DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641
11.947/2009 e Art. 24 inciso I da Resolução nº 4, de 26 de fevereiro de 2026. DATA : Pato Branco, 28 de setembro de 2026.
Assistência Social – CRAS Paulina Bonalume Andreatta, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, objeto da Portaria nº 778, de 24 de agosto de 2026.
IVETE FERRARINI IAKMIU
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Art. 2º Fica extinta a concessão da gratificação concedida por meio da Portaria nº 778, de 24 de agosto de 2026.
GERI NATALINO DUTRA
Prefeito
Publicado por: Liciane Cristina Puttkamer Código Identificador: 5F62712B
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES MUNICIPIO DE PATO BRANCO EXTRATO DE ADITAMENTO N° 01/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 34/2026. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025, PROCESSO Nº 149/2025
PARTES : Município de Pato Branco e ARISI TRANSPORTES LTDA.
OBJETO : Registro de Preços para Implantação de Registro de Preços para futura, eventual e fracionada prestação de serviço de transporte de passageiros, em atendimento das Secretarias de Esporte e Lazer; Educação e Cultura; Ciência, Tecnologia e Inovação; Agricultura e Assistência Social.
ADITAMENTO : Do Reequilíbrio: Com base no Art. 124, inciso II, alínea “d” da Lei 14.133/2021 e com fundamento nas justificativas acostadas aos autos do Processo Administrativo 7.458/2026, fica reequilibrado o item 3 conforme Termo.
Ficam mantidas e ratificadas as demais regras e condições da Ata de Registro de Preços, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo.
Pato Branco, 19 de Outubro de 2026.
GERI NATALINO DUTRA – Prefeito.
SILVIONEI PAULO ARISI – Representante Legal.
(Assinado Digitalmente) GERI DUTRA Prefeito Municipal
Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: D6B5A439
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1003, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, “b”, ambos da Lei Orgânica Municipal; com fundamento no art. 42, da Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, e considerando o contido no Memorando nº 31.389, de 14 de outubro de 2026, da Secretaria Municipal de Assistência Social;
RESOLVE:
Art. 1º Remover a servidora pública efetiva ELAINE FATIMA MAKOSKI , matrícula 7041-6, ocupante do cargo de Educadora Social, dentro do quadro da Secretaria Municipal de Assistência Social, do CRAS Carolina Ferrari Amadori para o CRAS Paulina Bonalume Andreatta
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
Publicado por: Rafael Woikolesko Código Identificador: 8FEB8991
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RETIFICAÇÃO DO EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 229/2026.
Onde se lê: VALOR TOTAL: R$ 70.000,00 (cinqüenta mil reais). Leia-Se: VALOR TOTAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Publicado por: Vanessa Moreira Cassiano Código Identificador: A7D305A3
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1002, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal; e considerando o contido no Memorando nº 31.389, de 14 de outubro de 2026, da Secretaria Municipal de Assistência Social;
RESOLVE:
Art. 1º Cessar a designação da servidora pública DAIANI ELIZA BARONIO FARINA , matrícula nº 8990-7, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para exercer a Coordenação do Centro de Referência de
(Assinado Digitalmente) GERI DUTRA Prefeito Municipal
Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: D8CA93D7
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1004, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, “a”, ambos da Lei Orgânica Municipal, art. 33, inciso IV, da Lei Municipal nº 3.812, de 4 de abril de 2012 e considerando o contido no Memorando nº 24.000, de 06 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Assistência Social;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora pública efetiva ELAINE FATIMA MAKOSKI , matrícula 7041-6, ocupante do cargo de Educadora Social, para exercer interinamente a Coordenação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Paulina Bonalume Andreatta, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, com carga horária de 40 (quarenta horas) semanais.
Art. 2º Para efeito da remuneração, a servidora designada perceberá o vencimento de seu cargo, acrescido das vantagens de caráter
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