DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8  diário oficial Nº 36.808

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

r e s o l v e:

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

a coordeNadora de relaÇÕes goverNaMeNtais, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria nº 3.337/2023-ccg, de 14/12/2023, publicado no doe nº 35.645, de 14/12/2023, e coNsideraNdo o disposto no artigo 98 da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994,

coNsideraNdo ainda, os termos do Processo nº. 2026/3528708; resolve:

i - conceder à servidora NoeMia ferreira soUza, id. funcional nº. 5947872/1, ocupante do cargo de assessor especial ii, desta casa civil da governadoria do estado, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 01/12/2026 a 30/12/2026, correspondente ao período aquisitivo 26/03/2019 a 24/03/2022 (2º parte do triênio). dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. casa civil da goverNadoria do estado, 20 de outubro de 2026. KariNa liMa

coordenadora de relações governamentais.

a coordeNadora de relaÇÕes goverNaMeNtais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 3.337/2023-ccg, de 14 de dezembro de 2023, publicada no doe nº. 35.645, de 14/12/2023 e, coNsideraNdo, os termos do Processo nº. 2026/3585626 resolve:

alterar o gozo de férias, da servidora Maria do PerPétUo socorro NUNes botelHo, id. funcional 5909471/2, lotada na secretaria de estado de cultura - secUlt, concedido por meio da Portaria nº 0659/2026 – crg, de 16/10/2026, publicada no doe 36.805 de 19/10/2026, para o período de 11/12/2026 a 30/12/2026, referente ao período aquisitivo 13/02/2025 a 12/02/2026.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. casa civil da goverNadoria do estado, 20 de outubro de 2026. KariNa liMa coordenadora de relações governamentais.

a coordeNadora de relaÇÕes goverNaMeNtais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 3.337/2023-ccg, de 14 de dezembro de 2023, publicada no doe nº. 35.645, de 14/12/2023 e, coNsideraNdo o casamento da servidora leticia da gaMa albUqUerqUe cordeiro que ocorreu em 18/09/2026 e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso ii, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; resolve:

i – autorizar o afastamento por motivo de casamento, a servidora leticia da gaMa albUqUerqUe cordeiro, ocupante do cargo de assessor jurídico, id. funcional nº. 5979135/1, lotada na assessoria jurídica, no período de 18/09/2026 a 25/09/2026, conforme certidão de casamento nº 041, folha nº 055-v, o termo nº 219.

ii – esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 18/09/2026. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

casa civil da goverNadoria do estado, 20 de outubro de 2026. KariNa liMa coordenadora de relações governamentais.

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3591976, r e s o l v e:

exonerar Mário aNdré goMes de liMa do cargo em comissão de assessor iii, código geP-das-011.5, com lotação na secretaria de segurança Pública e defesa social, a contar de 20 de outubro de 2026. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 20 de oUtUbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3587223,

nomear tHaiNá PUga brabo de carvalHo viNagre para exercer o cargo em comissão de assessor técnico ii, código geP-das-012.4, com lotação na secretaria de estado de Planejamento e administração, a contar de 19 de outubro de 2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se casa civil da goverNadoria do estado, 20 de oUtUbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022,

r e s o l v e:

tornar sem efeito o item ii da Portaria Nº 1.961/2026-ccg, de 13 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.800, de 14 de outubro de 2026, que nomeou eldoN goMes albUqUerqUe para exercer o cargo em comissão de supervisor administrativo/abaetetuba, código geP-das-011.2, com lotação no instituto de assistência dos servidores do estado do Pará (iaseP).

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 20 de oUtUbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022,

r e s o l v e:

nomear Maria de Nazaré dias da lUz para exercer o cargo em comissão de supervisor administrativo, código geP-das-011.2, com lotação no instituto de assistência à saúde dos servidores do estado do Pará (iaseP). registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 20 de oUtUbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3593617, r e s o l v e:

nomear aNa lUiza da Mota costa para exercer o cargo em comissão de gerente de estatística e orçamento, código geP-das.011.3, com lotação na secretaria de estado de administração Penitenciária. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 20 de oUtUbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3593746, r e s o l v e:

nomear Karla diaNa de sUza freitas para exercer o cargo em comissão de gerente de segurança de Unidade Prisional, código geP-das.011.3, com lotação na secretaria de estado de administração Penitenciária. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 20 de oUtUbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3593746, r e s o l v e:

nomear raiMUNda MoNica carvalHo da costa para exercer o cargo em comissão de gerente de segurança de Unidade Prisional, código geP-das.011.3, com lotação na secretaria de estado de administração Penitenciária.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 20 de oUtUbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do processo nº 2026/3593488, r e s o l v e:

i. exonerar izabelle PaMPloNa caMPos MacHado do cargo em comissão de coordenador de Núcleo de controle interno, código geP-das-011.4, com lotação na controladoria-geral do estado.