DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641

02 Paula Incerilo da Silva

Escola Municipal Wilson Jan de Giuli Homologado

Seminário Formadores em Ação, do dia 03 a 06 de novembro de 2026, saída 03:00 e chegada 01:00, na cidade de Foz do Iguaçu – Pr.

Ficam os candidatos com inscrições homologadas convocados a protocolar o respectivo Plano de Gestão Escolar (Fase II) até o dia 30 de outubro de 2026, junto à Secretaria Municipal de Educação, em estrita observância aos modelos, eixos e critérios estabelecidos nos Anexos I e II da Portaria SME nº 004/2026.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e produza os devidos efeitos jurídicos e legais, expede-se o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná (AMP) e afixado no mural oficial da Secretaria Municipal de Educação. Guaraci/PR, em 20 de outubro de 2026.

TALITA DE MOURA CABRAL CARVALHO Secretária Municipal de Educação

COMISSÃO CENTRAL DO PROCESSO DE ESCOLHA Decretos Municipais nº 093/2025 e nº 156/2026

Publicado por: Cilso Pina Junior Código Identificador: F5757467

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 177/2026

PORTARIA Nº 177/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACI, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E:

Conceder 01 diária, no valor de 35,00, a favor da servidora municipal, Maria de Lourde Fechio, para participar da Capacitação de Imunobiológicos, no dia 20 de outubro de 2026, das 07:00 as 17:00, na cidade de Londrina- Pr.

Conceder 01 diária, no valor de 35,00, a favor da servidora municipal, Ligia Maria de Pauli, para participar da Capacitação de Imunobiológicos, no dia 20 de outubro de 2026, das 07:00 as 17:00, na cidade de Londrina- Pr.

Conceder 01 diária, no valor de 35,00, a favor da servidora municipal, Selma Davi da Cruz, para participar da Capacitação de Imunobiológicos, no dia 20 de outubro de 2026, das 07:00 as 17:00, na cidade de Londrina- Pr.

Conceder 01 diária, no valor de 35,00, a favor do servidor municipal, Marcio Antonio de Oliveira Franco Rosseto, para participar da Capacitação de DTM, no dia 27 de outubro de 2026, das 07:00 as 17:00, na cidade de Londrina- Pr.

Conceder 02 diárias, no valor de 35,00 cada, a favor do servidor municipal, Claudemir Antônio dos Santos, para participar do Curso Prático do Governo, do dia 20 até 21 de outubro de 2026, das 07:00 as 17:00, na cidade de Centenário do Sul - Pr.

Conceder 02 diárias, no valor de 35,00 cada, a favor do servidor municipal, Jhonatan Pinheiro Barbosa, para participar do Curso Prático do Governo, do dia 20 até 21 de outubro de 2026, das 07:00 as 17:00, na cidade de Centenário do Sul - Pr.

Conceder 02 diárias, no valor de 35,00 cada, a favor do servidor municipal, Adilson Carlos, para participar do Curso Prático do Governo, do dia 20 até 21 de outubro de 2026, das 07:00 as 17:00, na cidade de Centenário do Sul - Pr.

Conceder 06 diárias, no valor de 140,00 cada, a favor do servidor municipal, João Francisco dos Santos, para levar Grupo da Terceira Idade, dia 05, 19 e 26 de setembro de 2026 e 03, 17 e 24 de outubro de 2026, das 20:30 as 02:30, nas cidades de Centenário do Sul, Lupionópolis, Santo Inácio e Cafeara – Pr.

Conceder 03 diárias, no valor de 350,00 cada, a favor da servidora municipal, Juliana de Jesus Correia, para participar do Evento

Conceder 03 diárias, no valor de 350,00 cada, a favor da servidora municipal, Leila Pereira de Oliveira Lima, para participar do Evento Seminário Formadores em Ação, do dia 03 a 06 de novembro de 2026, saída 03:00 e chegada 01:00, na cidade de Foz do Iguaçu – Pr. Revogam-se as disposições em contrário.

Município de Guaraci, Estado do Paraná Aos 20 dias do mês de outubro de 2026.

MARCOS ANTONIO DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Ricardo José Amaro Código Identificador: 12511CEB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 178/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACI, Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder uma elevação de 02 (dois) níveis ao servidor DENILSON MUNHOZ , Motorista, passando do nível 21 para o nível 23, de acordo com o que dispõe o artigo 5º, inciso I, alínea “d” da Lei Municipal nº 884 de 06 de novembro de 2001, a partir do mês de outubro de 2026 e conceder Gratificação por Incentivo a Titulação, devido a conclusão do curso de pós graduação, de acordo com o que dispõe o artigo 8º, alínea “a” da Lei Municipal nº 884 de 06 de novembro de 2001, a partir do mês de outubro de 2026.

Revogam-se as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Guaraci, Estado do Paraná, aos 24 dias do mês de agosto de 2026.

MARCOS ANTONIO DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Rosicleide da Silva Código Identificador: 09BB8B44

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO REPUBLICAÇÃO DECRETO N.º 165/2026

Abre crédito adicional Especial no valor de R$ 154.500,00 (cento e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal n.º 1905/2026, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARACI, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na autorização contida na Lei Municipal nº 1905/2026:

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto, no orçamento vigente, crédito adicional especial no valor de R$ 154.500,00 (cento e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais), destinado as segunites despesas:

Art. 2º O crédito de que trata o art. 1º será coberto com recursos provenientes do Excesso de Arrecadação nas seguintes receitas e suas respectivas fontes de Recursos:

www.diariomunicipal.com.br/amp 172