DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641

SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. ILUMINAÇÃO E ENSAIOS TECNOLÓGICOS. TRECHO: RUA CARLOS GANZERT COM INICIO NA RUA RICARDO GANZERT ATÉ A FAIXA DE DOMINIO DA BR-476 - LOTE 1, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO, EM CONSONÂNCIA COM O CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO, OS PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS PEÇAS E DOCUMENTOS DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2025 (PD Nº 24330/2025). CONSIDERANDO A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1404/2026 (PD Nº 23595/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRÂNSITO E TRANSPORTE, A JUSTIFICATIVA PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL DA FISCAL DO CONTRATO ENGENHEIRA SRA. BIANCA HYGINO DE LIMA OLIVEIRA E DA SUPERINTENDENTE DE PROJETOS SRA. MARION SILVEIRA CABRAL FIUZA DATADO DE 15.09.2026 E CONSIDERANDO O PARECER JURÍDICO Nº 919/2026/PGM, CONFORME ART. 111, DA LEI 14.133/2021:

FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 028/2026, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15.06.2027 E 12.10.2027.

FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 028/2026, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 18.10.2026 E 15.02.2027. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO AGORA ADITADO. DATA: 19/10/2026 DATA ASSINATURA: 19/10/2026 FORO: COMARCA DA LAPA

CONTRATANTE: Município de Laranjal, Estado do Paraná, com sede à Rua Pernambuco, inscrito no CGC/MF nº 95.684.536/0001-80, neste ato representado pelo senhor Maycon Lopes Simioni Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, portador da Cédula de Identidade RG nº 10.065.395-8 SSP/PR e do CPF/MF nº *.805.019. .

CONTRATADA: DAS PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 48.839.712/0001-25, com endereço Gleba Banco de Areia S/N Sala 01, Pedreira CEP: 84935-000 na Cidade de Tomazina Paraná. neste ato representado pelo Srº João Carlos Dellai empresário, inscrito no CPF:*.787.300-. Residente e domiciliado na cidade de Tomazina – PR na Gleba Barra Seca n 33800, Casa A, Fazenda Bom Jesus - Rural CEP: 84.935-000.

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) RUA 01 (BAIRRO SANTA RITA) – ÁREA: 3.046,20 M² TRECHO ENTRE COORDENADAS 356.425,51; 7.253.115,13 E 356.646,76; 7.253.399,46. (LOTE – 03. VALOR: Permanece Inalterado.

PRAZO DE EXECUÇÃO:180 (cento e oitenta) dias

PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FORO: Comarca de Palmital, Estado do Paraná.

Laranjal, 12 de junho de 2026

Publicado por: Helenita Francisca Trabuco Monteiro Código Identificador: 5B117FE8

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: 3653EF5F

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE CHAMADA PUBLICA

CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026

A Comissão de Avaliação, Seleção e Julgamento instituída pelo Decreto Municipal nº 60/2026 no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a chamada pública a seguir caracterizada: OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI FEDERAL Nº 14.399/2022) AS INSCRIÇÕES SERÃO REALIZADAS DAS 8hrs do dia 21/10/2026 até as 09h do dia 05/11/2026, conforme as orientações estabelecidas no item 4 deste edital.

VALOR GLOBAL: R$ 44.377,64 (quarenta e quatro mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).

Maiores informações poderão ser obtidas Biblioteca Municipal Cidadã Vicente José da Costa Rua Pernambuco, nº 501, Centro - Laranjal – Paraná, CEP: 85275-000.

Laranjal, 20 de outubro de 2026.

MAYCON LOPES SIMIONI~ Prefeito Municipal

Publicado por: Helenita Francisca Trabuco Monteiro Código Identificador: C322BEE3

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO

EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº 134-2025

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Prorrogação do Prazo de Execução Contratual. Processo Administrativo n° 145 /2025 Termo Aditivo nº 01/2026

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2025,QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DELARANJAL, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA:DAS PAVIMENTAÇÃO LTDA.

O Município de Laranjal com sede na Rua Pernambuco 501 inscrito no CNPJ sob o nº 95.684.536000180 , neste ato representado pelo Maycon Lopes Simioni, Prefeito Municipal, inscrito no CPF sob o nº .805.019. ** doravante denominado CONTRATANTE, DAS PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 48.839.712/0001-25, com endereço Gleba Banco de Areia S/N Sala 01, Pedreira CEP: 84935000 na Cidade de Tomazina Paraná. neste ato representado pelo Srº João Carlos Dellai empresário, inscrito no CPF:.787.300-**. Residente e domiciliado na cidade de Tomazina – PR na Gleba Barra Seca n 33800, Casa A, Fazenda Bom Jesus - Rural CEP: 84.935-000. Tendo em vista o que consta no Processo nº 145 /2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2025 , mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, admitindo-se sucessivas prorrogações, nos termos do artigo 124 II, da Lei nº 14.133, de 2021, que fundamenta a presente alteração. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO

O presente Termo Aditivo tem por objeto ajustar aspectos da execução e vigência contratual , tais como prazos, não implicando acréscimo de valores , mantendo-se inalteradas as demais cláusulas do contrato original.

CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício. CLÁUSULA QUINTA – PRODUÇÃO DE EFEITOS

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