DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641
Súmula: Despesas de alimentação a servidora JÉSSICA MARIA SIMÃO DVOJATZKI, cargo de Conselheira Tutelar, no dia 18/09/2026, Paranaguá/PR, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social
A Secretária Municipal de Assistência Social, Sr.ª. Maria Cristina Moraes da Costa Pinto, no uso de suas atribuições legais e regulamentares nos termos da Lei Municipal nº 44/2020, Decreto nº 49 de 03 de março de 2021, Portaria nº 5761 de 08 de abril de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar 01 (uma) despesa de alimentação de (100%), no valor total de R$ 74,41 (setenta e quatro reais e quarenta e um centavos), conforme disposto na tabela IV - Anexo I da Lei nº 970/2026, a servidora JÉSSICA MARIA SIMÃO DVOJATZKI, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cargo de Conselheira Tutelar, o qual se deslocou até Paranaguá/PR no dia 18/09/2026, para participação na Formação Continuada para o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, promovida pela Escola de Conselhos do Paraná – ECPR.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se-lhe ciência e cumpra-se.
Paço Municipal Nhundiaquara, Morretes, 19 de outubro de 2026.
MARIA CRISTINA MORAES DA COSTA PINTO Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado por: Deborah Charello Dos Santos Código Identificador: EADB3E4C
Publicado por: Deborah Charello Dos Santos Código Identificador: F90C1B21
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9615 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 9615 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 DESPESA DE ALIMENTAÇÃO
Súmula: Despesas de alimentação a servidora MIRIANE SILVÉRIO, cargo de Conselheira Tutelar, no dia 18/09/2026, Paranaguá/PR, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social
A Secretária Municipal de Assistência Social, Sr.ª. Maria Cristina Moraes da Costa Pinto, no uso de suas atribuições legais e regulamentares nos termos da Lei Municipal nº 44/2020, Decreto nº 49 de 03 de março de 2021, Portaria nº 5761 de 08 de abril de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar 01 (uma) despesa de alimentação de (100%), no valor total de R$ 74,41 (setenta e quatro reais e quarenta e um centavos), conforme disposto na tabela IV - Anexo I da Lei nº 970/2026, a servidora MIRIANE SILVÉRIO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cargo de Conselheira Tutelar, o qual se deslocou até Paranaguá/PR no dia 18/09/2026, para participação na Formação Continuada para o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, promovida pela Escola de Conselhos do Paraná – ECPR.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se-lhe ciência e cumpra-se.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9614 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 9614 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 DESPESA DE ALIMENTAÇÃO
Súmula: Despesas de alimentação a servidora JÉSSICA MARIA SIMÃO DVOJATZKI, cargo de Conselheira Tutelar, no dia 19/09/2026, Paranaguá/PR, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social
A Secretária Municipal de Assistência Social, Sr.ª. Maria Cristina Moraes da Costa Pinto, no uso de suas atribuições legais e regulamentares nos termos da Lei Municipal nº 44/2020, Decreto nº 49 de 03 de março de 2021, Portaria nº 5761 de 08 de abril de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar 01 (uma) despesa de alimentação de (100%), no valor total de R$ 74,41 (setenta e quatro reais e quarenta e um centavos), conforme disposto na tabela IV - Anexo I da Lei nº 970/2026, a servidora JÉSSICA MARIA SIMÃO DVOJATZKI, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cargo de Conselheira Tutelar, o qual se deslocou até Paranaguá/PR no dia 19/09/2026, para participação na Formação Continuada para o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, promovida pela Escola de Conselhos do Paraná – ECPR.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se-lhe ciência e cumpra-se.
Paço Municipal Nhundiaquara, Morretes, 19 de outubro de 2026.
MARIA CRISTINA MORAES DA COSTA PINTO Secretária Municipal de Assistência Social
Paço Municipal Nhundiaquara, Morretes, 19 de outubro de 2026.
MARIA CRISTINA MORAES DA COSTA PINTO Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado por: Deborah Charello Dos Santos Código Identificador: 8D2153E4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9616 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 9616 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 DESPESA DE ALIMENTAÇÃO
Súmula: Despesas de alimentação a servidora MIRIANE SILVÉRIO, cargo de Conselheira Tutelar, no dia 19/09/2026, Paranaguá/PR, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social
A Secretária Municipal de Assistência Social, Sr.ª. Maria Cristina Moraes da Costa Pinto, no uso de suas atribuições legais e regulamentares nos termos da Lei Municipal nº 44/2020, Decreto nº 49 de 03 de março de 2021, Portaria nº 5761 de 08 de abril de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar 01 (uma) despesa de alimentação de (100%), no valor total de R$ 74,41 (setenta e quatro reais e quarenta e um centavos), conforme disposto na tabela IV - Anexo I da Lei nº 970/2026, a servidora MIRIANE SILVÉRIO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cargo de Conselheira Tutelar, o qual se deslocou até Paranaguá/PR no dia 19/09/2026, para participação na Formação Continuada para o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, promovida pela Escola de Conselhos do Paraná – ECPR.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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