DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641

SENHORA ROBERTA REGINA LAGE ALEIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AGNALDO DE SOUZA COSTA, PREFEITO MUNI-CIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI...

Considerando a necessidade de continuidade na prestação de serviços públicos essenciais à comunidade; Considerando a escassez de servidores públicos habilitados à execução dos serviços;

Considerando a necessidade de manutenção dos serviços da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. R E S O L V E:

R E S O L V E:

Artigo 1º. - Conceder férias regulamentares a Sra. ROBERTA REGINA LAGE ALEIXO, matrícula Nº 929, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO(A) PADRÃO, referente ao período aquisitivo de 01/08/2022 a 31/07/2023, do Município de Terra Rica, que serão 10 (dez) dias usufruídos, que compreende entre 21/10/2026 a 30/10/2026.

Artigo 2º. - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (20/10/2026).

AGNALDO DE SOUZA COSTA

Prefeito Municipal

Publicado por: Giuliano Eduardo Rodrigues Rubira Código Identificador: 0CFA8E75

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA PORTARIA Nº 455/2026

SÚMULA: CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL SENHORA CLAUDIA FELIPACH, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AGNALDO DE SOUZA COSTA, PREFEITO MUNI-CIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI...

Artigo 1º. - Fica RELOTADO o servidor público municipal Sr. RODRIGO DOS SANTOS SOUZA , matrícula nº 12544 , ocupante do cargo de AUXILIAR DE CONTABILIDADE.

Artigo 2°. - A partir do dia 01/10/2026, o servidor nominado no artigo anterior passará a desenvolver suas atividades junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Artigo 3°. - A presente portaria visa ao cumprimento ao disposto no artigo 104, II, “b” da Lei Orgânica Municipal, “in verbis” :

“Art. 104. - Os atos administrativos da competência do Prefeito devem ser expedidos com obediência às seguintes normas: II - portaria , nos seguintes casos:

b) lotação e relotação nos quadros de pessoal;” (grifei)

Artigo 4º. - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/10/2026, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (20/10/2026).

AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Giuliano Eduardo Rodrigues Rubira Código Identificador: 8D65CBA8

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA - LP

R E S O L V E:

Artigo 1º. - Conceder férias regulamentares a Sra. CLAUDIA FELIPACH, matrícula Nº 12455, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO(A) PADRÃO, referente ao período aquisitivo de 01/07/2024 a 30/06/2025, do Município de Terra Rica, que serão 10 (dez) dias usufruídos, que compreende entre 20/10/2026 a 29/10/2026.

Artigo 2º. - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (20/10/2026).

AGNALDO DE SOUZA COSTA

Prefeito Municipal

Publicado por: Giuliano Eduardo Rodrigues Rubira Código Identificador: 522F2F85

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA PORTARIA Nº 456/2026

SÚMULA: RELOTA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AGNALDO DE SOUZA COSTA, PREFEITO MUNI-CIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI E ...

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA -LP A Prefeitura Municipal de Terra Rica, inscrita no CNPJ 76.978.881/0001-81, torna público que irá requerer ao INSTITUTO ÁGUA E TERRA - IAT a Licença Prévia - LP para à atividade de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS TIPO I, a ser implantada na RUA ACRE, LOTES 04 E 30-C-UR-2, S/N, CENTRO,no municipio de Terra Rica-PR.

Publicado por: Jose Roberto Perico Código Identificador: C42830AB

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL AGUA E ESGOTO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2026

CONTRATANTE: SAMAE – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TERRA RICA , pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ do MF sob o nº 73.897.589/0001-46, com sede na Av. James Patrick Clark, 233, no Município de Terra Rica, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Diretor Adriano Sergio Nunes, brasileiro, casado, portador do RG nº 274764775 SESP/PR e CPF nº.795.547.339-68, residente e domiciliado à Rua Rui Barbosa, nº1087, no Município de Terra Rica – Estado PR

CONTRATADA: SANEFLUI MATERIAIS HIDRA•ULICOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, devidamente cadastrada no CNPJ sob 58.269.137/0001-26 .

DOMICÍLIO: AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, 0 - CEP: 89201100 - BAIRRO: Centro, Joinville/SC.

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