DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641
Municipal de Saúde, 3 (três) meses de licença especial no período de 15/12/2026 a 14/03/2027, conforme o artigo 128 da Lei Municipal n.º 2274/2026.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, em 20 de outubro de 2026.
IVAN REIS DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Regiane Cristina Piva Caetano Código Identificador: 59CD81A9
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N.º 17667/2026
PORTARIA N.º 17667/2026
IVAN REIS DA SILVA - Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo n.º 17757/2026 código verificador 14S7P3D0 de 01/10/2026
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, Antonio Luiz Diniz, ocupante do cargo de Motorista, matrícula 28258-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 3 (três) meses de licença especial no período de 01/12/2026 a 28/02/2027, conforme o artigo 128 da Lei Municipal n.º 2274/2026.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, em 20 de outubro de 2026.
IVAN REIS DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Regiane Cristina Piva Caetano Código Identificador: 7510C44C
Publicado por: Regiane Cristina Piva Caetano Código Identificador: 487286D6
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 17669/2026
PORTARIA Nº 17669/2026
IVAN REIS DA SILVA, Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, com base no parágrafo 5° do artigo 36° da Lei Municipal nº 1582/2017 de 22/12/2017 e considerando o processo nº 18702/2026 de 14 de outubro de 2026
RESOLVE
Art. 1º - Convocar a Professora abaixo relacionada, em regime de aula extraordinária com carga horária de 20(vinte) horas semanais para prestar serviço na Rede Municipal de Ensino.
| MATRÍCULA 1282026-01 |
NOME BIANCA FRASSETTO PEDRAL |
PERÍODO 07/10/2026 |
18/12/2026 |
|---|---|---|---|
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com efeito retroativo a 07 de outubro de 2026. Art. 3° – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, em 20 de outubro de 2026.
IVAN REIS DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Regiane Cristina Piva Caetano Código Identificador: B4E26360
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 17670/2026
PORTARIA Nº 17670/2026
IVAN REIS DA SILVA, Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 32 da Lei Municipal nº 1219/2014 e considerando o requerimento protocolado sob nº 17993/2026 em 05/10/2026 e parecer nº 082/2026
R E S O L V E:
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 17668/2026
PORTARIA Nº 17668/2026
IVAN REIS DA SILVA, Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, com base no parágrafo 5° do artigo 36° da Lei Municipal nº 1582/2017 de 22/12/2017 e considerando o processo nº 18699/2026 de 14 de outubro de 2026
RESOLVE
Art. 1°. – Conceder ao servidor, HEMERSON FERMINO DA SILVA, matrícula n.º 48585-00, ocupante do cargo de Agente Administrativo, 5% (cinco por cento) de Retribuição por Nível de Ensino – RNE sobre o vencimento básico, pela conclusão do curso de Pós-Graduação em Gestão Pública, concluído em 01 de outubro de 2026, FAVENI.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 1º - Convocar a Professora abaixo relacionada, em regime de aula extraordinária com carga horária de 20(vinte) horas semanais para prestar serviço na Rede Municipal de Ensino.
| MATRÍCULA | NOME | PERÍODO | ||
|---|---|---|---|---|
| 403653-00 | VICTORIA MARTINS |
EMILIA GOMES | 01/10/2026 |
18/12/2026 |
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2026. Art. 3° – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, em 20 de outubro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA ROXA, Estado do Paraná, em 20 de outubro de 2026.
IVAN REIS DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Charles Henrique Porcino da Cunha Código Identificador: D9CCEA9F
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ERRATA - PORTARIA 17654/2026
ERRATA
IVAN REIS DA SILVA
Prefeito Municipal
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