DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641

Publicado por: Juarez Miguel da Silva Código Identificador: 73F33E81

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DA AMCESPAR RESOLUÇÃO 188/2026

O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS Amcespar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE,

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora ANDREIA TABORDA, durante o período de 16/10/2026 a 19/10/2026, conforme atestado médico apresentado pelo servidor.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições contrárias.

Irati, 20 de outubro de 2026.

BERTOLDO ROVER

Presidente Do CIS AMCESPAR

Publicado por: Daniele Código Identificador: 484C1164

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DA AMCESPAR RESOLUÇÃO 189/2026

O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS Amcespar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE,

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora ANDREIA TABORDA, durante o período de 19/10/2026 a 01/11/2026, conforme atestado médico apresentado pelo servidor.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições contrárias.

Irati, 20 de outubro de 2026.

BERTOLDO ROVER

Presidente do CIS AMCESPAR

Publicado por: Daniele Código Identificador: 63E7C86D

GOVERNO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS 0 KM DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital de licitação encontra-se disponível em www.inaciomartins.pr.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e em www.bll.org.br.

Inácio Martins/PR, 19 de Outubro de 2026

EDMUNDO VIER

Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 EDITAL Nº 040/2026

O Município de Inácio Martins/PR, CNPJ nº 76.178.029/0001-20, com sede na Rua 7 de Setembro, N° 332, Centro, CEP 85.155-000, através do Prefeito Municipal e por intermédio da Pregoeira juntamente com a Equipe de Apoio, designados pelo Decreto no 185/2026, nos termos dos Decretos Municipais n° 174/2023 e 090/2025, Lei Complementar Federal n° 123/2006 e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 14.133/2021, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR ÁS 09H00MIN, DO DIA 06/11/2026, ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL – BLL, LOCAL DE ACESSO E PARTICIPAÇÃO: WWW.BLL.ORG.BR, PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) BRITADOR. O Edital de licitação encontra-se disponível em www.inaciomartins.pr.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e em www.bll.org.br.

Inácio Martins/PR, 20 de Outubro de 2026

EDMUNDO VIER Prefeito Municipal

Publicado por: Eloyse Goncalves Código Identificador: A53444BB

GOVERNO MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025

Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de borracharia e manutenção preventiva e corretiva, mecânica e elétrica em geral, destinados a frota municipal.

Credenciante: Município de Inácio Martins/PR - CNPJ n° 76.178.029/0001-20.

Credenciada: Diesel Pró Eletrônica e Ar Condicionado Ltda. – CNPJ nº 55.727.694/0001-55, no lote nº 014.

Valor Credenciado: Conforme Edital nº 092/2025. Prazo de Execução e Vigência: Até o dia 16/12/2026. Fundamento Legal: Art. 74, Inc. IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Inácio Martins/PR, 20 de Outubro de 2026

EDMUNDO VIER

Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026

EDITAL Nº 039/2026

O Município de Inácio Martins/PR, CNPJ nº 76.178.029/0001-20, com sede na Rua 7 de Setembro, N° 332, Centro, CEP 85.155-000, através do Prefeito Municipal e por intermédio da Pregoeira juntamente com a Equipe de Apoio, designados pelo Decreto no 185/2026, nos termos dos Decretos Municipais n° 174/2023 e 090/2025, Lei Complementar Federal n° 123/2006 e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 14.133/2021, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR ÁS 09H00MIN, DO DIA 05/11/2026, ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL – BLL, LOCAL DE ACESSO E PARTICIPAÇÃO: WWW.BLL.ORG.BR, PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO

Publicado por: Eloyse Goncalves Código Identificador: F7C3E4F4

GOVERNO MUNICIPAL LEI N.º 1144/2026

LEI n.º 1144/2026

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Inácio Martins/PR a realizar a doação de bens móveis públicos inservíveis ou desnecessários ao serviço público municipal, define critérios para sua

www.diariomunicipal.com.br/amp 185