e técnico especializado para a função. O serviço será realizado no Centro de Saúde e demais setores que compõem a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capitão Leônidas Marques-Pr, em atendimento a solicitação nº 248/2026 da Secretaria Municipal de Saúde e conforme especificações, quantidade estimada e condições estabelecidas no descritivo constante no Termo de Referência/Anexo I. Considerando o " Menor Preço por lote" , critério adotado para a classificação das propostas e após verificada a compatibilidade com o edital e atendidas as determinações das Leis aplicáveis, fica vencedora para fornecimento do objeto a empresa COMERCIAL AGROALBA LTDA com o valor de R$ 17.513,40 (Dezessete mil quinhentos e treze reais e quarenta centavos), conforme Ata da Sessão Pública.

Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, em 20 de Outubro de 2026.

--------REGINA CRISTINA ANTUNES

Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATOS N. º 472/2026.

REF: PREGÃO ELETRÔNICO N. º 092/2026.