DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.808  13

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

de Pessoas – ccMP/dsP/sePlad, no período de 26 de outubro de 2026 a 24 de novembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 01/12/2024 a 30/11/2025.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 16 de oUtUbro de 2026. Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo o Processo nº 2026/3587704,

r e s o l v e:

torNar seM efeito a Portaria Nº 1015/2026-daf/sePlad, de 13 de outubro de 2026, publicada no doe nº 36.802 de 15 de outubro de 2026, que designou o servidor KleMer Maciel do carMo, id. funcional nº. 57201162/2, ocupante do cargo de analista de gestão Pública a, para responder pela coordenadoria de Programação orçamentária, durante o impedimento legal da titular roseaNe aNdrade da silva, id. funcional nº. 54185724/3, no período de 23/11/2026 a 07/12/2026

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 20 de oUtUbro de 2026. Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo, o que dispõe os arts. 74 a 76 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, coNsideraNdo, ainda, os termos do Processo: 2026/3571052 de 16/10/2026. resolve:

exclUir da Portaria Nº 1008/2026 - daf/sePlad, de 13 de outubro de 2026, publicada no doe n.º 36.802 de 15/10/2026, referente à concessão de férias da servidora Maria lUiza saNtos e gaMa id. funcional n.º 2933/1, ocupante do cargo de assistente de gestão b, lotada na coordenadoria de controle e Movimentação de Pessoas – ccMP/dsP/sePlad. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo,16 de oUtUbro de 2026. Marcelo da silva gonçalves diretor de administração e finanças

Protocolo: 1385538

PoRtARiA Nº.1040/2026-DAf/SEPLAD, DE 16 DE outuBRo DE 2026 o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo o que dispõe o art. 74, §2º, da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

coNsideraNdo o Processo nº. 2026/3559443 de 14/10/2026 resolve:

iNterroMPer, a contar de 14/10/2026, por necessidade de serviço, o gozo de férias, concedido por intermédio da Portaria Nº 1027/2026 – daf/sePlad de 14/10/2026, publicada no doe nº. 36.802 de 15/10/2026, à servidora Maria da coNceiÇÃo Pereira da cUNHa id. funcional nº 57193849/1, ocupante do cargo de assistente de gestão b / coordenador, lotada na coordenadoria de gestão de Pessoas – cgeP/daf/sePlad. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 16 de oUtUbro de 2026. Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

Protocolo: 1385525

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo, o que dispõe os arts. 74 a 76 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,

coNsideraNdo, ainda, os termos do Processo: 2026/3565422 de 15/10/2026.

exclUir da Portaria Nº 1009/2026 - daf/sePlad, de 13 de outubro de 2026, publicada no doe n.º 36.802 de 15/10/2026, referente à concessão de férias da servidora MariNa aNdrade da gaMa MalcHer gato id. funcional n.º 57188701/3, ocupante do cargo de técnico Previdenciário a, lotada na coordenadoria de seleção de Pessoas – cseP/dPP/sePlad. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo,16 de

oUtUbro de 2026. Marcelo da silva gonçalves diretor de administração e finanças

Protocolo: 1385532 PoRtARiA Nº.1042/2026-DAf/SEPLAD, DE 16 DE outuBRo DE 2026

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo o que dispõe o art. 74, §2º, da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994; coNsideraNdo o Processo nº. 2026/3568004 de 15/10/2026 resolve:

iNterroMPer, a contar de 16/10/2026, por necessidade de serviço, o gozo de férias, concedido por intermédio da Portaria Nº 911/2026 – daf/ sePlad de 15/09/2026, publicada no doe nº. 36.765 de 16/09/2026, ao servidor artHUr PHilliP albertH MarqUes da costa id. funcional nº 5963089/5, ocupante do cargo de analista de gestão Pública a, lotado na coordenadoria de Normas técnicas e Padronização – cNtP/dPo/sePlad. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 16 de oUtUbro de 2026. Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

Protocolo: 1385535 PoRtARiA Nº.1050/2026-DAf/SEPLAD, DE 19 DE outuBRo DE 2026 o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo o que dispõe o art. 74, §2º, da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

coNsideraNdo o Processo nº. 2026/3578067 de 19/10/2026 resolve:

iNterroMPer, a contar de 20/10/2026, por necessidade de serviço, o gozo de férias, concedido por intermédio da Portaria Nº 996/2026 – daf/sePlad de 08/10/2026, publicada no doe nº. 36.797 de 09/10/2026, ao servidor eltoN viNiciUs albiNo ribeiro id. funcional nº 5955928/3, ocupante do cargo de assessor técnico de licitação, lotado na diretoria de administração e finanças – daf/sePlad. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 19 de oUtUbro de 2026. Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

Protocolo: 1385567 PoRtARiA N°. 1054/2026-DAf/SEPLAD, DE 20 DE outuBRo DE 2026 o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo o decreto n.º 2.974, de 30 de março de 2023, que regulamenta a lei n.º 9.370/2021,

coNsideraNdo os autos do Processo n° 2026/3565010, resolve:

coNceder 02 (dois) dias de folga premiais à servidora ireNice batista da silva, id. funcional nº 5721644/8, ocupante do cargo de analista de gestão Pública b, lotada nesta secretaria, no período de 03/11 a 04/11/2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 20 de oUtUbro de 2026.

Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

Protocolo: 1385979 PoRtARiA N°. 1053/2026-DAf/SEPLAD, DE 20 DE outuBRo DE 2026

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo o decreto n.º 2.974, de 30 de março de 2023, que regulamenta a lei n.º 9.370/2021,

coNsideraNdo os autos do Processo n° 2026/3573551, resolve:

coNceder 01 (um) dia de folga premial à servidora reNata de oliveira tavares, id. funcional nº 5965932/1, ocupante do cargo de analista de gestão Pública a, lotada nesta secretaria, no dia 26/10/2026. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 20 de oUtUbro de 2026.

Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

Protocolo: 1385962