DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641

300000:- DESPESAS CORRENTES

330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS Red. 267 ........ 339036:- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física................................... R$- 20.000,00

Red. 269 ........ 339040:- Serv. de Tec. da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica....... R$- 990,00

Red. 270 ........ 339093:Indenizações e

Restituições............................................. R$- 1.900,00

05002:1236100062.053 - Gestão das Atividades do Ensino Fundamental Excedentes

FONTE: 1000 - Recursos Ordinários (Livres) 300000:- DESPESAS CORRENTES

330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES

339000:- APLICAÇÕES DIRETAS

Red. 273 ........ 339036:- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física................................... R$- 900,00

Red. 275 ........ 339093:Indenizações e Restituições........................................... R$- 900,00

400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:- INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS Red. 277 ........ 449052:Equipamentos e Material Permanente.............................................. R$- 900,00

05002:1236100062.056 - Gestão do Programa Apoio a Creches FONTE: 107 - Salário-Educação

300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS

Red. 288 ........ 339039:- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica............................... R$- 3.580,00

400000:- DESPESAS DE CAPITAL

440000:- INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS Red. 289 ........ 449052:Equipamentos e Material Permanente.............................................. R$- 7.228,24

05002:1236500062.058 - Gestão das Despesas com Educação Infantil

FONTE: 104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

400000:- DESPESAS DE CAPITAL

440000:- INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS Red. 296 ........ 449052:Equipamentos e Material Permanente.............................................. R$- 2.900,00

05004:- DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER

05004:2781200072.068 - Manter a Gestão das Despesas da Divisão de Esporte e Lazer FONTE: 1000 - Recursos Ordinários (Livres) 300000:- DESPESAS CORRENTES

310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS

Red. 328 ........ 319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.............................. R$- 15.000,00

Red. 329 ........ 319013:- Contribuições Patronais................................ R$- 9.900,00

330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES

339000:- APLICAÇÕES DIRETAS

Red. 333 ........ 339030:- Material de Consumo.................................... R$- 20.000,00

Red. 334 ........ 339039:- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica............................... R$- 50.000,00

Red. 335 ........ 339040:- Serv. de Tec. da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica....... R$- 900,00

400000:- DESPESAS DE CAPITAL

440000:- INVESTIMENTOS

449000:- APLICAÇÕES DIRETAS

Red. 337 ........ 449051:- Obras e Instalações....................................... R$- 900,00

Red. 338 ........ 449052:Equipamentos e Material Permanente.................................. R$- 4.900,00

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TOTAL DO CANCELAMENTO......................... R$- 348.798,24

Artigo 4º -)- Para fazer face ao Crédito Suplementar aberto no artigo 1º desta Lei, será utilizado o superávit financeiro de recursos vinculados do exercício de 2025 no valor de R$ 25.882,79 (Vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e nove centavos), na seguinte fonte de recurso:

Artigo 5º -)- Este Decreto, entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Querência do Norte, Paraná, em 20 de outubro de 2026.

ALEX SANDRO FERNANDES Prefeito Municipal

Publicado por: Silvana Borges Oliveira Código Identificador: 03972DB0

ADMINISTRAÇÃO GERAL EDITAL N°031/2026

EDITAL Nº 031/2026

Súmula: Convoca interessados ao cargo/Função de Direção da Escola Municipal Gilberto Conceição Borsatto e na Escola Municipal Monteiro Lobato de Querência do Norte, Pr.

Alex Sandro Fernandes Prefeito de Querência do Norte TORNA PÚBLICO a todos os profissionais do magistério em efetivo exercício na rede municipal de ensino, que estão abertas as inscrições para os interessados na participação do processo de avaliação Mérito e Desempenho para o cargo de direção da Escola Municipal Gilberto Conceição Borsatto e na Escola Municipal Monteiro Lobato de Querência do Norte, Pr, nos termos do decreto regulamentador 127/2023.

DA IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES

As Instituições de Ensino no Município Querência do Norte, que trata este Edital são:

DA INSCRIÇÃO

2.1 Os interessados deverão conhecer os termos deste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a função, antes de efetuar a inscrição. Sendo eles:

Estar em efetivo exercício na rede municipal a pelo menos 4 (quatro)anos;

Ter concluído com êxito o estágio probatório em relação ao primeiro cargo; Ter concluído o Curso de Pedagogia;

Se portador de outra licenciatura plena, ter concluído o Curso de Especialização em Gestão Escolar ou Curso equivalente de Gestão escolar;

Ter concluído ou estar participando curso de aperfeiçoamento na área de Gestão Escolar;

Apresentar um plano de ação, conforme orientação da Secretaria Municipal de Educação, a ser analisado pela comissão julgadora. 2.2 A inscrição deverá ser realizada pelo(a) candidato(a), através do formulário disponível neste edital, no período de 20/10 até 26/10, até a às 17 horas, cabendo ao candidato(a) atender aos requisitos do artigo 2º do Decreto nº 127/2023.

2.3 O candidato deverá no ato de sua inscrição preencher o formulário de títulos e entregar cópia de toda documentação listada. As inscrições como a devida documentação comprobatória, deverão ser efetuadas na sede da Secretaria Municipal de Educação até o dia 30/01/2026. 2.3 A avaliação de Mérito e desempenho será realizada no dia 02 de fevereiro de 2026, nas dependências da Secretaria Municipal de

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