Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 21/10/2026 · pág. 746

DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641

Não tenha Dúvida - Zezé di C. e L. Negue - Maria Bethânia O Amor e o Poder - Rosana Pai, Eu Confiarei - Bruna Karla Palhaço de Circo - Peão e Andorinha Pout-pourri - TODOS Pressentimento - Irmãs Barbosa Quando eu chorar - Bruna Karla Quem é você - Sandra de Sá Raridade - Anderson Freire Ressuscita-me - Aline Barros Sangrando - Gonzaguinha Se bastasse uma canção - Selma Reis Se Deus Me Ouvisse – Ch. e Xororó Te amo cada vez mais – J. P. e Daniel Tente outra vez - Raul Seixas Vaquejada - Peão do Vale e Valentin Vez em quando vem me ver – Ch. X. Voa Liberdade - Jessé Você me vira a cabeça – Alcione Volta pra mim - Roupa Nova

ANEXO VII FORMULÁRIO DE RECURSO

Nome do participante e do responsável: ___

CPF: ______

Número da inscrição: ___

Modalidade/categoria: _ Ato ou resultado questionado: __

Fundamentos do recurso (informe os fatos e a regra do Edital que considera descumprida):

Pedido:

Município e data: ______

Assinatura do participante/responsável: ___

Enviar para [email protected], no prazo previsto no item 12 do Edital. Anexar somente documentos diretamente relacionados ao fundamento do recurso.

Publicado por: Fernando Roberto Parolo Código Identificador: EDBB6AA5

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DECRETO Nº. 10.029/2.026

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOERÊ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 3173/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 110.200,00 (cento e dez mil e duzentos reais), para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
12.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.001.10.302.6.2032-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO	R$70.000,00
00000.00000.01.07.00.00.2.500.0000 (SF) - Recursos Ordinários (Livres)	70.000,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
12.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.001.10.302.6.2035-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO	R$6.000,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)	6.000,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
12.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.001.10.302.6.2035-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA	R$200,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)	200,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.001.12.361.7.2051-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO	R$1.000,00
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB	1.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO