DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641

b. Diretor(a) de Escola Municipal: Loreci Lemes Rodrigues Andrade;

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 163/2026

c. Diretor(a) de CMEI: Mary Lucia Vieira de Almeida Zanettin;

d. Coordenadora Pedagógica de Escola Municipal: Rita Flores, e Deiziane Cequinatto;

e. Coordenadora Pedagógica de CMEI: Leila Beatriz Silveira Amaral da Costa;

f. Nutricionista Responsável pelo PNAE: Francieli Winck; e g. Coordenador de Transporte Escolar: Nilton da Silva Lippert Junior.

III – Área de Saúde:

a. Gestor(a) Municipal: Neri Moss;

b. Coordenadora de Unidade Básica de Saúde: Angela Maria da Silva Canalle;

c. Odontóloga de Referência: Palloma Bernardino Albuquerque; e d. Farmacêutico(a) Responsável: Tatiani Cardoso de Mattos Loeblein.

IV – Área de Meio Ambiente:

PORTARIA Nº. 163/2026

PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO -PAR INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 136/2026 E PORTARIA N°147/2026.

AMARILDO APARECIDO DA SILVA, Prefeito do Município de Diamante D’Oeste, Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais, regimentais que lhe são conferidas de acordo com Legislação vigente,

CONSIDERANDO a Portaria nº. 136/2026 e Portaria n°. 147/2026, que instaurou Processo Administrativo de Responsabilização -PAR para apurar irregularidades ocorridas na esfera municipal com o prestador de serviços F.S.T. LTDA.

a. Gestor(a) Municipal de Meio Ambiente: Enio Dessbesel;

b. Gestor(a) de Obras de Meio Ambiente: Enio Dessbesel;

c. Gestor(a) de Planejamento de Meio Ambiente: Tcharles Carlos Ribeiro Silva;

d. Gestor(a) de Agricultura: Enio Dessbesel;

CONSIDERANDO o Art. 3º da referida Portaria, que admite a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância por igual período, mediante solicitação justificada do Presidente da Comissão e deferimento desta autoridade;

e. Responsável pela Defesa Civil: Marcos Aurelio Mocellin; e

f. Responsável por Resíduos Sólidos: Tcharles Carlos Ribeiro Silva.

V – Área de Administração Financeira:

a. Gestor(a) de Finanças: Marcia Giseli Piamolini;

b. Responsável pelo Setor Tributário e Dívida Ativa: Leisa Mary Rodrigues;

c. Contador(a) Municipal e Planejamento Orçamentário: Meyalison Frank Estefano Melo;

d. Gestor(a) de Meio Ambiente: Tcharles Carlos Ribeiro Silva;

e. Responsável pelo Cadastro Imobiliário: Leisa Mary Rodrigues; e f. Responsável pela Procuradoria Jurídica: Talita Procopio Bello Rodrigues.

VI – Área de Aquisições e Contratações:

RESOLVE:

Art. 1º - Prorrogar, por igual período de 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº. 136/2026 e Portaria n°. 147/2026 a contar do término do prazo originalmente estabelecido.

Art. 2º - A Comissão deverá, durante o período de prorrogação, dar continuidade às diligências necessárias à elucidação dos fatos, observando o disposto no Art. 4º da Portaria nº. nº. 136/2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

a. Gestor(a) de Administração: Jacqueline Alves Bueno Batista;

b. Gestor(a) de Obras Públicas: Levino Goncalves de Souza;

c. Responsável por Compras/Licitações: Melquisedeque Abraao Barretos Teixeira; e

d. Responsável pela Procuradoria Jurídica: T alita Procopio Bello Rodrigues.

VII – Área de Transparência, Controle e Relacionamento com o Cidadão:

AMARILDO APARECIDO DA SILVA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se Em 20 de outubro de 2026.

Publicado por: Anderson de Oliveira Guassu Código Identificador: 5CA51D5A

a. Gestor(a) de Administração: Jacqueline Alves Bueno Batista; e

b. Responsável pelo Controle Interno: Sergio Severino do Nascimento; e

c. Responsável pelo SIC, Ouvidoria e Comunicação Social: Talita Procopio Bello Rodrigues.

Art. 2º Os servidores designados deverão manter seus cadastros atualizados junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná e observar os prazos e as diretrizes estabelecidas na Nota Técnica nº 43/2026 – CGF/TCEPR e demais normativas aplicáveis.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTE DO OESTE

Aos vinte dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e seis.

AMARILDO APARECIDO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Sergio Severino do Nascimento Código Identificador: 8D619C8A

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EXTRATO CONTRATUAL PR 35/2026

E X T R A T O C O N T R A T U A L

Que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE DIAMANTE D’ OESTE, e de outro lado a(s) empresas) abaixo qualificada(s). PROCESSO LICITATÓRIO SOB Nº. 128/2026 , MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SOB Nº. 35/2026 , Menor Preço por Item, visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissional de Engenheiro Ambiental, na função de Responsável Técnico da Unidade de Valorização de Resíduos – UVR do Município de Diamante D'Oeste/PR, compreendendo o acompanhamento, coordenação, fiscalização e assessoramento técnico das atividades relacionadas à gestão de resíduos sólidos urbanos, bem como desenvolver atividades de apoio a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Contrato de Prestação de Serviço com vigência de 12 (doze) meses, a partir da data do contrato, ou seja, até 20 de Outubro de 2027.

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