DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48  diário oficial Nº 36.808

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

belém, 20.10.2026 bruno Yoheiji Kono ramos Presidente do iterPa

o iNstitUto de terras do Pará - iterPa, no uso de suas atribuições legais, nos termos da lei estadual nº 4.584/1975 e,

considerando a necessidade de se dotar esses entes públicos de condições que permitam promover o adequado ordenamento de suas bases territoriais, através do planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo rural e urbano;

Considerando que o Estado do Pará concedeu o Título Definitivo (Compra) nº 023, expedido em favor de sérgio faciola de soUza MeNdoNÇa, em 25 de junho de 2001, constante nas fls. 23 e verso, do Talonário nº 12, com as seguintes características: Município: salinópolis; denominação: não consta; localização: limitando com a estrada estadual Pa-124; área 14,8982ha; destinação da área; agropecuária.

considerando que foi requerida a certidão de autenticidade e legitimidade referente ao título de terra em questão, nos termos do Processo administrativo n°: 012900147/2026– sicarf/iterPa.

considerando, ainda, que foram preenchidos os requisitos técnicos para Ratificação da Localização e Retificação da denominação, área e perímetro do conteúdo do título de terra em questão, nos termos da instrução Normativa nº 001/2022, de 19 de agosto de 2022 (Publicado no doe n. 35.084, 22 de agosto de 2022). resolve:

1. FICA RATIFICADA a Autenticidade e a Localização do Título Definitivo (compra) nº 023, acima descrito e retificado a deNoMiNaÇÃo, área, PeriMetro e descriÇÃo do PerÍMetro, passando a ter a seguinte redação: deNoMiNaÇÃo: Park itapeua-iii, área: 14,8792 ha, PerÍMetro: 2.368,1478 m e descriÇÃo do PerÍMetro de acordo com os últimos MeMorial descritivo apurado nos trabalhos de vistoria de campo e de georreferenciamento, cujos relatórios e peças técnicas foram aprovados pelos setores técnicos deste instituto, bem como parecer jurídico, que fazem parte integrante do Processo administrativo n° 012900147/2026–sicarf/iterPa.

2. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

3. Publique-se.

bruno Yoheiji Kono ramos Presidência-iterPa

o Presidente do iNstitUto de terras do Pará – iterPa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;

coNsideraNdo o Pae nº e - e-2026/3575397, de 16.10.2026; r e s o l v e:

coNceder de acordo com o art. 98, da lei nº 5.810 de 24.01.94, 30 (trinta)) dias de licença Premio ao servidor, rui jorge Nascimento alves, matrícula nº 3156729/1, cargo de motorista, no período de 01.09.2026 à 30.09.2026, correspondente ao período aquisitivo de 24.05.2020 a 23.05.2023.

Publique-se

bruno Yoheiji Kono ramos Presidente

Presidência do instituto de terras do Pará – iterPa, em 15 de outubro de 2026

o Presidente do iNstitUto de terras do Pará – iterPa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;

coNsideraNdo o Pae nº e - e-2026/3575397, de 16.10.2026; r e s o l v e:

coNceder de acordo com o art. 98, da lei nº 5.810 de 24.01.94, 30 (trinta)) dias de licença Premio ao servidor, rui jorge Nascimento alves, matrícula nº 3156729/1, cargo de motorista, no período de 01.09.2026 à 30.09.2026, correspondente ao período aquisitivo de 24.05.2020 a 23.05.2023.

Publique-se

bruno Yoheiji Kono ramos Presidente

o Presidente do iNstitUto de terras do Pará – iterPa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;

coNsideraNdo o Pae nº e-2026/3003560, de 19.10.2026; r e s o l v e:

coNceder de acordo com o art. 98, da lei nº 5.810 de 24.01.94, 150 (cento e cinquenta) dias de licença Premio ao servidor, joao borges Prestes, matrícula nº 2042363/ 1, cargo de Motorista, no período de 17/11/2026 à 16/04/2027 correspondente aos períodos aquisitivos de 08/05/1974 a 07.05.1977, 08/05/1977 a 07.05.1980 e 08/05/1980 a 07.05.1983.

Publique-se bruno Yoheiji Kono ramos Presidente

o Presidente do iNstitUto de terras do Pará - iterPa, no uso das atribuições que lhe são conferidos no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584,.de 8 de outubro de 1975, e; considerando o Processo nº e-2026/3503807 e req. nº 08/2026 datados em 02/10/2026;

r e s o l v e:

coNceder 30 (trinta) dias de férias a coordenadora de documentação e informação cassia regiNa Neves Maradei Pereira, id. funcional nº 5419638/ 2, no período de 02/12/2026 a 31/12/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026, devendo responder pela coordeNaÇÃo de docUMeNtaÇÃo e iNforMaÇÃo-iterPa, o servidor brUNo de abreU Pereira, id. funcional nº 55585968/ 2, durante o afastamento da titular do cargo.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. bruno Yoheiji Kono ramos-Presidente

gabinete da Presidência do instituto de terras do Pará – iterPa, em 19 de outubro de 2026.

Onde se lê : Período: 21/10/2026 a 19/11/2026 (29,5) diárias Leia-se : Período: 21/10/2026 a 05/11/2026 (15,5) diárias servidores:

80845748/5 aldenyra leal ferreira - assist. adm 3166813-1 Maria josé soares Pereira - aux. adm 5975500/ 2 josé luiz da silva dias - assist. adm 5996526/1 sislene Mendes da silva - assist. adm ordeNador: bruno Yoheiji Kono ramos Presidente

objetivo: atender a ação de regularização fundiária nos municípios de santa isabel do Pará/inhangapi na comunidade da vila de jundiaí, em que serão realizados os trabalhos de cadastros, vistoria, execução/fiscalização de georreferenciamento e cartografia.

Período: 21 a 26/10/2026 (5,5) diárias

servidores:

80845070-1 Karilene do socorro quaresma de queiroz bittencourt - gerente gPa

5926611/ 5 amanda david freitas tavares - téc. deaf 5946322/ 3 ananda belém dos santos - téc. deaf 5996928/ 1 adria de Melo rosa – assist. téc. deaf 5996889/ 1 Mayckey araújo galvão - Motorista ordeNador: bruno Yoheiji Kono ramos Presidente

o Presidente do iNstitUto de terras do Pará – iterPa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;

coNsideraNdo o Processo nº e- 2026/3393235 datado de 15.10.2026 r e s o lve:

i -aUtorizar, a substituição do servidor joÃo borges Preste, motorista, designado na Portaria nº 754/2026 de 28/04/2026, publicada no doe Nº 36.777, de 24/09/2026, referente a programação de viagem para o município de bujaru, no período de 13/10/2026 a 23/10/2026, pelo servidor joÃo braga batista, Motorista, matrícula nº 4221712-1. ordeNador: bruno Yoheiji Kono ramos Presidente

objetivo: ação de regularização fundiária no município de cUrUÇá em que será realizada a verificação de infraestrutura e logistica nas comunidades.

Período: 19 a 20/10/2026 (1,5) diárias servidores:

3170012/1 Maria eloisa dos santos leal – engenheira 3168085/1 Maria alzenora de almeida – engenheira 3167321/1 josé valdir costa Miranda - Motorista ordeNador: bruno Yoheiji Kono ramos Presidente

Protocolo: 1385566

Protocolo: 1385547