DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641
Na PORTARIA N.º 17654/2026, de 19 de outubro de 2026, publicado em 20.10.2026, edição n.°3640, Página n.º 495 do Diário Oficial da Associação dos Municípios do Paraná,
Onde se Lê:
O Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o disposto nos artigos 215 a 248 da Lei Municipal nº 86 de 18 de maio de 1995.
Se lê:
O Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o disposto nos artigos 214 a 313 da Lei Municipal nº 2274 de 15 de abril de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, aos 20 dias do mês de outubro de 2026.
IVAN REIS DA SILVA
ROCHA LTDA, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, aos 20 dias do mês de outubro de 2026.
IVAN REIS DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Alcenia May Código Identificador: B55D66CD
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N° 17659/2026
PORTARIA N° 17659/2026
Prefeito Municipal
Publicado por: Alcenia May Código Identificador: D04B6312
PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA ROXA, Ivan Reis da Silva, no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica, e tendo em vista o Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 e Lei Municipal nº 1.776, de 22 de outubro de 2019,
RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ERRATA - PORTARIA 17655/2026
ERRATA
Na PORTARIA N.º 17655/2026, de 19 de outubro de 2026, publicado em 20.10.2026, edição n.°3640, Página n.º 496 do Diário Oficial da Associação dos Municípios do Paraná,
Onde se Lê:
O Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o disposto nos artigos 215 a 248 da Lei Municipal nº 86 de 18 de maio de 1995.
Se lê:
O Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o disposto nos artigos 214 a 313 da Lei Municipal nº 2274 de 15 de abril de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, aos 20 dias do mês de outubro de 2026.
IVAN REIS DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Alcenia May Código Identificador: B110AC10
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N° 17658/2026
Art. 1º Designar os membros da Comissão Processante Permanente para Apuração e Aplicação de Medidas de Responsabilização de Pessoas Jurídicas pela Prática de atos lesivos contra a Administração Pública Municipal Direta e Indireta – PAAR, instituída pela Portaria nº 16616/2025, de 26/03/2025, publicada no Diário Oficial do Município em 27/03/2025, para apuração de eventuais responsabilidades administrativas, no prazo de 30 dias, os fatos de que trata o Processo n° 19/2026 em desfavor da empresa COMPRASNET COMERCIAL LTDA, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, aos 20 dias do mês de outubro de 2026.
IVAN REIS DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Alcenia May Código Identificador: 26D4D55D
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N° 17660/2026
PORTARIA N° 17660/2026
PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA ROXA, Ivan Reis da Silva, no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica, e tendo em vista o Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 e Lei Municipal nº 1.776, de 22 de outubro de 2019,
RESOLVE:
PORTARIA N° 17658/2026
PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA ROXA, Ivan Reis da Silva, no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica, e tendo em vista o Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 e Lei Municipal nº 1.776, de 22 de outubro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros da Comissão Processante Permanente para Apuração e Aplicação de Medidas de Responsabilização de Pessoas Jurídicas pela Prática de atos lesivos contra a Administração Pública Municipal Direta e Indireta – PAAR, instituída pela Portaria nº 16616/2025, de 26/03/2025, publicada no Diário Oficial do Município em 27/03/2025, para apuração de eventuais responsabilidades administrativas, no prazo de 30 dias, os fatos de que trata o Processo n° 18/2026 em desfavor da empresa MUNIZ &
Art. 1º Designar os membros da Comissão Processante Permanente para Apuração e Aplicação de Medidas de Responsabilização de Pessoas Jurídicas pela Prática de atos lesivos contra a Administração Pública Municipal Direta e Indireta – PAAR, instituída pela Portaria nº 16616/2025, de 26/03/2025, publicada no Diário Oficial do Município em 27/03/2025, para apuração de eventuais responsabilidades administrativas, no prazo de 30 dias, os fatos de que trata o Processo n° 20/2026 em desfavor da empresa FGS COMERCIAL LTDA, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
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