DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641
O Prefeito Municipal de Itaperuçu, Senhor EDILSON RUIZ DE FREITAS, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a Portaria nº 376/2026, de 18 de agosto de 2026, que determinou a abertura de procedimento administrativo visando a desapropriação indireta de imóvel, Considerando o disposto em seu Art. 3º, que prevê a possibilidade de prorrogação do prazo por igual período, Considerando a imprescindibilidade de realização de novas diligências para a completa e devida apuração técnica dos pedidos,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica prorrogado, por igual período de 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos do procedimento administrativo constituído pela Portaria nº 376/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 18 de outubro de 2026.
aquecimento de água a gás, incluindo duchas, aquecedores e demais componentes, acessórios e materiais necessários à sua completa instalação e perfeito funcionamento, destinados ao atendimento das necessidades dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs da Rede Municipal de Ensino de Itaperuçu/PR ”. Cujo vencedor foi a empresa MVM SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 084.502.870/0001-63 , no valor de R$ 67.362,92 (sessenta e sete mil e trezentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos). Em conformidade com a documentação apresentada e com a adjudicação efetuada pela Comissão de Licitação, nos termos da Lei 14.133/2021 e Leis complementares.
Itaperuçu/PR, 20 de outubro de 2026
EDILSON RUIZ DE FREITAS Prefeito Municipal
Publicado por: Leticia Fernanda Cavalli Código Identificador: 64658FA2
Itaperuçu, 20 de outubro de 2026.
EDILSON RUIZ DE FREITAS Prefeito Municipal
Publicado por: Sandy Gefer Cordeiro Código Identificador: 39D50324
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2026
CONTRATO Nº 236/2026. MODALIDADE PREGÃO: Nº 85/2026.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPERUÇU. CONTRATADO: ELM EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ : 60.683.658/0001-52.
OBJETO : AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU/PR. DO VALOR: R$ 16.780,00 (DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS).
DATA DA ASSINATURA: 07 DE OUTUBRO DE 2026. DA VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES.
Publicado por: Leticia Fernanda Cavalli Código Identificador: 14B9FE1E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 244/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 123/2026, 20 DE OUTUBRO DE DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO, de Itaperuçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
CONSIDERANDO, a Portaria Nº 119/2026 de 07 de outubro de 2026.
RESOLVE:
Art.1º- Retirar a gratificação de função de Diretora Escolar da folha de pagamento da servidora ELIANARA DO NASCIMENTO DE LIMA VAZ, matrícula nº 5735-1, a partir de 09/10/2026.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor nesta data , revogadas suas disposições em contrário.
JEFFERSON CECCON
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Turismo Portaria: 045/2026
Publicado por: Rosilene Leal Código Identificador: 087C6CC4
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 467/2026 DE 20 DE OUTUBRO 2026 - SMS
CONTRATO Nº 244/2026.
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU/PR. CONTRATADO: DANIELA SABRINA COSTA AGROPECUÁRIA AGROSUL
CNPJ : 31.261.918/0001-18.
OBJETO : AQUISIÇÃO PARCELADA NO FORNECIMENTO DE RAÇÃO PARA ALIMENTAÇÃO DE CÃES ATENDIDOS PELO ATENDIMENTO TEMPORÁRIO ANIMAL.
DO VALOR : R$ 65.700,00 (SESSENTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS).
DA ASSINATURA: 19 DE OUTUBRO DE 2026. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
Publicado por: Leticia Fernanda Cavalli Código Identificador: 857FD721
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO N° 94/2026
EU, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUÇU/PR, no uso de minhas atribuições Legais, HOMOLOGO a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 94/2026, que tem como objeto a “ Aquisição, fornecimento e instalação de sistemas de
A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder adicional de insalubridade a servidora Marta Costa Castro de Matos, portadora da cédula de identidade 71*63/PR matrícula: 10001, ocupante do Cargo de Servente.**
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas suas disposições em contrário.
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RUBIENE DE FATIMA COSTA PEREIRA Secretária Municipal de Saúde
EDILSON RUIZ DE FREITAS Prefeito Municipal
Publicado por: Elton Joao de Moura Código Identificador: 8C10A394
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