DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641

O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE DO MUNICÍPIO DE UMUARAMA – www.umuarama.pr.gov.br –Licitações, diretamente no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Umuarama, situado à Av. Rio Branco, 3717 ou no Portal Nacional de Compras OUTROS ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER FORNECIDOS NA DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, NA AVENIDA RIO BRANCO, 3717, UMUARAMA – PARANÁ, OU ATRAVÉS DO TELEFONE Nº (44) 3621-4141 RAMAL 127 e 129.

ANTONIO FERNANDO SCANAVACA Prefeito Municipal

CLEBER BOMFIM

Valor: R$ 125.876,64 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) Vigência: 14/10/2026 a 14/10/2027.

Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo nº 2026/09/853, no Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 212/2026, autorizado em 09 de outubro de 2026, publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, em 14 de outubro de 2026, edição nº 3.636, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial no art. 74, inciso IV, da Lei Orgânica da Saúde – Lei nº 8.080/90, da Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, do Decreto Municipal nº 067, de 08 de março de 2023, bem como nas demais legislações aplicáveis.

Secretário de Administração

Publicado por: Gabriela Viana Cardozo Código Identificador: 3183123E

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PORTARIA N°1.305/2026 - PMU

P O R T A R I A Nº 1.305/2026

Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas no Pregão Eletrônico nº 061/2026 – PMU.

O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

Art. 1º. Fica homologado o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre as propostas apresentadas no Pregão Eletrônico nº 043/2026 – PMU – que tem por objeto o registro de preços para contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de COMBUSTÍVEL (GASOLINA e DIESEL S10), na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o preço médio de revenda da tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) vigente para a região de Umuarama - PR, em conformidade com as normas técnicas da Agência Nacional de Petróleo - ANP, a serem utilizados pelos veículos da frota do Município de Umuarama. tendo sido declarado vencedora a empresa STANG DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., para os itens n°01 e 02.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UMUARAMA , 09 de outubro de 2026.

ANTONIO FERNANDO SCANAVACA

Prefeito Municipal

CLEBER BOMFIM

Secretário de Administração

Publicado por: Angelo Lucas Amadeu Código Identificador: 18353D20

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESUMO DE CONTRATOS - FMS

RESUMO DE CONTRATOS - FMS

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 318/2026 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: INOUE & NUNES ODONTOLOGIA LTDA

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica na área de saúde para a prestação de serviços odontológicos, como clinico geral 40 horas, nas Unidades Básicas de Saúde (Urbanas e Distritais) e no Consultório Odontológico da Cadeia Pública de Umuarama - CPUMA. Conforme edital de chamamento público 005/2024 – Saúde.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 319/2026 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: BISSOCHI ODONTOLOGIA LTDA

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica na área de saúde para a prestação de serviços odontológicos, como clinico geral 20 horas, nas Unidades Básicas de Saúde (Urbanas e Distritais) e no Consultório Odontológico da Cadeia Pública de Umuarama - CPUMA. Conforme edital de chamamento público 005/2024 – Saúde .

Valor: R$ 62.938,32 (sessenta e dois mil novecentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos)) Vigência: 14/10/2026 a 14/10/2027.

Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo nº 2026/09/872, no Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 213/2026, autorizado em 09 de outubro de 2026, publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, em 14 de outubro de 2026, edição nº 3.636, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial no art. 74, inciso IV, da Lei Orgânica da Saúde – Lei nº 8.080/90, da Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, do Decreto Municipal nº 067, de 08 de março de 2023, bem como nas demais legislações aplicáveis.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 320/2026 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: J MOSCARDINI ENFERMAGEM LTDA

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de enfermeiro ao Município de Umuarama, atendendo na Secretaria Municipal de Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde urbanas e distritais que atuam como porta de entrada do Sistema Único de Saúde do Município de UmuaramaPR., conforme Edital de Chamamento Público nº 014/2024 – Credenciamento de Serviços de Saúde, conforme especialidade e nos termos, abaixo descritos.

Valor: R$ 124.791,12 (cento e vinte e quatro mil e setecentos e noventa e um reais e doze centavos)) Vigência: 14/10/2026 a 14/10/2027.

Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo nº 2026/09/855, no Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 214/2026, autorizado em 09 de outubro de 2026, publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, em 14 de outubro de 2026, edição nº 3.636, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com alterações posteriores, pela Lei Orgânica da Saúde – Lei nº 8.080/90, pela Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017 e pelo Decreto Municipal nº 067/2023 e demais legislações pertinentes, aplicando-se, caso necessário, os princípios de direito público, suplementados pelo direito privado.

Umuarama, 20 de outubro de 2026.

CLEBER BOMFIM

Secretário de Administração

Publicado por: José Antonio do Nascimento Júnior Código Identificador: BF445B45

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