DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641

Procedimento Licitatório 40/2026 Pregão Eletrônico nº 14/2026

Objeto : Aquisição de 01 (UM) Caminhão Coletor Compactador de Lixo.

Contratada : VCA AUTOMOTORES LTDA. CNPJ : 24.380.089/0001-27

Valor: R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta e sete mil reais) Dotação Orçamentária: 4.4.90.52.40.00-1879

Porecatu, 20 de outubro de 2026.

AGAMEMNON AUGUSTO ARAUJO PADUAN Prefeito Municipal

Publicado por: Adrian Fablicio Goncalves Código Identificador: 72BE48C6

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N°121/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORECATU EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO n° 121 /2026 Procedimento Licitatório: 43/2026 INEXIGIBILIDADE: 10/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Educação Física, com alocação de 04 (quatro) profissionais para a Secretaria Municipal de Educação e 02 (dois) profissionais para a Secretaria Municipal de Serviço Social. nas condições estabelecidas no Termo de Referência e na Proposta de Preços.

Contratada: MARIA LEONILDE CEREZA BORGES ACADEMIA -ME CNPJ: 03.255.987/0001-83

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Valor : R$ 183.686,40 (cento e oitenta e três mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos) Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.05 - 776 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.05 - 1826

Data de Assinatura: 20/10/2026 Vigência: 12 meses

Publicado por: Adrian Fablicio Goncalves Código Identificador: D63FF534

LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA N°10/2026

RETIFICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA 10/2026

Na publicação do dia 19/10/2026, edição nº 3639, página 328, do Diário Oficial dos Municípios do Paraná,

Onde se lê:

R$ 61.228,80 (sessenta e um mil, duzentos e vinte e oito reais e oitenta centavos)

Leia-se: R$ 183.686,40 (cento e oitenta e três mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos)

Publicado por: Adrian Fablicio Goncalves Código Identificador: F517B542

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO RESOLUÇÃO Nº 11/2026

Resolução nº 11/2026

Súmula: Nomear os integrantes do Comitê Gestor Intersetorial do idoso.

O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal de nº 1069/2017 e; CONSIDERANDO a deliberação da Plenária realizada em 13/10/2026

e; CONSIDERANDO as disposições gerais previstas no Estatuto do Idoso, Lei n.º 1074/2003; RESOLVE:

Art.1º - Nomear os integrantes Titulares e Suplentes do Comitê Gestor Intersetorial do Idoso

• Departamento de Assistência Social:

Sheila Molkenthin

Graciane Andreia Hoinaski Kosiba

- Departamento de Saúde: Alysson Luiz Berton Dirlei de Lima

• Departamento Esporte e Turismo Sandro Muller Placha Allan Vitor de Paula Soares

- Departamento de Obras Priscila Mazeica Cardoso Thaynara Freitas Machado

• Comunidade Religiosa

Vivian de Lima dos Santos de Oliveira Adalto Luís de Freitas

-Lar Vovó Luiza

Maria da Conceição Lima Bassani Emanuelle Linhares Parizi

Art.2º - Esta resolução revoga a resolução nº 06/2026. Art.3º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala de sessões, em 13 de outubro de 2026.

ADALTO LUÍS DE FREITAS

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso

Publicado por: Rosângela Fátima de Paula Orchanheski Código Identificador: D27ED8CA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ATO DECISÓRIO EM RECURSO HIERÁRQUICO - PE 024/2026

ATO DECISÓRIO EM RECURSO HIERÁRQUICO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1174/2026

ASSUNTO: INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA SESSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, PODA E MANEJO ARBÓREO, BEM COMO COLETA, CARREGAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS/PR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

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