Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 21/10/2026 · pág. 892

DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641

Dimensão	Necessidade
Infraestrutura	Salas de aula, refeitório, cozinha, sanitários, acessibilidade, áreas de convivência, espaços esportivos, biblioteca, tecnologia e ambientespara atividades diversificadas.
Recursos humanos	Professores, profissionais de apoio, equipes pedagógicas, direção, alimentação, limpeza, transporte e demais funções necessárias ao funcionamento ampliado.
Alimentação escolar	Ampliação de refeições, logística, equipamentos, armazenamento, cardápios, segurança alimentar e adequação nutricional.
Transporte escolar	Redimensionamento de rotas e horários para atender a jornada ampliada sem comprometer segurança, regularidade e atendimento das demais linhas.
Materiais pedagógicos	Livros, jogos, materiais esportivos e culturais, tecnologia, robótica, artes, música e recursos para recomposição de aprendizagens.
Formação continuada	Formação anual sobre educação integral, currículo integrado, alfabetização, avaliação, inclusão, proteção e gestão do tempo.
Gestão	Sistemas de matrícula, frequência, custos, indicadores, transparência e acompanhamentopor unidade.

5. ANÁLISE DE PRIORIDADES PARA EXPANSÃO

Vitorino deverá utilizar critérios objetivos para selecionar unidades e turmas a serem incorporadas à expansão. A priorização não será baseada apenas na disponibilidade física, mas na combinação entre demanda, aprendizagem, vulnerabilidade, capacidade de atendimento e sustentabilidade financeira.

Demanda reprimida e lista de espera, especialmente na Educação Infantil. Percentual de estudantes em jornada parcial e potencial de conversão/expansão. Indicadores de alfabetização e aprendizagem.

IDEB e outros indicadores oficiais de desempenho. Frequência e risco de abandono ou baixa permanência. Vulnerabilidade socioeconômica, quando houver dados oficiais disponíveis e tratamento adequado. Condições de infraestrutura, acessibilidade e segurança. Viabilidade de alimentação e transporte. Disponibilidade ou possibilidade legal de contratação/alocação de profissionais. Condições orçamentárias e financeiras.

5.1 Prioridades territoriais e institucionais de Vitorino

O Plano deverá considerar a realidade específica das cinco unidades municipais. A expansão no Ensino Fundamental deverá ser planejada de forma articulada com a reorganização de espaços, transporte e alimentação. A situação do Araucária Park merece acompanhamento específico, em razão da demanda educacional existente e da necessidade de organizar a oferta entre a Escola Municipal Alezio Gervazio Fin e o CMEI Neiva Aparecida F. dos Santos.

A ampliação de atendimento da Educação Infantil deverá preservar o caráter de cuidado e educação, observando a faixa etária, os espaços de repouso, alimentação, higiene, segurança e desenvolvimento infantil.

CONCEPÇÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL

Currículo integrado: articulação entre componentes curriculares e experiências ampliadas. Intencionalidade pedagógica: toda atividade do contraturno deverá possuir objetivos educacionais definidos. Alfabetização e recomposição: prioridade para leitura, escrita, matemática e acompanhamento individual. Esporte e movimento: práticas corporais, jogos, recreação e educação física.

Arte e cultura: música, dança, teatro, artes visuais, cultura local e patrimônio.

Ciência, tecnologia e inovação: iniciação científica, educação digital, programação, robótica e resolução de problemas. Educação socioambiental: sustentabilidade, cuidados com o território e responsabilidade coletiva.

Inclusão: acessibilidade, atendimento educacional especializado e participação plena dos estudantes. Convivência e proteção: cultura de paz, prevenção de violências, respeito, cidadania e articulação com a rede de proteção. Participação da família e da comunidade: construção coletiva das propostas pedagógicas.

7. METAS E ESTRATÉGIAS DE EXPANSÃO

Meta	Compromisso	Indicador	Periodicidade
Meta 1 – Cobertura	Alcançar 50% das matrículas da Rede Municipal em tempo integral até 2035, respeitando linha de base oficial e capacidade de execução.	Percentual de matrículas em tempo integral	Anual
Meta 2 – Educação Infantil	Manter e qualificar a oferta integral existente, ampliando vagas conforme demanda e condições de infraestrutura.	% de cobertura integral e vagas atendidas	Anual
Meta 3 – Ensino Fundamental	Expandir prioritariamente a jornada nos anos iniciais, articulando alfabetização, recomposição e atividades ampliadas.	Matrículas integrais no EF	Anual
Meta 4 – Aprendizagem	Manter trajetória de melhoria do IDEB e elevar progressivamente indicadores de alfabetização.	IDEB, ICA, avaliações municipais	Bienal/anual
Meta 5 – Infraestrutura	Adequar as unidades prioritárias para atendimento em jornada ampliada.	% de itens de infraestrutura atendidos	Semestral
Meta 6 – Alimentação	Garantir refeições e condições de preparo/armazenamento compatíveis com a jornada ampliada.	Conformidade da oferta alimentar	Mensal
Meta 7 – Transporte	Adequar rotas e horários à expansão, garantindo segurança e regularidade.	% de rotas adequadas	Semestral
Meta 8 – Formação	Garantir formação continuada anual para profissionais envolvidos na educação integral.	% de profissionais participantes	Anual
Meta 9 – Equidade	Priorizar expansão para estudantes e unidades que apresentem maior necessidade educacional e social, com critériospúblicos.	Distribuição das novas vagas	Anual
Meta 10 – Transparência 7.1 Trajetória municipalproposta	Publicar relatório anual com cobertura, aprendizagem, infraestrutura, custos e execução das ações.	Relatório publicado	Anual
Ano		Meta de coberturaproposta
2026		25%
2027		30%
2028		32%
2029		34%
2030		35%
2031		38%
2032		41%
2033		44%