DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641

A análise histórica dos dados do CadÚnico e do Programa Bolsa Família permite observar que a redução do número de famílias beneficiárias ao longo do período pode estar relacionada tanto às alterações nas condições socioeconômicas das famílias quanto à própria redução da população municipal. Entretanto, a elevada proporção de famílias com renda de até 1 salário mínimo evidencia a permanência de expressivas demandas relacionadas à pobreza e à vulnerabilidade social, especialmente quando consideradas as necessidades específicas de crianças, adolescentes e suas famílias. Atualmente, o cenário do município deve ser analisado também à luz da evolução mais recente do Cadastro Único e da rede socioassistencial, considerando a dinâmica das famílias, a demanda pelos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais e as transformações demográficas ocorridas nas últimas décadas. Nesse contexto, a redução populacional e o envelhecimento da população, associados à presença de famílias em situação de vulnerabilidade econômica, constituem elementos importantes para o planejamento das políticas públicas municipais e para a definição de estratégias específicas de proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Quanto à localização e às características territoriais, Foz do Jordão está situado na região Centro-Sul do Estado do Paraná, integrando a área de influência do município de Guarapuava e o território da Cantuquiriguaçu, composto por 20 municípios. O município está localizado a aproximadamente 352 km de Curitiba, capital do Estado, e possui território de aproximadamente 235 km². Limita-se territorialmente com os municípios de Candói, Pinhão, Reserva do Iguaçu e Mangueirinha.

Foz do Jordão foi emancipado politicamente em 1996, mediante desmembramento do município de Candói. Sua formação histórica e territorial está inserida no contexto de municípios de pequeno porte da região da Cantuquiriguaçu, marcada pela presença de atividades agropecuárias e do agronegócio, juntamente com segmentos de agricultura familiar. Essas características econômicas e territoriais influenciam diretamente a dinâmica social do município, a distribuição da população entre áreas urbana e rural, as condições de acesso aos serviços públicos e a organização da rede de proteção social.

Dessa forma, a caracterização territorial, demográfica e socioeconômica de Foz do Jordão demonstra a necessidade de que o planejamento das políticas públicas considere, de forma integrada, a redução populacional, a significativa proporção de crianças e adolescentes, a presença de famílias em situação de vulnerabilidade econômica, as características rurais do território e a capacidade instalada da rede de proteção social. Esses elementos constituem referências fundamentais para a elaboração e atualização do diagnóstico socioterritorial e para o planejamento das ações voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no município. De acordo com os dados obtidos no Diagnóstico Socioterritorial, o município de Foz do Jordão apresenta uma organização territorial composta por comunidades rurais e bairros localizados no perímetro urbano, com diferentes características populacionais, sociais e de infraestrutura. A distribuição territorial evidencia a existência de áreas com maior concentração populacional na sede municipal e comunidades rurais mais dispersas, algumas delas situadas a distâncias consideráveis da área central. As comunidades rurais apresentam equipamentos comunitários e serviços básicos em diferentes níveis de disponibilidade, destacando-se a presença de igrejas, espaços comunitários, campos de futebol e unidades ou agentes de saúde. A seguir, apresenta-se a caracterização das principais localidades rurais: Comunidades Rurais Arroio dos Índios: localizada a aproximadamente 5 km da sede municipal, a comunidade conta com uma igreja, um pavilhão comunitário e um campo de futebol. Possui atendimento de agente comunitário de saúde e aproximadamente 32 famílias . São Roque: situada a aproximadamente 12 km da sede municipal, dispõe de uma igreja, um pavilhão comunitário e um campo de futebol. A comunidade também conta com atendimento de agente comunitário de saúde e possui aproximadamente 30 famílias . Porto Fanor: localizada a aproximadamente 5 km da sede municipal, possui uma igreja e atendimento por agente comunitário de saúde. A comunidade é composta por aproximadamente 20 famílias. Águas de São Francisco: situada a aproximadamente 13 km da sede municipal, constitui uma das comunidades rurais com maior estrutura de equipamentos públicos e comunitários. Dispõe de uma igreja, um ginásio de esportes, um centro comunitário e uma unidade de saúde, que conta com auxiliar de enfermagem, agente comunitário de saúde e atendimento médico e odontológico. Possui aproximadamente 80 famílias. Jardim Floresta: localizada a aproximadamente 5 km da sede municipal, conta com uma igreja, um pavilhão paroquial e um campo de futebol, além de atendimento por agente comunitário de saúde. Possui aproximadamente 30 famílias. Novo Horizonte: situada a aproximadamente 8 km da sede municipal, dispõe de campo de futebol, centro comunitário, parque infantil e unidade de saúde, que conta com auxiliar de enfermagem, agente comunitário de saúde e atendimento médico. A comunidade possui aproximadamente 70 famílias.

Linha Santa Bárbara: localizada a aproximadamente 2 km da sede municipal, possui aproximadamente 70 famílias, considerando também as famílias residentes na área mais distante do bairro Segredo. As comunidades rurais apresentam, portanto, uma dinâmica própria, marcada pela dispersão territorial das famílias e pela dependência da sede municipal para acesso a parte significativa dos serviços públicos, equipamentos sociais e demais políticas públicas. Nesse contexto, a distância e as condições de deslocamento constituem fatores relevantes para o planejamento e a execução das políticas de saúde, educação, assistência social, esporte, cultura e proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Bairros e Localidades Urbanas No perímetro urbano, Foz do Jordão apresenta diferentes bairros com características sociais, habitacionais e de infraestrutura próprias, conforme descrito a seguir: Bairro Xaxim: localizado próximo à área urbana, apresenta características que mesclam ocupação residencial e atividades vinculadas à agricultura, especialmente trabalho de diaristas rurais. O bairro possui pavimentação, abastecimento de água e cobertura da rede de energia elétrica. Não dispõe, entretanto, de organização comunitária formalizada. Conta com campo de futebol e parque infantil e possui aproximadamente 150 famílias. Vila Izabel: localizada próxima ao Parque Industrial, é composta inicialmente por 40 unidades habitacionais construídas por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida. Atualmente, o bairro possui aproximadamente 70 famílias , conta com pavimentação e dispõe de parque infantil. Bairro Segredo: não dispõe de organização comunitária formalizada. No território estão presentes organizações religiosas, o Conselho Tutelar, uma quadra de futebol sintético, um parque infantil, uma academia da terceira idade e o Cemitério Municipal. O bairro possui aproximadamente 221 famílias . Bairro Daniel Lerias: possui aproximadamente 117 famílias . A população local desenvolve, em sua maioria, atividades laborais de caráter eventual, especialmente como diaristas urbanos e rurais, característica que evidencia a presença de famílias com vínculos ocupacionais informais e renda variável. Bairro Planalto: localizado próximo à sede municipal, possui o Projeto Conviver , equipamento voltado ao atendimento de crianças e adolescentes, além de um campo de futebol. Não dispõe de organização comunitária formalizada e possui aproximadamente 102 famílias.

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