DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641
Art. 1º - APROVAR a Prestação de Contas Parcial , apresentada pelo município de São Sebastião da Amoreira-PR, referente ao Recurso na modalidade fundo a fundo, “Fortalecimento da Rede de Proteção e Enfrentamento às Violências contra as Mulheres” , regulamentado pela Deliberação Nº 04/2024 – CEDM/PR no Período: Anual 2025 – Do Pagamento até 31/12/2025.
Art. 2º - Aprovar Justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social em relação à não execução do recurso “Fortalecimento da Rede de Proteção e Enfrentamento às Violências contra as Mulheres – Deliberação 04/2024-CEDM-PR” , no período correspondente a prestação de contas.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
São Sebastião da Amoreira, 20 outubro de 2026.
BRUNA SIQUEIRA SILVA Presidente do CMDM
Publicado por: Maria José Fernandes Viturino Código Identificador: E7651207
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA RESOLUÇÃO Nº 11 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
R ESOLUÇÃO Nº 11 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
SÚMULA: Prestação de Contas Anual 2025, Período 01/01/2025 até 31/12/2025, referente ao recurso:“Incentivo de Garantia de Direitos à Pessoa Idosa - Centro de Convivência-Del.015/2022CEDI/PR” e Justificativa do saldo superior a 50% do valor total do recurso e dá outras providências.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Sebastião da Amoreira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Municipal nº 1349 de 19 de outubro de 2015;
CONSIDERANDO a deliberação ocorrida na reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa-CMDPI, registrada em Ata nº 42/2026 de 19 de outubro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar Prestação de Contas: Anual 2025, Período 01/01/2025 até 31/12/2025, referente ao recurso na modalidade fundo a fundo,“ Incentivo de Garantia de Direitos à Pessoa Idosa - Centro de Convivência”, conforme Deliberação n.º 015/2022 – CEDI/PR.
Art. 2º - Aprovar Justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social em relação ao saldo superior a 50% (cinquenta por cento) do valor total do recurso Incentivo de Garantia de Direitos à Pessoa Idosa - Centro de Convivência” , não executado no exercício de 2025.
Art. 3º. – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
São Sebastião da Amoreira, 20 de outubro de 2026.
EDIVINA DOS SANTOS OLIVEIRA Vice-Presidente do CMDPI
Publicado por: Maria José Fernandes Viturino Código Identificador: F33D4CEB
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA RESOLUÇÃO Nº 12 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO Nº 12 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
SÚMULA: Prestação de Contas Anual 2025, Período 01/01/2025 até 31/12/2025, referente ao recurso:“Incentivo Paraná Viaja Mais 60Del.024/2023-CEDI/PR” e dá outras providências.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Sebastião da Amoreira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Municipal nº 1349 de 19 de outubro de 2015;
CONSIDERANDO a deliberação ocorrida na reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa-CMDPI, registrada em Ata nº 42/2026 de 19 de outubro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar Prestação de Contas: Anual 2025, Período 01/01/2025 até 31/12/2025, referente ao recurso na modalidade fundo a fundo,“ Incentivo Paraná Viaja Mais 60”, conforme Deliberação n.º 024/2023– CEDI/PR.
Art. 2º. – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
São Sebastião da Amoreira, 20 de outubro de 2026.
EDIVINA DOS SANTOS OLIVEIRA Vice-Presidente do CMDPI
Publicado por: Maria José Fernandes Viturino Código Identificador: 50EF5CD5
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA RESOLUÇÃO Nº 13 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
R ESOLUÇÃO Nº 13 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
SÚMULA: Prestação de Contas Anual 2025, Período: do Pagamento até 31/12/2025, referente ao recurso:“Incentivo Cuida Mais Paraná-AcolhimentoDel.033/2024-CEDI/PR” e dá outras providências.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Sebastião da Amoreira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Municipal nº 1349 de 19 de outubro de 2015;
CONSIDERANDO a deliberação ocorrida na reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa-CMDPI, registrada em Ata nº 42/2026 de 19 de outubro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar Prestação de Contas: Anual 2025, Período do Pagamento até 31/12/2025, referente ao recurso na modalidade fundo a fundo,“ Incentivo Cuida Mais Paraná-Acolhimento”, conforme Deliberação n.º 033/2024– CEDI/PR.
Art. 2º. – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
São Sebastião da Amoreira, 20 de outubro de 2026.
EDIVINA DOS SANTOS OLIVEIRA Vice-Presidente do CMDPI
Publicado por: Maria José Fernandes Viturino Código Identificador: F0CEE39A
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA RESOLUÇÃO Nº 14 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO Nº 14 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
SÚMULA: Prestação de Contas Anual 2025, Período do Pagamento até 31/12/2025, referente ao
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