DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÕES HIDRÁULICAS PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO, do Pregão - Eletrônico 18/2026, ratificado pelo CONTRATANTE em 15/10/2026.

VALOR TOTAL: R$ 8.016,17 (Oito Mil e Dezesseis Reais e Dezessete Centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias, a partir da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N.° 17671/2026

PORTARIA N.° 17671/2026

IVAN REIS DA SILVA, Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o requerimento protocolado sob nº 18112/2026 em 06/10/2026 e parecer CADE nº 083/2026

R E S O L V E:

FORO: Comarca de Terra Rica. Estado do Paraná.

Terra Rica, 15/10/2026(quinze dias de outubro de 2026).

SAMAE de Terra Rica

ADRIANO SERGIO NUNES

Saneflui Materiais Hidra•ulicos LTDA GILBERTO SOARES DE OLIVEIRA

Publicado por: Leticia Aparecida da Silva Código Identificador: 611A1945

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL AGUA E ESGOTO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2026

CONTRATANTE: SAMAE – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TERRA RICA , pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ do MF sob o nº 73.897.589/0001-46, com sede na Av. James Patrick Clark, 233, no Município de Terra Rica, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Diretor Adriano Sergio Nunes, brasileiro, casado, portador do RG nº 274764775 SESP/PR e CPF nº.795.547.339-68, residente e domiciliado à Rua Rui Barbosa, nº1087, no Município de Terra Rica – Estado PR

CONTRATADA: FANUEL COMERCIO DE MATERIAIS FUNDIDOS - LTDA , pessoa jurídica de direito privado, devidamente cadastrada no CNPJ sob 03.298.081/0001-46 .

DOMICÍLIO: ROD MURIAE ERVALIA, 0 KM 03 - CEP: 36880000 - BAIRRO: ZONA RURAL, Muriaé/MG.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÕES HIDRÁULICAS PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO, do Pregão - Eletrônico 18/2026, ratificado pelo CONTRATANTE em 15/10/2026.

ART. 1°. – Reenquadrar o servidor JEFERSON ZANOVELLI NALEVAIKO , matrícula n.º 1236172-00, ocupante do cargo de Medico Generalista I, no nível MD 1 V em conformidade com o artigo 15 da Lei nº 1219/2014 de 22/05/2014 e seus anexos, pela participação no seguinte curso:

Certificado de Participação, OFICINA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS DE SAÚDE "DIREITO À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: PROTAGONISMO DO CONTROLE SOCIAL", concluído em 25/09/2026, com carga horária de 8 horas.

Certificado do Curso, REANIMAÇÃO NEONATAL, concluído em 11/04/2026, com carga horária de 08 horas. SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA

Certificado do Curso, TRANSPORTE DO RECÉM-NASCIDO, concluído em 12/04/2026, com carga horária de 08 horas. SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA

Certificado do Curso, CAPACITAÇÃO EM MANEJO PSIQUIÁTRICO PARA MÉDICOS DA REDE PÚBLICA DO PARANÁ - 2026, concluído em 05/04/2026, com carga horária de 36 horas. ESPPR

Certificado de Participação, CAPACITAÇÃO: HEPATITES EM FOCO: ATUALIZAÇÃO E BOAS PRÁTICAS, concluído em 18/07/2025, com carga horária de 4 horas.

Certificado do Curso, PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE SERVIÇO PRIVADO DE IMUNIZAÇÃO HUMANA, concluído em 09/06/2025, com carga horária de 390 horas. FACULDADE FOCUS Certificado de Participação, TREINAMENTO PARA AS PORTAS DE ENTRADA DE URGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, concluído em 26/07/2023, com carga horária de 8 horas.CONSAMU

ART. 2°. – Fica registrado que, após o cômputo da carga horária utilizada para o presente reenquadramento, resta ainda 362 horas remanescentes a serem utilizadas para futuras progressões.

ART. 3°. – Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com efeito retroativo a 06 de outubro de 2026. ART. 4°.– Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, em 20 de outubro de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 2.310,00 (Dois Mil, Trezentos e Dez Reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias, a partir da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.

FORO: Comarca de Terra Rica. Estado do Paraná.

Terra Rica, 15/10/2026(quinze dias de outubro de 2026).

IVAN REIS DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Charles Henrique Porcino da Cunha Código Identificador: 6DFD9648

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N.° 17672/2026

ADRIANO SERGIO NUNES

SAMAE De Terra Rica

FELIPE LEAL CARVALHO

Fanuel Comercio de Materiais Fundidos -LTDA

Publicado por: Leticia Aparecida da Silva Código Identificador: BBC07E04

PORTARIA N.° 17672/2026

IVAN REIS DA SILVA, Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o requerimento protocolado sob nº 18356/2026 em 08/10/2026 e parecer CADE nº 084/2026

R E S O L V E:

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA

ART. 1°. – Reenquadrar a servidora ELAINE CRISTINA DE SOUZA BIASOTTO , matrícula n.º 101915-02, ocupante do cargo de Enfermeira Padrão, no nível ENF. VII em conformidade com o artigo

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