DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641

servidora e do avaliador no relatório de conclusão do estágio probatório. Publicada em 1139 de outubro de 2026, Edição Nº 3635, Diário Oficial dos Municípios do Paraná.

Art. 2º - Esta portaria terá efeito a partir desta data. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Turvo- PR, em 20 de outubro de 2026.

ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito Municipal

Publicado por: Alessandra Valente Pacheco Código Identificador: 0D793064

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 120/2026

O MUNICÍPIO DE TURVO (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-016, Turvo (PR), neste ato representado pelo Prefeito Municipal, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regularidade do procedimento executado, a adequação das propostas de preço e dos documentos relativos à habilitação das empresas melhores classificadas face às descrições e exigências previstas pelo instrumento convocatório, e, ainda, o conteúdo do Parecer Contábil e Parecer Jurídico conforme anexo do Proc. Adm. n° 5.674/2026 (1Doc), ADJUDICA E HOMOLOGA o processo licitatório desenvolvido na modalidade Pregão Eletrônico nº 120/2026, do tipo menor preço, cujo objeto é o Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para confecção de crachás de identificação, além de uniformes em geral para servidores e para eventos municipais, em favor da empresa L R GRANDO VERHAGEN (CNPJ N° 10.730.519/0001-89) pelo valor global R$ 104.882,85 (cento e quatro mil oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos);

Ademais, torno público que o LOTE 02 RESTOU FRACASSADO, uma vez que as empresas participantes foram desclassificadas e inabilitadas.

Na oportunidade, então, considerando a manutenção das razões que ensejaram o procedimento infrutífero, determino, nesta oportunidade, a publicação do ato em Diário Oficial e o arquivamento do processo, com relação ao Lote 02. Caso seja necessária a realização de um novo procedimento licitatório, poderá ser aproveitado em novo procedimento licitatório. Nada mais havendo, publique-se e cumprase.

Tudo em conformidade com a Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento lavrada pela pregoeira do Município de Turvo (PR) (Decreto nº 79/2026).

Encaminhe-se os autos para a celebração de contrato ou emissão instrumento competente.

Turvo (PR), 20 de outubro de 2026.

ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito Municipal

Publicado por: Priscila Martinelli Código Identificador: 3B174267

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA PAUTA DA ORDEM DO DIA - 26 E 29 DE OUTUBRO/2026 – ÀS 15H30 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

PROJETO DE LEI N° 093/2026 – Institui o Organismo de Políticas para as Mulheres – OPM no âmbito do Poder Executivo do Município de Umuarama, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Do Poder Executivo Municipal, com 07 artigos . EM 1ª e 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, e REDAÇÃO FINAL. PROJETO DE LEI N° 095/2026 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Do Poder Executivo Municipal, com 04 artigos . EM 1ª e 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, e REDAÇÃO FINAL. PROJETO DE LEI N° 096/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Umuarama (ACIU), destinado ao custeio dos serviços de manutenção, reparação, instalação e retirada dos tradicionais portais de decoração natalina, e dá outras providências.

Do Poder Executivo Municipal, com 08 artigos . EM 1ª e 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, e REDAÇÃO FINAL. Edifício Vereador Antônio Milton Siqueira, em 19 de outubro de 2026.

LUIZ ANTONIO CAVIQUIOLI Presidente

Publicado por: Fabiano Maziero Lacotiz Código Identificador: FD47CB3D

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 032/2026 - PMU

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 032/2026 - PMU PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1511-26-UMU-LIC

O MUNICÍPIO DE UMUARAMA, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a contratação direta via DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, Decreto Municipal nº 303/2022 e do Decreto Municipal nº049/2025, demais legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e implantação de solução integrada de controle de acesso físico, compreendendo o fornecimento de 03 (três) catracas tipo torniquete de altura total, equipadas com 06 (seis) dispositivos de reconhecimento facial, software de gerenciamento, licenças de uso, acessórios, materiais e demais componentes necessários, incluindo os serviços de instalação, configuração, parametrização, integração, testes operacionais, treinamento dos usuários, garantia e suporte técnico durante o período de garantia, destinada ao controle automatizado de entrada e saída de pessoas no Pátio Rodoviário Municipal de Umuarama, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS: de 21/10/2026 às 09:00h00min até 26/10/2026 às 09h00min.

DATA E HORÁRIO DE INICIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/10/2026 às 09:00h00min

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE DISPUTA: 26/10/2026 às 15h00min

DURAÇÃO DA DISPUTA: 06 (seis) horas

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE

VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 56.403,00 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e três reais).

LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE DISPUTA:https://www.bllcompras.com

REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF.

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