DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641

Observações:

8. PATRIMÔNIO

Quais? _____

Preserva os vínculos familiares? ( ) sim ( ) não

Realiza atendimento Personalizado e em pequenos grupos? ( ) sim ( ) não

Favorece a participação da Pessoa Idosa nas atividades comunitárias, de caráter interno e externo? ( ) sim ( ) não

Observa os Direitos e Garantias da Pessoa Idosa? ( ) sim ( ) não

Oferece instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade? ( ) sim ( ) não

Imóvel: ( ) alugado ( ) próprio ( ) cedido

9. CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E DE FUNCIONAMENTO

A Instituição possui área de serviço: ( ) sim ( ) não Possui almoxarifado: ( ) sim ( ) não

Oferece atendimento personalizado e especializado? ( ) sim ( ) não

Proporciona cuidados à saúde, conforme a necessidade da Pessoa Idosa? ( ) sim ( ) não

Possui cozinha: ( ) sim ( ) não

Promove atividades:

Possui local para armazenamento de medicamentos: ( ) sim ( ) não Armazenagem de produtos de limpeza e tóxico é segura: ( ) sim ( ) não Possui quantos banheiros? Fem. _ Masc. _Comum

_ Possui quantos banheiros adaptados? Fem. __ Masc.____ Comum

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( ) física ( ) psicoeducacionais

( ) esportivas

( ) de habilidades cognitivas

( ) culturais

( ) de lazer

( ) ocupacionais

A infraestrutura da instituição atende as necessidades de acessibilidade da Pessoa Idosa? ( ) sim ( ) não Obs: _______

Todos os locais são bem ventilados? ( ) sim ( ) não

Os ambientes possuem placas de identificação dos cômodos ( ) sim ( ) não. Obs: ______

Há refeitório compatível com o número de pessoas idosas atendidas? ( ) sim ( ) não

Há uma sala para equipe técnica desenvolver suas atividades? ( ) sim ( ) não. Obs: __

Realiza o Plano Individual de Atendimento - PIA? ( ) sim ( ) não

Comunica à autoridade competente de saúde toda ocorrência de Pessoa Idosa portadora de doenças infectocontagiosas? ( ) sim ( ) não

Mantém arquivo de anotações onde constem data e circunstâncias do atendimento, nome da Pessoa Idosa, responsável, parentes, endereços, cidade, relação de seus pertences, bem como o valor de contribuições, e suas alterações, se houver e demais dados que possibilitem a sua identificação e a individualização do atendimento? ( ) sim ( ) não

10. OUTRAS INFORMAÇÕES

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A instituição oferece espaço para atividades de recreação e lazer em ambiente externo? ( ) sim ( ) não

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É feita uma seleção criteriosa das pessoas que trabalham ou prestam serviço voluntário na instituição no sentido de conhecer sua idoneidade e habilidades técnicas e socio emocionais? ( ) sim ( ) não Obs: ______

DATA: _/__/______

12. PARECER TÉCNICO

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Há investimento permanente na formação das pessoas que trabalham na instituição? ( ) sim ( ) não. Obs: _______

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Assinatura da Comissão de Visitas

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As atividades desenvolvidas com a Pessoa Idosa são compatíveis com as características de desenvolvimento físico, mental, emocional e espiritual na qual se encontram?

Possui Veículos ( ) sim ( ) não. Quantos? __

Outros:

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Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: 11D50344

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 19, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

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A instituição oferece instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança, em conformidade com a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 502/2021 da ANVISA e demais normas vigentes para o funcionamento de instituições destinadas ao atendimento de Pessoas Idosas? ( ) sim ( ) não

A instituição realiza os serviços, programas e/ou projetos em outros locais? (ex.: praças públicas, domicílio da pessoa idosa, etc.)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

RESOLUÇÃO Nº 19, de 16 de outubro de 2026

Súmula: Aprova o Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Umuarama referente ao quadriênio 2026-2029.

www.diariomunicipal.com.br/amp 581