DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 066/2026 DE 05/10/2026

DECRETO Nº 066/2026 DE 05/10/2026

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 5.169,00 (Cinco mil, cento e sessenta e nove mil reais).

O Prefeito Municipal de Itaperuçu, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais e com base na Lei nº 983/2026. DECRETA

Artigo 1º- Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Itaperuçu para o exercício de 2026, um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 5.169,00 (Cinco mil, cento e sessenta e nove mil reais), conforme especificado abaixo:

• Titular: ERIVAN FREIRE BRAGA;

• Suplente: JANINE ISABELLE DE ASSUMPÇÃO.

c) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo:

1. Titular: ALAITE FARIA DE JESUS LARA;

• Suplente: JOSIANE BUENO STRESSER ALMEIDA.

d) CRAS e Cadastro Único:

• Titular: MARIA MAZUR DE FREITAS;

• Suplente: PATRICIA DE FÁTIMA PINHEIRO.

e) Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:

• Titular: FELIPE DOS SANTOS;

• Suplente: JHONATAN BUAVA DOS SANTOS.

f) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano:

• Titular: STEFANIE SALAMON SCHIMMEL;

• Suplente: ERIC BRANDT.

II – Representantes da Sociedade Civil Organizada e seus respectivos suplentes:

a) Representante dos usuários:

Artigo 2º - Para atender o crédito que trata o artigo primeiro, será utilizado como recurso o superávit financeiro no valor de R$ 5.169,00. Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026, revogadas às disposições em contrário.

• Titular: JANETE APARECIDA CORDEIRO DOS SANTOS;

• Suplente: ROSILENE DE FÁTIMA DE CRISTO.

• Titular: RAFAELI PEDROSO DE MATOS;

• Suplente: CATARINA GONÇALVES PILAR.

Edifício da Prefeitura Municipal de Itaperuçu, em 05 de outubro de 2026.

III – Representantes de Entidades e Organizações de Assistência Sociais, devidamente inscritas no CMAS:

EDILSON RUIZ DE FREITAS

Prefeito Municipal

Publicado por: Renato Filter Leal Código Identificador: 95030EE5

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 070/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

SÚMULA: DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

a) APMI Itaperuçu:

• Titular: ABEL FURQUIM;

• Suplente: CILMARA STRESSER WOSCH.

b) Centro de Treinamento Monte Horebe:

• Titular: DAMARES CRISTINA TOSTO DE FRANÇA;

• Suplente: SUZANE CRISTINA DE OLIVEIRA VIDAL.

c) Representantes de Entidades de Trabalhadores do Setor:

• Titular: STEPHANE CRHISTYNE STOCCHERO;

• Suplente: VICTÓRIA CAROLINE ALVES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 629, de 20 de agosto de 2019; CONSIDERANDO o Lei Municipal n° 688, de 12 de março de 2021; CONSIDERANDO a Resolução nº 025, de 15 de outubro de 2026 – CMAS;

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Itaperuçu/PR:

I – Representantes do Poder Executivo e seus Respectivos Suplentes:

• Titular: ADIMIR ARTIGAS;

• Suplente: GISLAINE ADELLE CHRISTAN.

Art. 2º A Mesa Diretora do CMAS fica composta pelos seguintes membros:

I - Presidente: MARA LUCIA PIASSA;

II - Vice-Presidente: DAMARES CRISTINA TOSTO DE FRANÇA; II - 1° Secretário(a): ALAITE FARIA DE JESUS LARA; IV - 2° Secretário(a): STEPHANE CRHISTYNE STOCCHERO.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

EDILSON RUIZ DE FREITAS

Prefeito Municipal

a) Secretaria Municipal de Assistência Social:

• Titular: MARA LUCIA PIASSA;

Publicado por: Marcelo Vargas da Rosa Código Identificador: C88D2E14

• Suplente: MARIA EDUARDA DE MIRANDA.

b) Secretaria Municipal de Saúde:

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 447/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026.

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