DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.808  9

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

ii. nomear Maria edUarda PalHeta do vale para o cargo em comissão de coordenador de Núcleo de controle interno, código geP-das-011.4, com lotação na controladoria-geral do estado. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

casa civil da goverNadoria do estado, 20 de oUtUbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do processo nº 2026/3593488, r e s o l v e:

i. exonerar Maria edUarda PalHeta do vale do cargo em comissão de secretário de controladoria, código geP-das-011.1, com lotação na controladoria-geral do estado.

ii. nomear lUcileda silva fiocK da silva para o cargo em comissão de secretário de controladoria, código geP-das-011.1, com lotação na controladoria-geral do estado. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. casa civil da goverNadoria do estado, 20 de oUtUbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3587842, r e s o l v e:

i. exonerar, a pedido, josUe ferreira de oliveira do cargo em comissão de gerente das Usinas da Paz, código geP-das-011.3, com lotação na secretaria de estado de articulação da cidadania, a contar de 4 de outubro de 2026.

ii. nomear Maria de Nazaré da cUNHa loUreiro para exercer o cargo em comissão de gerente das Usinas da Paz, código geP-das-011.3, com lotação na secretaria de estado de articulação da cidadania. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 20 de oUtUbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

Onde se lê: ..., Coordenador de Núcleo,... Leia-se: ..., Coordenador de Núcleo Regional,... lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

iii – revogar a Portaria nº 1886/2026 – di/cMg, publicada no doe nº 36.807, de 20 de outubro de 2026.

objetivo: a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): saliNÓPolis/Pa; Período; 16 a 19/10/2026; quantidade de diárias; 4 (alimentação) e 3 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): divan costa rodrigues; 3° sgt PM; 57199696/2; dga; 146,87; 1.028,09; alana cristian araújo duarte; cb PM; 6402709/4; Nci; 131,76; 922,32; daniela Monteiro Miranda; cb PM; 5944379/3; dga; 131,76; 922,32. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

sada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): jordão sousa cardoso; sd PM; 5935892/3; dga; 131,76; 527,04. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

objetivo: a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): sÃo PaUlo/sP; Período; 21 a 23/10/2026; quantidade de diárias; 3 (alimentação) e 2 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): amanda Priscila Nogueira Melo; caP qoPM; 57232371/7; dga; 320,28; 1.601,40; danielle siqueira da silva Margalho; 3° sgt PM; 57232389/4; dga; 293,75; 1.468,75; rodrigo silva risuenho; cb PM; 6401512/2; dga; 274,53; 1.372,65. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

objetivo: em prorrogação à Port. n° 1895/2026 – di/cMg, a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): saliNÓPolis/Pa; Período; 21 a 23/10/2026; quantidade de diárias; 2 (alimentação) e 2 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): Murillo Henrique abreu Magno; assessor administrativo iii; 5997225/1; dga; 123,54; 494,14. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

objetivo: a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): sÃo PaUlo/sP; Período; 21 a 23/10/2026; quantidade de diárias; 3 (alimentação) e 2 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): Marcus vinicius rodrigues barra; coordenador; 5964391/4; dga; 263,55; 1.317,75. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): ParaUaPebas/Pa; Período; 06 a 09/10/2026; quantidade de diárias; 4 (alimentação) e 3 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): joão douglas ferreira soares; teN cel qoPM; 54193160/2; dgo; 164,72; 1.153,04; frederico silva das Mercês; caP qoPM; 5902298/6; dgo; 150,99; 1.056,93; carlos renan Pinto vilhena; sd PM; 3540855/2; dgo; 131,76; 922,32. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): PiÇarra/Pa; Período; 05 a 08/10/2026; quantidade de diárias; 4 (alimentação) e 3 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): josé rogério da silva Holanda; teN cel qoPM; 57198359/3; dgo; 164,72; 1.153,04; ewerton sérgio lima dantas; 3° sgt PM; 57199373/2; dgo; 146,87; 1.028,09; josé Maria da silva junior; 3° sgt PM; 4219260/3; dgo; 146,87; 1.028,09. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

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vicE-GovERNADoRiA Do EStADo

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objetivo: a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): saliNÓPolis/Pa; Período; 19 a 21/10/2026; quantidade de diárias; 3 (alimentação) e 2 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): jordão sousa cardoso; sd PM; 5935892/3; dga; 131,76; 658,80. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

objetivo: em prorrogação à Port. n° 1896/2026 – di/cMg, a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): saliNÓPolis/Pa; Período; 21 a 23/10/2026; quantidade de diárias; 2 (alimentação) e 2 (pou-

a diretora geral de PrograMas esPeciais da vice - goverNadoria do estado, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelos decretos de 13 de abril de 2026, publicado no doe nº 36.594, e de 14 de abril de 2026, publicado no doe nº 36.595; e

coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

coNsideraNdo o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024; e coNsideraNdo o processo n° e-2026/3580657 resolve:

i – autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem ao município de castaNHal/Pa, para cobrir despesas com viagem, objetivando o assessoramento e acompanhamento da agenda da exma. sra. governadora.