DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641
04.122.0002-2009 – Realização de Eventos e Festividades do Município 400 – 3.3.90.31.00.00 – 00000 – Premiações Culturais, artísticas, cientificas e desportivas R$ 15.000,00
FRANCO MARIA ALVES CABRAL
Prefeito Municipal
Publicado por: Alexandra Nunes Marafiga Código Identificador: B33F8EA4
04.122.0002-2011 – Manutenção da Administração
510 – 3.3.90.14.00.00 – 00000 – Diárias - Civil R$ 3.000,00 530 – 3.3.90.33.00.00 – 00000 – Passagem e Despesa com Locomoção R$ 5.000,00
540 – 3.3.90.34.00.00 – 00000 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Terceirização R$ 5.000,00
570 – 3.3.90.37.00.00 – 00000 – Locação de Mao de Obra R$ 5.000,00
002 – DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
04.122.0002-2012 – Manutenção do Recursos Humanos
680 – 3.3.90.40.00.00 – 00000 – Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação R$ 10.000,00
04 -SECRETARIA DE FINANCAS
002 – DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
04.123.0003-2014 – Manutenção do Departamento de Contabilidade 820 – 3.3.90.30.00.00 – 00000 – Material de Consumo R$ 10.000,00 830 – 3.3.90.33.00.00 – 00000 – Passagens e Despesa com Locomoção R$ 3.000,00
840 – 3.3.90.35.00.00 – 00000 – Serviços de Consultoria R$ 5.000,00
05 – SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 002 – DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE
13.392.0005-2026 – Manutenção das Atividades Esportivas 1940 – 3.3.90.33.00.00 – 00000 – Indenização e Restituições R$ 2.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO Nº 114/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 114/2026
DATA: 20 de outubro de 2026.
SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 8º, do parágrafo |II da Lei nº 753 de 07 de outubro de 2025.
DECRETA
Art. 1º - Fica o poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional suplementar no valor de até R$ 521.000,00(Quinhentos e Vinte e um mil reais) , incorporando ao Orçamento Geral do município para o exercício financeiro de 2026 a seguinte dotação orçamentária:
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
001 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRATIVO
04.122.0002-2011 – Manutenção da Administração
580 – 3.3.90.39.00.00 – 00000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 100.000,00
06 – SECRETARIA DE SAUDE
002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0007-2032 – Manutenção das Farmácia Básica 2120 – 3.3.90.30.00.00 – 00000 - Material de Consumo R$ 40.000,00
07 – SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
001 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO
15.452.0008-2042 – Manutenção da Política Municipal de Resíduos Sólidos 2950 – 3.3.90.30.00.00 – 00000 – Material de Consumo R$ 35.000,00
15.452.0008-2043 – Manutenção do Consorcio CIDERSOP 3040 – 4.4.71.70.00.00 – 00000 – Rateio pela Participação em Consorcio Público R$ 45.000,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 001 – DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0012-2053 – Manutenção da Assistência Social 3660 – 3.3.90.34.00.00 – 00000 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceriz RS 5.000,00
002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0012.2058 – Manutenção do Fundo da Assistência Social 4000 – 3.3.90.48.00.00 – 00000 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 20.000,00
99 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICIPIO 001 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
99.999.0013-9067 – Reserva de Contingencia
4660 – 9.9.99.99.00.00 – 00000 – Reserva de Contingencia R$ 108.500,00
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
07 – SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
001 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO
15.452.0008-2044 – Manutenção do Departamento de Obras e Urbanismo
3160 – 3.3.90.34.00.00 – 00000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização R$ 100.000,00 3210 – 3.3.90.39.00.00 – 00000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 100.000,00
08 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 002 – DEPARTAMENTO FOMENTO AGROPECUARIO E MEIO AMBIENTE
20.606.0010-2052 – Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente 3550 – 3.3.90.39.00.00 – 00000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 50.000,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0012.2058 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
4001 - 3.3.90.48.00.00 – 00808 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física R$ 10.000,00
005 – FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSO 4351 - 3.3.90.39.00.00 – 00808–Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 11.000,00
10 – SECRETARIA DE TRANSPORTE
001 – DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE
26.782.0009-2066 – Manutenção do Departamento de Transporte 4420 – 3.3.90.30.00.00 – 00000 – Material de Consumo R$ 100.000,00
4490 – 3.3.90.39.00.00 – 00000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 50.000,00
Gabinete do Prefeito Municipal, 20 de outubro de 2026.
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