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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 21/10/2026 · pág. 545

DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641

AGNALDO DE SOUZA COSTA , PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...

DECRETA:

Modalidade: Chapa Única

CMEI Menino Jesus

• Situação: Deferida

Artigo 1º. Fica DESIGNADO o Servidor Público Municipal Sr. RODRIGO DOS SANTOS SOUZA , matrícula nº 12544, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE CONTABILIDADE , para RESPONDER pela Coordenação de Procedimentos Licitatórios da Saúde, do Município de Terra Rica, Estado do Paraná, a partir de 01 de Outubro de 2026.

Escola Municipal Dirce Dionísio Rodrigues-EF

Artigo 2º. Pelo exercício da função acima mencionada, fica concedido ao servidor FUNÇÃO GRATIFICADA , Nível 6 (FG -6) , nos termos do anexo V da Lei Municipal nº 073/2022.

Escola Municipal Pequeno Príncipe-EI-EF

Artigo 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/10/2026, revogando-se as disposições em contrário.

Escola Municipal Rita de Cássia Gonçalves Lehn-EI-EF

PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (20/10/2026).

AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Giuliano Eduardo Rodrigues Rubira Código Identificador: C186CBF8

CHAPA 1: Liderada pela candidata a Diretor(a) Cicera Arcanjo Gomes Situação: Deferida.

CHAPA 2: Liderada pela candidata a Diretor(a) Gislaine Marques Lemes Situação: Deferida

Escola Municipal Rosalina de Moraes -EI-EF

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA EDITAL Nº 076/2026

C.M.E.B.J.A Professor Santo Raul Menotti- fase I

PROCESSO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA – ELEIÇÕES DIRETAS 2026

• Candidata: Zilda Tota Simão Zarpelão

• Situação: Deferida

EDITAL Nº: 076/2026 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS

A Comissão Eleitoral da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, instituída na forma da legislação municipal vigente e em cumprimento às diretrizes estabelecidas na Normativa Regulamentar do Processo de Gestão Democrática para o preenchimento do cargo de Diretor(a) Escolar (Biênio 2027-2028), torna público o Resultado Provisório da Análise dos Requerimentos de Inscrição de Candidaturas .

DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS (HOMOLOGADAS): Após análise minuciosa da documentação protocolada, do cumprimento dos pré-requisitos estabelecidos na normativa local e da regularidade do Plano de Gestão Escolar apresentado, restam DEFERIDAS as seguintes candidaturas:

2. DOS PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS (AMPLA DEFESA):

Fica estabelecido o prazo legal do dia 22/10/2026 à 23/10/2023 , para que qualquer interessado ou membro da comunidade escolar possa interpor recurso fundamentado perante esta Comissão Eleitoral Escolar. Os requerimentos de recurso deverão ser protocolados fisicamente na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, contendo as razões de fato e de direito que justificam o pedido de revisão. A omissão de manifestação no prazo estipulado acarretará a preclusão do direito e a consequente homologação definitiva das candidaturas.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Terra Rica – PR, 21 de outubro de 2026

CMEI Criança Feliz

CHAPA 1: Liderada pela candidata a Diretor(a) Patrícia Luzia lima da Silva

Situação: Deferida.

CHAPA 2: Liderada pela candidata a Diretor(a) Vanda Aparecida de Oliveira Situação: Deferida.

SIRLENE LOPES TRAVAGIN Presidente da Comissão Eleitoral

NOEMI OLIVEIRA DA COSTA Membro da Comissão – Representante dos Docentes

TÁSSIA PRISCILA DA SILVA

Membro da Comissão – Representante dos Pais/Responsáveis

CMEI Professor Custódio Siriani Fernandes

Tatiane Gonçalves dos Santos Scheano Situação: Deferida Modalidade: Chapa Única

CMEI João Marcos Ferreira da Silva

Sonia Maria da Silva Santos Situação: Deferida

Publicado por: Daiane Moreirade Souza Silva Código Identificador: DFD3FB9B

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA PORTARIA Nº 454/2026

SÚMULA: CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL

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