DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641
| Infantil – Pré Escola – Transferências Constitucionais |
||||
|---|---|---|---|---|
| Código | Especificação Produto/Unidade 2026 |
2027 | 2028 | 2029 |
| 12 | FUNÇÃO: Educação Metas Físicas |
|||
| 366 | Alunos Atendidos / Aluno SUBFUNÇÃO: Educação de Jovens e adultos 50 |
50 | 50 | 50 |
| 0009 | PROGRAMA: - Programa Educando com Qualidade Metas Financeiras |
|||
| 2076 | ATIVIDADE: Educação de Jovens e 53.34920 |
50.010,00 | 52.930,00 | 56.019,00 |
| adultos – EJA , |
||||
| Código | Especificação Produto/Unidade 2026 |
2027 | 2028 | 2029 |
| 12 | FUNÇÃO: Educação Metas Físicas |
|||
| 367 | SUBFUNÇÃO: Educação Especial 55 |
55 | 55 | 55 |
| 0009 | Alunos atendidos/ Alunos PROGRAMA: - Programa Educando com Qualidade Metas Financeiras |
|||
| 2077 | ATIVIDADE: Manutenção das Atividades do 1.043.566,00 |
516.819,00 | 550.872,00 | 666.626,00 |
| Ensino Especial na Educação - FUNDEB | ||||
| Código | Especificação Produto/Unidade 2026 |
2027 | 2028 | 2029 |
| 12 | FUNÇÃO: Educação Metas Físicas |
|||
| 367 | SUBFUNÇÃO: Educação Especial 103 |
103 | 103 | 103 |
| 0009 | Auxilio Concedido / Aluno PROGRAMA: - Programa Educando com Qualidade Metas Financeiras |
|||
| ATIVIDADE: Manutenção das Atividades do | ||||
| 2078 | Ensino Especial – Transferências 911.948,00 |
2.093.797,00 | 2.215.237,00 | 2.348.266,00 |
| Constitucionais | ||||
| Código | Especificação Produto/Unidade 2026 |
2027 | 2028 | 2029 |
| 12 | FUNÇÃO: Educação Metas Físicas |
|||
| 122 | SUBFUNÇÃO: Administração Geral 02 |
- | - | - |
| 0009 | Veículo Adquirido/ Unidade PROGRAMA: Programa Educando com Qualidade Metas Financeiras |
|||
| 1154 | PROJETO: Aquisição de Veículos 653.900,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Código | Especificação Produto/Unidade 2026 |
2027 | 2028 | 2029 |
| 12 | FUNÇÃO: Educação Metas Físicas |
|||
| 361 | SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental 1 |
- | - | - |
| 0009 | Infraestrutura Construída/ Unidade PROGRAMA: - Programa Educando com Qualidade Metas Financeiras |
|||
| 1159 | ATIVIDADE: Construção e Ampliação de Unidade Educacional Fundamental - FUNDEB 176.979,54 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
Art. 5º . Em decorrência da abertura do Crédito Adicional Especial a que se refere este Decreto, e fica incluído o montante das despesas e as metas físicas nas Ações Orçamentarias 6048, 2053, 2056, 2061, 2064, 2065, 2070, 2071, 2072, 2077, 2078,1154 e 1159, para o exercício de 2026, estabelecidas no ANEXO I, da Lei Municipal nº 1456 de 16 de setembro de 2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, na forma abaixo descrita:
| Código | Especificação | Produto/Unidade | 2026 |
|---|---|---|---|
| 12 | FUNÇÃO: Educação | Metas Físicas | |
| 243 | SUBFUNÇÃO: Assistência a Criança e ao Adolescente | Benefício Concedido/ Benefícios | - |
| 0009 | PROGRAMA: Educação/Expansão do Atendimento Educacional | Metas Financeiras | |
| 6048 | ATIVIDADE: Ações de Prevenção de Erradicação do Trabalho Infantil | 0,00 | |
| Código | Especificação | Produto/Unidade | 2026 |
| 12 | FUNÇÃO: Educação | Metas Físicas | |
| 361 | SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental | 1068 | |
| 0009 | PROGRAMA: - Programa Educando com Qualidade | Alunos Atendidos / Aluno | Metas Financeiras |
| 2053 | ATIVIDADE: Manutenção do Ensino Fundamental - Transferênci Constitucionais |
as | 6.382.084,80 |
| Código | Especificação |
Produto/Unidade | 2026 |
| 12 | FUNÇÃO: Educação | Metas Físicas | |
| 361 | SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental | 1486 | |
| 0009 | PROGRAMA: Programa Educando com Qualidade | Alunos transportados/ Aluno | Metas Financeiras |
| ATIVIDADE: | |||
| 2056 | Manutenção do Transporte Escolar – Transferências Constitucionais e |
5.392.780,06 | |
| Programas Federal e Estadual | |||
| Código | Especificação | Produto/Unidade | 2026 |
| 12 | FUNÇÃO: Educação | Metas Físicas | |
| 361 | SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental | Pontos de Monitoramento/ Unidade | - |
| 0009 | PROGRAMA: - Programa Educando com Qualidade | Metas Financeiras | |
| 2061 | ATIVIDADE: Infraestrutura de Redes de Segurança Publica | 0,00 | |
| Código | Especificação | Produto/Unidade | 2026 |
| 12 | FUNÇÃO: Educação | Metas Físicas | |
| 365 | SUBFUNÇÃO: Educação Infantil | Alunos Atendidos/ Aluno | 319 |
| 0009 | PROGRAMA: - Programa Educando com Qualidade | Metas Financeiras | |
| 2064 | ATIVIDADE: Manutenção da Educação Infantil - CMEIS - FUNDEB | 6.106.911,96 | |
| Código | Especificação | Produto/Unidade | 2026 |
| 12 | FUNÇÃO: Educação | Metas Físicas | |
| 365 | SUBFUNÇÃO: Educação Infantil | 319 | |
| 0009 | PROGRAMA: - Programa Educando com Qualidade | Alunos Atendidos/ Aluno | Metas Financeiras |
| 2065 | ATIVIDADE: Manutenção da Educação Infantil - CMEIS - Transferência Constitucionais |
s | 3.007.970,45 |
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