DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641

15 da Lei nº 1219/2014 de 22/05/2014 e seus anexos, pela participação nos seguintes cursos:

Certificado de Participação, QUALIFICANDO ENFERMEIROS 20ª REGIONAL DA SÁUDE - DO PRÉ-NATAL AO PUERPÉRIO, concluído em 16/04/2026, com carga horária de 16 horas. GOVERNO DO PARANÁ

Certificado do Curso, A CONSULTA DA CRIANÇA E DA MULHER/PESSOA NO PUERPÉRIO NA PRIMEIRA SEMANA DE VIDA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, concluído em 08/09/2026, com carga horária de 60 horas. UNASUS

Certificado do Curso, ABORDAGEM DO SOBREPESO E OBESIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, concluído em 08/09/2026, com carga horária de 30 horas. UNASUS Certificado de Participação, PUERICULTURA COM ENFERMEIROS DA 20ª REGIONAL DE SAÚDE, concluído em 01/09/2026, com carga horária de 24 horas. GOVERNO DO PARANÁ

ART. 2°. – Fica registrado que, após o cômputo da carga horária utilizada para o presente reenquadramento, restam ainda 30 horas remanescentes a serem utilizadas para futuras progressões.

ART. 3°. – Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com efeito retroativo a 08 de outubro de 2026.

ART. 4°.– Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, em 20 de outubro de 2026.

IVAN REIS DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Charles Henrique Porcino da Cunha Código Identificador: 70A2B702

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N.° 17673/2026

PORTARIA N.° 17673/2026

IVAN REIS DA SILVA, Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o requerimento protocolado sob nº 18560/2026 em 13/10/2026 e parecer CADE nº 085/2026

R E S O L V E:

ART. 1°. – Reenquadrar o servidor VALDECIR MESSIAS ROCHA , matrícula n.º 34274-00, ocupante do cargo de Auxiliar De Serviços Gerais, no nível ASG XIV em conformidade com o artigo 15 da Lei nº 1219/2014 de 22/05/2014 e seus anexos, pela participação no seguinte curso:

Certificado do Curso, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, concluído em 06/10/2026, com carga horária de 200 horas. ADLAS

ART. 2°. – Fica registrado que, após o cômputo da carga horária utilizada para o presente reenquadramento, resta ainda 100 horas remanescentes a serem utilizadas para futuras progressões.

ART. 3°. – Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com efeito retroativo a 13 de outubro de 2026. ART. 4°.– Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, em 20 de outubro de 2026.

IVAN REIS DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Charles Henrique Porcino da Cunha Código Identificador: 2BDB7DC9

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 17657/2026

PORTARIA Nº 17657/2026

IVAN REIS DA SILVA - Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e considerando o processo nº 18849/2026 de 16/10/2026

RESOLVE:

Art. 1º - Reenquadrar a Professora abaixo relacionada, na respectiva referência de classe, conforme o artigo 21 da Lei Municipal nº 1582/2017.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de outubro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, em 20 de outubro de 2026.

IVAN REIS DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Milene Maria Santos Bueno Código Identificador: 18B10316

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 17665/2026

PORTARIA Nº 17665/2026

IVAN REIS DA SILVA - Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo n.º 18878/2026 código verificador YGRIOZ0Z de 16/10/2026

RESOLVE:

Art. 1º - Ceder a servidora Fernanda Boeing, matrícula 174980-00, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para prestar suas funções na Previdência Municipal - PREVISTERRA, a partir de 05 de outubro de 2026, com ônus a origem.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com efeito retroativo a 05 de outubro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, em 20 de outubro de 2026.

IVAN REIS DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Regiane Cristina Piva Caetano Código Identificador: ED67FE35

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N.º 17666/2026

PORTARIA N.º 17666/2026

IVAN REIS DA SILVA - Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo n.º 18254/2026 código verificador 3PP026US de 07/10/2026

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Servidor, Nilton Jofre Pereira, ocupante do cargo de Motorista, matrícula 36854-00, lotado na Secretaria

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