DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12  diário oficial Nº 36.808

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. alberto Henrique teixeira de barros Presidente da fundação ParáPaz

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SEcREtARiA DE EStADo DE PLANEJAMENto E ADMiNiStRAção

coNsideraNdo o Processo n°. 2026/3543816; r e s o l v e:

desigNar a servidora arleNe cristiNa silva siqUeira, id. funcional nº. 8080070/4, ocupante do cargo de assessora técnica ii, para responder pela diretoria de tecnologia da informação, durante o impedimento legal do titular ferNaNdo jose beNtes da costa NUNes, id. funcional nº. 5539390/1, no período de 09/11/2026 a 07/12/2026. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 20 de oUtUbro de 2026.

Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

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o secretário de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, usando da atribuição que lhe foi delegada no inciso i do art. 4º. do decreto estadual nº.2.766 de 21 de novembro de 2022, republicado no Diário Oficial nº 35.196 de 22 de novembro de 2022; resolve:

exonerar a pedido, de acordo com o art. 59 da lei n° 5810 de 24/01/94, os servidores abaixo relacionados.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 20 de outubro de 2026.

ivaldo reNaldo de PaUla ledo secretário de estado de Planejamento e administração.

Protocolo: 1385785

o secretário de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, usando da atribuição que lhe foi delegada no inciso i do art. 4º. do decreto estadual nº.2.766 de 21 de novembro de 2022, republicado no Diário Oficial nº 35.196 de 22 de novembro de 2022;

considerando os termos do Processo eletrônico n.º. 2026/3540223; resolve:

exonerar a pedido, o servidor Wallace WiNiciUs de soUza dias, Matrícula nº. 5950702/3, do cargo de assistente ambiental a, lotado na secretaria de estado de Meio ambiente e sustentabilidade - seMas, a contar de 13/10/2026, de acordo com o art. 59 da lei n° 5810 de 24/01/94, resguardando o direito à recondução nas hipóteses do art. 57, inciso i, do citado diploma legal.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 19 de outubro de 2026.

ivaldo reNaldo de PaUla ledo secretário de estado de Planejamento e administração.

Protocolo: 1385569

PoRtARiA coLEtivA N° 0327-GABS/SEPLAD, DE 19 DE outuBRo DE 2026 o secretário de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, usando da atribuição que lhe foi delegada no inciso i do art. 4º. do decreto estadual nº.2.766 de 21 de novembro de 2022, republicado no Diário Oficial nº 35.196 de 22 de novembro de 2022; resolve:

exonerar a pedido, de acordo com o art. 59 da lei n° 5810 de 24/01/94, os servidores abaixo relacionados.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 19 de outubro de 2026.

ivaldo reNaldo de PaUla ledo

secretário de estado de Planejamento e administração.

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo o art. 1º do decreto nº 855 de 24 de junho de 2020;

o diretor de administração e finanças, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 1.844/2025-ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 36.333, de 21 de agosto de 2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 171/2026-gabs/sePlad de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026, e ainda,

coNsideraNdo o processo n° e-2026/2087981;

coNsideraNdo o disposto no decreto nº 3.813, de 1º de abril de 2024; CONSIDERANDO que a Administração tem o dever de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no art. 117 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – lei de licitações e contratos administrativos;

CONSIDERANDO que a execução e fiscalização dos Contratos Administrativos no âmbito desta secretaria serão efetivadas nos termos desta Portaria, e a execução deverá, obrigatoriamente, ser acompanhada por um servidor designado como fiscal do contrato.

resolve:

1. desigNar o servidor Márcio dos saNtos Paredes, funcional n.º 55589961-1, ocupante do cargo de assessor administrativo, para a função de fiscal titular e o servidor elizabete MiraNda de abreU, id. funcional n.º 8017773-2, ocupante do cargo de gerente, para a função de fiscal suplente, devendo ser intermediadores entre as partes do contrato nº 12/2026 - SEPLAD/DAF, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANejaMeNto e adMiNistraÇÃo - sePlad e a empresa agUia iNdUstria e coMercio de Moveis ltda.

2. fica estabelecido que as determinações que ultrapassarem as atribuições dos fiscais deverão ser solicitadas à diretoria de administração e finanças em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários ao cumprimento da execução do contrato.

registre-se, publique-se e cumpra-se.

Marcelo da silva goNÇalves

diretor de administração e finanças/sePlad

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo, o que dispõe os arts. 74 a 76 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, coNsideraNdo, ainda, os termos do Processo: 2026/3573027 de 16/10/2026

resolve:

coNceder 29 (vinte e nove) dias de férias regulamentares ao servidor edsoN jose costa goUvea id. funcional nº 3279812/1, ocupante do cargo de escriturário, lotado na coordenadoria de gestão de Pessoas – cgeP/ daf/sePlad, no período de 03 de novembro de 2026 a 01 de dezembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 02/04/2025 a 01/04/2026. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 16 de oUtUbro de 2026.

Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

Protocolo: 1385562 PoRtARiA Nº 1045/2026-DAf/SEPLAD, DE 16 DE outuBRo DE 2026.

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo, o que dispõe os arts. 74 a 76 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,

coNsideraNdo, ainda, os termos do Processo: 2026/3571052 de 16/10/2026

resolve:

coNceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora Maria lUiza saNtos e gaMa id. funcional nº 2933/1, ocupante do cargo de assistente de gestão b, lotada na coordenadoria de controle e Movimentação