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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 21/10/2026 · pág. 655

DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641

361 SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental Unidade 1 1 1 1
0009 PROGRAMA: - Programa Educando co
Qualidade
m Metas Financeiras
2058 ATIVIDADE: Capacitação do Quadro d
e 15.500,00 26.614,00 28.157,00 29.789,00

Profissionais do Ensino Fundamental
Código Especificação Produto/Unidade 2026 2027 2028 2029
12 FUNÇÃO: Educação Metas Físicas
365 SUBFUNÇÃO: Educação Infantil 319 319 319 319
0009 PROGRAMA: - Programa Educando com
Qualidade
Alunos Atendidos / Aluno Metas Financeiras
ATIVIDADE: Manutenção da Educação
2065 Infantil
-
CMEIS
-
Transferências
3.101.130,10 2.770.941,00 2.960.654,00 3.161.367,00
Constitucionais
Código Especificação Produto/Unidade 2026 2027 2028 2029
12 FUNÇÃO: Educação Metas Físicas
365 SUBFUNÇÃO: Educação Infantil 1 27 27 27
0009 PROGRAMA: - Programa Educando co
Qualidade
Quadro de Profissionais cap
Unidade
m
acitado/
Metas Financeiras
2067 ATIVIDADE: Capacitação do Quadro d e 5.000,00 27.072,00 28.642,00 30.304,00
Profissionais do Ensino Infantil
Código Especificação
P
roduto/Unidade 2026 2027 2028 2029
12 FUNÇÃO: Educação Metas Físicas
122 SUBFUNÇÃO: Administração Geral 02 - - -
0009
PROGRAMA:
Programa
Educando
com
Qualidade
Veículo Adquirido/ Unidade Metas Financeiras
1154 PROJETO: Aquisição de Veículos 283.900,00 0,00 0,00 0,00

Art. 5º . Em decorrência da abertura do Crédito Adicional Especial a que se refere este Decreto, e fica incluído o montante das despesas e as metas físicas nas Ações Orçamentarias 2053, 2056, 2058, 2065, 2067 e 1154, para o exercício de 2026, estabelecidas no ANEXO I, da Lei Municipal nº 1456 de 16 de setembro de 2025 – Lei de Diretrizes Orçamentária, na forma abaixo descrita:

Código Especificação Produto/Unidade 2026
12 FUNÇÃO: Educação Metas Físicas
361 SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental 1068
0009 PROGRAMA: - Programa Educando com Qualidade Alunos Atendidos / Aluno Metas Financeiras
2053 ATIVIDADE:
Manutenção
do
Ensino
Fundamental
-
Transferênci
as 6.430.693,09
Constitucionais
Código Especificação Produto/Unidade 2026
12 FUNÇÃO: Educação Metas Físicas
361 SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental 1486
0009 PROGRAMA: Programa Educando com Qualidade Alunos transportados/ Aluno Metas Financeiras
ATIVIDADE:
2056 Manutenção do Transporte Escolar – Transferências Constitucionais e 5.313.653,61
Programas Federal e Estadual
Código Especificação Produto/Unidade 2026
12 FUNÇÃO: Educação Metas Físicas
361 SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental d d fiil id idd 1
0009 PROGRAMA: - Programa Educando com Qualidade Quaro e Prossona capactao/ Unae Metas Financeiras
2058 ATIVIDADE: Capacitação do Quadro de Profissionais do Ensino Fundamental 15.500,00
Código Especificação Produto/Unidade 2026
12 FUNÇÃO: Educação Metas Físicas
365 SUBFUNÇÃO: Educação Infantil 319
0009 PROGRAMA: - Programa Educando com Qualidade Alunos Atendidos/ Aluno Metas Financeiras
2065 ATIVIDADE: Manutenção da Educação Infantil - CMEIS - Transferência
s 3.101.130,10
Constitucionais
Código Especificação Produto/Unidade 2026
12 FUNÇÃO: Educação Metas Físicas
365 SUBFUNÇÃO: Educação Infantil 1
0009 PROGRAMA: - Programa Educando com Qualidade Quadro de Profissionais capacitado/ Unidade Metas Financeiras
2067 ATIVIDADE: Capacitação do Quadro de Profissionais do Ensino Infantil 5.000,00
Código Especificação Produto/Unidade 2026
12 FUNÇÃO: Educação Metas Físicas
122 SUBFUNÇÃO: Administração Geral Víl Adiid/ Uidd 01
0009 PROGRAMA: Programa Educando com Qualidade ecuo quro nae Metas Financeiras
1154 PROJETO: Aquisição de Veículos 283.900,00

Art. 6°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova, em 20 de outubro de 2026.

CLEVER APARECIDO IAVOLSKI POLETTO Prefeito Municipal de Balsa Nova/PR

Publicado por: Lucimara Silva Oliveira Falarz Código Identificador: 712F5D93

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