DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641

até 19/10/2027 - Valor global: Valor total do Contrato Administrativo: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)- Gestor: Sebastião Almir Barbosa Fiscal: Adão Martins Lima - Foro: Guarapuava (PR) – Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada.

Publicado por: Ana Luiza Chamorra Código Identificador: C076C92E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N˚ 178/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 79/2026

Contrato Administrativo nº 178/2026 – Inexigibilidade de Licitação Nº 79/2026 – Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-016, Turvo (PR) – Contratada: FERNANDO PESKE , pessoa física inscrita no CPF sob o nº 735.691.199-04, com sede localizada na Saudade, Município de Turvo - PR CEP: 85150000 - Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXPLORAÇÃO, EXTRAÇÃO E ESTOCAGEM DE CASCALHO EM TERRAS PARTICULARES – Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir do dia 20/10/2026 até 19/10/2027 - Valor global: Valor total do Contrato Administrativo: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)- Gestor: Sebastião Almir Barbosa Fiscal: Adão Martins Lima - Foro: Guarapuava (PR) – Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada.

Publicado por: Ana Luiza Chamorra Código Identificador: F6D3C760

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 179/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026

Contrato Administrativo nº 179/2026 – Pregão Eletrônico Nº 70/2026– Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150016, Turvo (PR) – Contratada:J W SYSTEM LTDA , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 17.742.045/000134, com sede localizada na Rua Bandeirantes, Nº 281, no Município de Pitanga/PR, CEP 85.201-162, neste ato representada por Jose Wilson de Oliveira, inscrito junto ao CPF/MF sob o nº 667.402.15987– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANDA MUSICAL DESTINADA À REALIZAÇÃO DE BAILES DA TERCEIRA IDADE– Prazo de Vigência: 12 (doze) meses tendo sua vigência compreendida entre 20/10/2026 a 19/10/2027 - Valor global: R$ 14.770,14 (quatorze mil setecentos e setenta reais e quatorze centavos) – Gestora: Daniela Bottega - Fiscal: Vilma Aparecida Gonçalves - Foro: Guarapuava (PR) – Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada.

Publicado por: Priscila Martinelli Código Identificador: E61932E5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 88/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N˚ 04/2026

Primeiro Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 88/2026 – Concorrência Eletrônica n˚ 04/2026– Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-016, Turvo (PR) – Contratada:ELETROLUZ TURVO ENGENHARIA LTDA ,

pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 26.850.097/0001-15, com sede localizada na Rua Bettega 02, Nº s/n, no Município de Turvo/PR, CEP 85.150-031, neste ato representada por Adão Leandro da Luz, portador da cédula de identidade Nº 10.099.718-5 SESP-PR e inscrito junto ao CPF/MF sob o nº 060.904.429-09– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DOS FECHAMENTOS EXTERNOS, FECHAMENTOS INTERNOS E ESQUADRIAS DE TRÊS BARRACÕES INDUSTRIAIS EXISTENTES, ESTRUTURA EM PILARES PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO, COMPREENDENDO NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS TRABALHO– Prazo de Execução: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato Administrativo nº 88/2026, de forma que a data final passa a ser 17 de dezembro de 2026 – Gestora: Evanisy dos Santos Miranda– Fiscal: Gustavo Pereira Veronez- Foro: Guarapuava (PR) – Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada.

Publicado por: Priscila Martinelli Código Identificador: 0980C159

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NOTA DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO N° 122/2026

Por meio do presente termo torno público, para conhecimento de tantos quanto possa interessar, que foi declarada DESERTA a licitação conduzida pelo Município de Turvo na forma do “Pregão Eletrônico N° 122/2026”, uma vez que não acudiu interessados no Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de concreto usinado - REABERTURA. Determino, nesta oportunidade, a publicação do ato em Diário Oficial e o arquivamento do processo a que ele se refere, devendo, entretanto, serem reaproveitados todos os atos que puderem ser utilizados em novo procedimento licitatório. Nada mais havendo, publique-se e cumpra-se.

Turvo/PR, 20 de outubro de 2026.

ANTONIO MARCOS SEGURO

Prefeito Municipal

Publicado por: Priscila Martinelli Código Identificador: 7627E5AD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 750-2026

O SENHOR ANTONIO MARCOS SEGURO, PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 36 da Lei Complementar Municipal nº 02/2023, que trata do estágio probatório dos servidores públicos municipais;

CONSIDERANDO a necessidade de observância das formalidades administrativas relativas ao processo de avaliação e conclusão do estágio probatório;

CONSIDERANDO a inexistência de assinatura da servidora e do avaliador no relatório de conclusão do estágio probatório, documento utilizado como fundamento para a edição da Portaria nº 722/2026; CONSIDERANDO a necessidade de regularização do procedimento administrativo, a fim de assegurar a validade formal dos atos praticados pela Administração Pública Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º – Fica revogada integralmente a Portaria nº 722/2026, de 08 de outubro de 2026, que aprovou o estágio probatório e declarou estável a servidora Caroline Patrícia Paim , matrícula nº 100013, ocupante do cargo de Psicólogo, em razão da ausência das assinaturas da

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