Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 21/10/2026 · pág. 271

DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641

Categoria Ordem Credenciado Situação
Lote 12 – Fanfarra 1º Fernando Henrique Dias da Costa (FANCERP) Convocado
Lote 12 – Orquestra 1º Instituto Shalom (Orquestra Shekinah) Convocado
Cerimonialista 1° Barbara Cristine Rodrigues Amorim (Barbara Rodrigues) Convocada

As apresentações serão realizadas no dia 31 de outubro de 2026, integrando a programação oficial das comemorações do aniversário do Município de Morretes, observadas as condições, categorias e demais disposições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2026 e nos respectivos instrumentos contratuais.

Morretes, 20 de outubro de 2026.

GILTON DIAS JUNIOR

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por: Deborah Charello Dos Santos Código Identificador: 9F032344

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9610 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 9610 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 DESPESA DE ALIMENTAÇÃO

Súmula: Despesas de alimentação ao servidor WELLINSON ERNANI DE CARVALHO, cargo de Motorista, no dia 08/10/2026, Pinhais/PR, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social

A Secretária Municipal de Assistência Social, Sr.ª. Maria Cristina Moraes da Costa Pinto, no uso de suas atribuições legais e regulamentares nos termos da Lei Municipal nº 44/2020, Decreto nº 49 de 03 de março de 2021, Portaria nº 5761 de 08 de abril de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar 01 (uma) despesa de alimentação de (100%), no valor total de R$ 133,93 (cento e trinta e três reais e noventa e três centavos), conforme disposto na tabela IV - Anexo I da Lei nº 970/2026, ao servidor WELLINSON ERNANI DE CARVALHO, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cargo de Motorista, o qual se deslocou até Pinhais/PR no dia 08/10/2026, para conduzir familiar acompanhado pelo CREAS, com a finalidade de realizar visita a adolescente acolhido no Centro de SocioeducaçãoCENSE, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se-lhe ciência e cumpra-se.

Paço Municipal Nhundiaquara, Morretes, 19 de outubro de 2026.

MARIA CRISTINA MORAES DA COSTA PINTO Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Deborah Charello Dos Santos Código Identificador: 24AB07F0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9611 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 9611 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 DESPESA DE ALIMENTAÇÃO

Súmula: Despesas de alimentação ao servidor FLÁVIO RODRIGO LINO PORTUGAL DA SILVA, cargo de Conselheiro Tutelar, no dia 18/09/2026, Paranaguá/PR, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social

A Secretária Municipal de Assistência Social, Sr.ª. Maria Cristina Moraes da Costa Pinto, no uso de suas atribuições legais e

regulamentares nos termos da Lei Municipal nº 44/2020, Decreto nº 49 de 03 de março de 2021, Portaria nº 5761 de 08 de abril de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar 01 (uma) despesa de alimentação de (100%), no valor total de R$ 74,41 (setenta e quatro reais e quarenta e um centavos), conforme disposto na tabela IV - Anexo I da Lei nº 970/2026, ao servidor FLÁVIO RODRIGO LINO PORTUGAL DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cargo de Conselheiro Tutelar, o qual se deslocou até Paranaguá/PR no dia 18/09/2026, para participação na Formação Continuada para o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, promovida pela Escola de Conselhos do Paraná – ECPR.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se-lhe ciência e cumpra-se.

Paço Municipal Nhundiaquara, Morretes, 19 de outubro de 2026.

MARIA CRISTINA MORAES DA COSTA PINTO Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Deborah Charello Dos Santos Código Identificador: B5D7E56F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9612 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 9612 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 DESPESA DE ALIMENTAÇÃO

Súmula: Despesas de alimentação ao servidor FLÁVIO RODRIGO LINO PORTUGAL DA SILVA, cargo de Conselheiro Tutelar, no dia 19/09/2026, Paranaguá/PR, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social

A Secretária Municipal de Assistência Social, Sr.ª. Maria Cristina Moraes da Costa Pinto, no uso de suas atribuições legais e regulamentares nos termos da Lei Municipal nº 44/2020, Decreto nº 49 de 03 de março de 2021, Portaria nº 5761 de 08 de abril de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar 01 (uma) despesa de alimentação de (100%), no valor total de R$ 74,41 (setenta e quatro reais e quarenta e um centavos), conforme disposto na tabela IV - Anexo I da Lei nº 970/2026, ao servidor FLÁVIO RODRIGO LINO PORTUGAL DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cargo de Conselheiro Tutelar, o qual se deslocou até Paranaguá/PR no dia 19/09/2026, para participação na Formação Continuada para o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, promovida pela Escola de Conselhos do Paraná – ECPR.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se-lhe ciência e cumpra-se.

Paço Municipal Nhundiaquara, Morretes, 19 de outubro de 2026.

MARIA CRISTINA MORAES DA COSTA PINTO Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Deborah Charello Dos Santos Código Identificador: C737DAF0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9613 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 9613 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 DESPESA DE ALIMENTAÇÃO

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