DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641
| Código | Especificação | Produto/Unidade | 2026 |
|---|---|---|---|
| 12 | FUNÇÃO: Educação | Metas Físicas | |
| 365 | SUBFUNÇÃO: Educação Infantil | 1068 | |
| 0009 | PROGRAMA: - Programa Educando com Qualidade | Alunos Atendidos / Aluno | Metas Financeiras |
| 2070 | ATIVIDADE: Manutenção da Educação Infantil - Pré Escola – Transferência Constitucionais |
s | 1.018.094,28 |
| Código | Especificação |
Produto/Unidade | 2026 |
| 12 | FUNÇÃO: Educação | Metas Físicas | |
| 365 | SUBFUNÇÃO: Educação Infantil | Alunos Atendidos/ Aluno | 448 |
| 0009 | PROGRAMA: - Programa Educando com Qualidade | Metas Financeiras | |
| 2071 | ATIVIDADE: Manutenção da Educação Infantil - PRÉ ESCOLA - FUNDEB |
1.734.782,12 | |
| Código | Especificação | Produto/Unidade | 2026 |
| 12 | FUNÇÃO: Educação | Metas Físicas | |
| 365 | SUBFUNÇÃO: Educação Infantil | 448 | |
| 0009 | PROGRAMA: - Programa Educando com Qualidade | Merenda Fornecida/ Aluno | Metas Financeiras |
| 2072 | ATIVIDADE: Merenda Escolar – Educação Infantil – Pré Escola – Transferênci |
as | 200.779,92 |
| Constitucionais | |||
| Código | Especificação | Produto/Unidade | 2026 |
| 12 | FUNÇÃO: Educação | Metas Físicas | |
| 366 | SUBFUNÇÃO: Educação de Jovens e adultos | Al Atdid / Al | 50 |
| 0009 | PROGRAMA: - Programa Educando com Qualidade | unos enos uno | Metas Financeiras |
| 2076 | ATIVIDADE: Educação de Jovens e adultos - EJA | 53.349,20 | |
| Código | Especificação | Produto/Unidade | 2026 |
| 12 | FUNÇÃO: Educação | Metas Físicas | |
| 367 | SUBFUNÇÃO: Educação Especial | 55 | |
| 0009 | PROGRAMA: - Programa Educando com Qualidade | Alunos atendidos/ Alunos | Metas Financeiras |
| 2077 | ATIVIDADE: Manutenção das Atividades do Ensino Especial na Educação | - | 91198400 |
| FUNDEB | ., | ||
| Código | Especificação | Produto/Unidade | 2026 |
| 12 | FUNÇÃO: Educação |
Metas Físicas | |
| 367 | SUBFUNÇÃO: Educação Especial | 103 | |
| 0009 | PROGRAMA: - Programa Educando com Qualidade | Auxilio Concedido / Aluno | Metas Financeiras |
| 2078 | ATIVIDADE: Manutenção das Atividades do Ensino Especial – Transferência | s | 78053621 |
| Constitucionais | ., | ||
| Código | Especificação |
Produto/Unidade | 2026 |
| 12 |
FUNÇÃO: Educação |
Metas Físicas |
|
| 122 | SUBFUNÇÃO: Administração Geral | 01 | |
| 0009 | PROGRAMA: Programa Educando com Qualidade | Veículo Adquirido/ Unidade | Metas Financeiras |
| 1154 | PROJETO: Aquisição de Veículos | 653.900,00 | |
| Código | Especificação | Produto/Unidade | 2026 |
| 12 | FUNÇÃO: Educação | Metas Físicas | |
| 361 | SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental | 1 | |
| 0009 | PROGRAMA: - Programa Educando com Qualidade | Infraestrutura Construída/ Unidade | Metas Financeiras |
| ATIVIDADE: Construção e Ampliação de Unidade Educacional Fundamental | |||
| 1159 | – FUNDEB |
176.979,54 |
Art. 6°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova, em 20 de outubro de 2026.
CLEVER APARECIDO IAVOLSKI POLETTO
Prefeito Municipal, de Balsa Nova/PR
Publicado por: Lucimara Silva Oliveira Falarz Código Identificador: 42E358CB
GABINETE DO PREFEITO DECRETO 203/2026
DECRETO 203/2026
Súmula: “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2026, e a promover alterações no Plano Plurianual 2026-2029 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BALSA NOVA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, na Lei Municipal nº 1456 de 16 de setembro de 2025 (LDO) e na Lei Municipal nº 1471 de 12 de dezembro de 2025 (LOA) e em conformidade com a autorização contida na Lei Municipal nº 1528 de 20 de outubro de 2026.
Decreta:
Art. 1°. Este Decreto autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício financeiro de 2026 e a efetuar as correspondentes alterações nas Leis Municipais de nº 1451 de 27 de agosto de 2025 (Plano Plurianual), e nº 1456 de 16 de setembro de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
www.diariomunicipal.com.br/amp 653