Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 21/10/2026 · pág. 895

DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641

Alimentação	Gestão da alimentação escolar	Mensal
Transporte	Gestão do transporte escolar	Mensal
Pessoal	RH/Secretaria de Educação	Semestral
Execução orçamentária	Contabilidade/Finanças	Quadrimestral/Anual
Infraestrutura	Secretaria/Obras/Unidades	Semestral

REFERÊNCIAS

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. BRASIL. Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Regulamenta o Fundeb. BRASIL. Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023. Institui o Programa Escola em Tempo Integral. BRASIL. Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026. Aprova o Plano Nacional de Educação. BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025. PARANÁ. Conselho Estadual de Educação. Parecer CEE/CP nº 260/2024, aprovado em 18 de outubro de 2024. INEP. Censo da Educação Básica e orientações sobre a contabilização de matrículas em tempo integral. INEP. IDEB – resultados 2025.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ. PCA 2024 – Município de Vitorino. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO. Informações oficiais sobre IDEB 2025. UNDIME-PR. Indicador Criança Alfabetizada – resultados 2025. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ. Consulta Escolas – unidades da Rede Municipal de Vitorino.

Publicado por: Daniana Carla Hoffmann Paulini Código Identificador: 5128412A