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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 21/10/2026 · pág. 914

DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641

acolhimento institucional. Executar as
etapas
previstas
conforme
a
disponibilidade
orçamentária
e
o
cronograma aprovado.
Assegurar a elaboração e a atualização
dos Planos Individuais de Atendimento
(PIA) de todas as crianças e adolescentes
acolhidos,
com
registros
do
acompanhamento, trabalho com a família
de
origem
e
providências
para
reintegração familiar ou desligamento
protegido, conforme cada caso.
4
Retomar a oferta do serviço de
convivência
e
atendimento
socioeducativo
para
adolescentes,
cuja oferta foi extinta no município.
Retomar serviço que foi extinto
EIXO 4. Direito à Educação, àCultura, ao Esporte e
Elaborar,
até
2028,
proposta
de
atendimento
socioeducativo
e
de
convivência para adolescentes de 15 a 17
anos,
definindo
público
prioritário,
atividades, equipe necessária e recursos.
Implantar a oferta conforme a capacidade
técnica e orçamentária do município.
2028
ao Lazer		 Proposta elaborada e aprovada; registr
de
implantação
e
execução
d
atividades; relatórios de atendimento.


 os
as
Secretaria de Assistênc
social
 ia
CRAS		 Recursos
Federais,
Estaduais
Municipais.		 e
Promoção de Direitos.
N°
Objetivo
Ações		 Metas
Prazo		 Monitoramento:
Indicadores

Resultado		 e
Responsável		 Corresponsáveis Fonte de Recurso Diretrizes Eixo Nacionais
1
Campeonatos
e
modalidades
esportivas.
Realizar campeonatos interbairros
abrangendo diversas modalidades
esportivas. Fortalecer e ampliar a
oferta de modalidades esportivas
já existentes no município tais
Fornecer a todos os atletas das
diversas modalidades esportivas
existentes no município uniforme
e acessórios esportivos para as
competições.








Realizar,
anualmente,
atividades
esportivas e recreativas destinadas a
crianças e adolescentes, contemplando os
bairros e as localidades rurais conforme a
demanda identificada, com registro das
modalidades
ofertadas
e
dos
participantes.
Anual		 Número
e
tipos
de
modalidad
esportivas ofertadas bem como o núme
de crianças e adolescentes participantes.		 es
ro

Secretaria de Educaçã
Cultura e Esporte.
.		 o,
Busca de Patrocínios junto
empresas privadas.		 a
Recursos
Federais,
Estaduais
Municipais.		 e
Garantia de Direitos.
.
2
Ampliação
da
participação
em
atividades artísticas e culturais.
Incentivar
a
participação
de
crianças e adolescentes nos cursos
e
oficinas
ofertados,
com
sensibilização
das
famílias.
Ampliar as
vagas na Banda
Municipal,
garantindo
instrumentos,
uniformes
e
manutenção.
Disponibilizar
profissionais e financeiros para
cursos
profissionalizantes
e
oficinas
artísticas
e
culturais.
Ampliar a oferta de atividades
específicas
para
atender,
no
mínimo, 80% dos adolescentes de
15 a 18 anos













Realizar levantamento anual da demanda
por atividades artísticas e culturais e
ampliar
progressivamente
as
vagas,
conforme a procura, a disponibilidade de
profissionais e os recursos existentes.
Registrar
inscrições,
frequência
e
atividades ofertadas.
Anual		 Número de crianças e adolescent
matriculados, participando assiduamen
dos cursos e oficinas.
Número
de
novas
matrículas
participação assídua aos ensaios
apresentações.
Número de profissionais, cursos
oficinas
ofertadas
bem
como
quantitativo de jovens participantes.		 es
te
e
e
e
o
Secretaria de Educaçã
Cultura e Esporte.
.		 o,
Secretaria de Assistência Social.
Recursos
Federais,
Estaduais
Municipais.		 e
Gestão de Politica e Garantia
de Direitos.
3
Fortalecer as ações e projetos de
incentivo à leitura.
Ampliar a Biblioteca Itinerante nas
comunidades
do
interior
do
município.
Formação
de
contadores de histórias que irão
atuar
no
Projeto
Biblioteca
Itinerante e nos SCFV.




Fomentar nas crianças e adolescente o
gosto pela leitura, atingindo no mínimo
50%
das
crianças
e
adolescentes
residentes nessas localidades.
Formar no mínimo 10 contadores de

Anual		 Número de livros emprestados e
crianças e adolescentes participant
presentes em cada encontro.
Número de pessoas capacitadas.		 de
es
Secretaria de Educaçã
Cultura e Esporte.
Secretaria de Educação
Cultura.		 o,
e
Parcerias com ONG'S e empres
privadas.
Parcerias com ONG's e empres
privadas.		 as
as
Recursos
Federais,
Estaduais
Municipais.
Recursos
Federais,
Estaduais
Municipais.		 e
e
Garantia de Direitos.
Garantia de Direitos.
EIXO 5. Direito à Profissionalização e à Proteção no história ao ano.
Trabalho

N°
Objetivo
Ações		 Metas
Prazo		 Monitoramento:
Indicadores

Resultado		 e
Responsável		 Corresponsáveis Fonte de Recurso Diretrizes Eixo Nacionais
1
Programas
de
aprendizagem
profissional.
Realizar,
anualmente,
levantamento dos adolescentes que
atendam aos critérios legais para
participação em programas de
aprendizagem
profissional
e
divulgar
as
oportunidades
existentes, articulando o município
com instituições formadoras e
empregadores.







Realizar, anualmente, levantamento e
atualização
dos
adolescentes
que
atendam
aos
critérios
legais
para
aprendizagem profissional, promovendo
a divulgação das vagas disponíveis e a
articulação com instituições formadoras e
empregadores, visando ampliar o acesso
à qualificação profissional e à inserção
no mundo do trabalho.
A/C		 Número de levantamentos realizados e
adolescentes
encaminhados
pa
oportunidades
de
aprendizage
profissional.		 de
ra
m
Secretaria de assistênc
social		 ia
SMAS, CMDCA e instituiçõ
parceiras..		 es
Não especificado.
Recursos Federais e Estaduais.		 Não especificado.
2
Adesão
aos
programas
de
aprendizagem..
Identificar, até 2028, os programas
de
aprendizagem
profissional
disponíveis e aspossibilidades de


Oferecer cursos para os jovens do
município
e
propiciar
preparo
e
condições.
2028		 Parcerias realizadas com instituições
ensino, tipos e número de cursos, be
como
quantitativo
de
adolescent		 de
m
es
Secretaria de assistênc
social,
indústria
comercio		 ia
a
Secretaria de Assistência Soci
Secretaria de Educação.		 al,
Estaduais e Municipais.		 Gestão da Política e Garantia
de Direitos.

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