DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641
| Órgão: | 08.000 | - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
|---|---|---|
| Unidade Orçamentária: | 08.001 | - Educação |
| 08.001. 12 631 0009.2056 | - Manutenção do Transporte Escolar – Transferências Constitucionais e Programas Federal e Estadual |
|
| Fonte | 0 1 104 | - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica – exercício corrente |
| 3.3.90.33.00.00 | - Passagens e Despesa com Locomoção R$ 84.068,09 |
|
| TOTAL DA REDUÇÃO NA ATIVIDADE | R$ 84.068,09 |
|
| Órgão: | 08.000 | - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
| Unidade Orçamentária: | 08.001 | - Educação |
| 08.001. 12 361 0009.2058 | - Capacitação do Quadro de Profissionais do Ensino Fundamental |
|
| Fonte | 0 1 104 | - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica – exercício corrente |
| 3.3.90.36.00.00 | - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 100,00 |
|
| 3.3.90.39.00.00 | - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 9.500,00 |
|
| 3.3.90.47.00.00 |
- Obrigações Tributarias e Contributivas R$ 8.00 |
|
| TOTAL DA REDUÇÃO NA ATIVIDADE | R$ 9.608,00 |
|
| Órgão: | 08.000 | - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
| Unidade Orçamentária: | 08.001 | - Educação |
| 08.001. 12 365 0009.2065 | - Manutenção da Educação Infantil - CMEIS - Transferências Constitucionais |
|
| Fonte | 0 1 104 | - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica – exercício corrente |
| 3.3.90.39.00.00 | - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 5.097,80 |
|
| TOTAL DA REDUÇÃO NA ATIVIDADE | R$ 5.097,80 |
|
| Órgão: | 08.000 | - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
| Unidade Orçamentária: | 08.001 | - Educação |
| 08.001. 12 365 0009.2067 | - Capacitação do Quadro de Profissionais do Ensino Infantil |
|
| Fonte | 0 1 104 | - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica – exercício corrente |
| 3.3.90.36.00.00 | - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 500,0 |
|
| 3.3.90.39.00.00 | - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 |
|
| 3.3.90.47.00.00 | - Obrigações Tributarias e Contributivas R$ 40,00 |
|
| TOTAL DA REDUÇÃO NA ATIVIDADE |
R$ 20.540,00 |
|
| TOTAL DE REDUÇÃO NO ÓRGÃO | R$ 150.000,00 |
Art. 4º. Em decorrência da abertura do Crédito Adicional Especial a que se refere esta Lei, fica incluído o montante das despesas e as metas físicas programadas para o exercício financeiro de 2026, nas Ações Orçamentarias 2053, 2056, 2058, 2065, 2067 e 1154, estabelecidas no ANEXO II da Lei Municipal nº 1451 de 27 de agosto de 2025 – Plano Plurianual, na forma abaixo descritas:
| Código | Especificação | Produto/Unidade 2026 |
2027 | 2028 | 2029 |
|---|---|---|---|---|---|
| 12 | FUNÇÃO: Educação | Metas Físicas | |||
| 361 | SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental | 1068 | 1068 | 1068 | 1068 |
| 0009 | PROGRAMA: - Programa Educando com Qualidade |
Alunos Atendidos / Aluno Metas Financeiras |
|||
| 2053 | ATIVIDADE: Manutenção do Ensino Fundamental - Transferências Constitucionais |
6.430.693,09 |
5.021.065,00 | 5.316.820,00 | 5.568.064,00 |
| Código | Especificação | Produto/Unidade 2026 |
2027 | 2028 | 2029 |
| 12 | FUNÇÃO: Educação | Metas Físicas | |||
| 361 | SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental | 1486 | 1486 | 1486 | 1486 |
| 0009 | PROGRAMA: Programa Educando Qualidade |
Alunos transportados/ Aluno com Metas Financeiras |
|||
| ATIVIDADE: | |||||
| 2056 | Manutenção do Transporte Escolar Transferências Constitucionais e Progr |
– mas 5.313.653,61 |
5.385.094,00 | 5.574.887,00 | 5.851.459,00 |
Federal e Estadual |
|||||
| Código | Especificação | Produto/Unidade 2026 |
2027 | 2028 | 2029 |
| 12 | FUNÇÃO: Educação | Metas Físicas | |||
| 361 | SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental | 1 | 1 | 1 | 1 |
| 0009 | PROGRAMA: - Programa Educando com Qualidade |
Quadro de Profissional capacitado/ Unidade Metas Financeiras |
|||
| 2058 | ATIVIDADE: Capacitação do Quadro de | 15.500,00 |
26.614,00 | 28.157,00 | 29.789,00 |
| Profissionais do Ensino Fundamental | |||||
| Código | Especificação |
Produto/Unidade 2026 |
2027 | 2028 | 2029 |
| 12 | FUNÇÃO: Educação | Metas Físicas | |||
| 365 | SUBFUNÇÃO: Educação Infantil | 319 | 319 | 319 | 319 |
| 0009 | PROGRAMA: - Programa Educando com Qualidade |
Alunos Atendidos / Aluno Metas Financeiras |
|||
| ATIVIDADE: Manutenção da Educação | |||||
| 2065 | Infantil - CMEIS - Transferências |
3.101.130,10 | 2.770.941,00 | 2.960.654,00 | 3.161.367,00 |
| Constitucionais | |||||
| Código | Especificação | Produto/Unidade 2026 |
2027 | 2028 | 2029 |
| 12 | FUNÇÃO: Educação | Metas Físicas | |||
| 365 | SUBFUNÇÃO: Educação Infantil | 1 | 27 | 27 | 27 |
| 0009 | PROGRAMA: - Programa Educando com Qualidade |
Quadro de Profissionais capacitado/ Unidade Metas Financeiras |
|||
| 2067 | ATIVIDADE: Capacitação do Quadro de |
5.000,00 |
27.072,00 | 28.642,00 | 30.304,00 |
| Profissionais do Ensino Infantil | |||||
| Código | Especificação P |
roduto/Unidade 2026 |
2027 | 2028 | 2029 |
| 12 | FUNÇÃO: Educação V |
eículo Aduirido/ Unidade Metas Físicas |
|||
| 122 | SUBFUNÇÃO: Administração Geral |
q 02 |
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