DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641

O(a) premiado(a) declara que as informações são verdadeiras e que o valor recebido reconhece sua participação e desempenho cultural no Festival. A premiação tem natureza de doação sem encargo, não constitui pagamento por serviço nem cria obrigação futura ou prestação de contas pelo premiado, sem prejuízo da aplicação das normas legais e tributárias pertinentes.

No caso de dupla ou trio, este Termo será assinado pelo representante indicado pelos integrantes, acompanhado da declaração de representação assinada por todos e, se houver menor, por seu responsável legal. O pagamento integral será feito em conta de titularidade do representante indicado. Este Termo produzirá efeito de recibo após a efetiva realização do pagamento pela Administração Pública.

Goioerê/PR, data: _______

Assinatura do premiado ou representante: ___ Assinatura do responsável legal, se aplicável: __ Pela Administração Pública: _

ANEXO V

DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE DUPLA OU TRIO

Nós, abaixo assinados, integrantes da inscrição em dupla/trio no XXII FEMUG 2026, declaramos que indicamos o(a) integrante abaixo como responsável e representante para os atos administrativos da inscrição, apresentação de documentos, assinatura do Termo de Premiação Cultural e recebimento integral do valor do prêmio, se houver.

Modalidade e categoria: ___ Nome artístico da dupla/trio (se houver): _ Integrante 1 – nome completo e CPF: __ Integrante 2 – nome completo e CPF: _ Integrante 3 – nome completo e CPF (se houver): ___ Representante indicado – nome completo e CPF: ____

Concordamos que o Município realizará um único pagamento em conta de titularidade do representante indicado, e que eventual divisão interna do prêmio será de nossa responsabilidade. Se houver integrante menor de idade, seu responsável legal assina também esta declaração. Declaramos que as informações são verdadeiras e conhecemos as regras do Edital.

Município e data: __ Assinatura do integrante 1: _ Assinatura do integrante 2: _ Assinatura do integrante 3 (se houver): _____

ANEXO VI

LISTA OFICIAL DE MÚSICAS VETADAS PARA AS CATEGORIAS NACIONAIS

Observação: As músicas inscritas serão acrescentadas à medida que as inscrições forem regularmente recebidas. Antes de realizar a inscrição o candidato deve estar atento às músicas já inscritas e à Lista que segue:

Músicas vetadas previamente para as CATEGORIAS NACIONAIS

A Loba - Alcione Abandonada - Fafá de Belém Aleluia – Todas as versões América - Jessé Caçador de Mim - Milton Nasc. Caminheiro - Todas as versões Cavalgada - Roberto Carlos Ciclo sem fim – Rei Leão Circo da Vida - Bob e Robson Como Nossos Pais - Elis Regina Condenado por amor - Bob e Robson Coração Valente – Anderson Freire Corações Animais - Zé Ramalho Disparada - Jair Rodrigues Enquanto o Sol Brilhar – M. e Mathias Fidelidade - Daniele Cristina Filho Adotivo - Sérgio Reis Frente a Frente – M. e Mathias Gaivota Dourada - Jessé Granada - Agnaldo Rayol Guarânia chora - Fred Liel Herói sem Medalha – versões Índia - Todas as versões Jó - Midian Lima Mais e mais – Fafá de Belém Manto Estrelado - Dino Franco e M. Menina - Cristian e Ralf Menina da loja de disco – B. Robson Mensagem do Além – M. e José Rico Meu Barquinho - Aline Barros Meu Ébano - Alcione Mia Gioconda - Agnaldo Rayol Minha Prece – M. e José Rico Mira Ira - Lula Barbosa Morena Cheirosa - Durval e Davi Mulher Sensual - Rony e Robson Não chores por mim Argentina – C.

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