DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.808  49

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

o Presidente do iNstitUto de terras do Pará–iterPa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art.5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e

considerando o Processo nº e-2026/3575525 e o requerimento nº 33/2026 – glt, de 19/10/2026; resolve:

coNceder 60 (sessenta) dias de férias ao servidor rUi jorge NasciMeNto alves, Motorista, id. funcional 3156729/ 1, a serem usufruídos nos seguintes períodos:

i – 01/10/2026 a 30/10/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025; ii – 03/11/2026 a 02/12/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026. Publique-se,

bruno Yoheiji Kono ramos-Presidente

gabinete da Presidência do instituto de terras do Pará – iterPa, 19 de outubro de 2026.

o Presidente do iNstitUto de terras do Pará–iterPa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art.5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e Considerando o Processo nº E-2026/3585309, de 20/10/2026 e Oficio nº 56/2026-ggP;

resolve:

coNceder: férias regulamentares de dezeMbro-2026 aos servidores deste Órgão, abaixo relacionados:

Publique-se, bruno Yoheiji Kono ramos-Presidente

gabinete da Presidência do instituto de terras do Pará – iterPa, em 20 de outubro de 2026.

O INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, Autarquia Estadual criada pela Lei nº. 4.584/75, com sede na rodovia augusto Montenegro, km 09, s/nº - Parque guajará, como ente responsável pela política agrária paraense, Notifica, com base no art.110 do decreto estadual nº 1.190/2020, através do presente edital, objetivando dar regular andamento aos processos administrativos, para que os interessados tomem ciência acerca da NotificaÇÃo de iNdeferiMeNto nos autos dos processos, conforme abaixo elencado:

fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação deste edital para apresentar manifestação. Publique-se. belém (Pa), 20.10.2026 bruno Yoheiji Kono ramos

Protocolo: 1385859

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a qual dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores Públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações Públicas do estado do Pará. resolve:

coNceder, liceNÇa Nojo à servidora abaixo relacionada;

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. eliaNa braga de soUza gerente da área de gestão de Pessoas edvaldo MartiNs diretor administrativo e financeiro

Protocolo: 1385830

o diretor geral da agêNcia de defesa agroPecUária do estado do Pará-adePará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, da lei estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002. coNsideraNdo o Pae 2026/2498530, e o de acordo da dg. r e s o l v e:

reMover, a pedido a servidora aNa eliza freire raMos, matrícula 54193765/1, ocupante do cargo de auxiliar de campo, da ger.de almeirim/ Ulsa gurupá para ger. capitão Poço/ Pfa ourém, a partir de 01/11/2026. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se jaMir jUNior ParagUassU Macedo diretor geral

Protocolo: 1385796 PoRtARiA Nº 6226/2026 – ADEPARÁ, DE 19 DE outuBRo DE 2026 o diretor geral da agêNcia de defesa agroPecUária do estado do Pará-adePará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, da lei estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002. coNsideraNdo o Pae 2026/2550180, o de acordo dg. r e s o l v e:

1.lotar, o servidor PaUlo adriaNo da silva, matrícula nº 55586131/1, na ger de castanhal/ esc. são francisco do Pará, a contar da data de publicação;

2.revogar as Portarias de remoção anteriores. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra – se jaMir jUNior ParagUassU Macedo diretor geral

Protocolo: 1385787 PoRtARiA Nº 6229/2026 – ADEPARÁ, DE 19 DE outuBRo DE 2026 o diretor geral da agêNcia de defesa agroPecUária do estado do Pará-adePará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, da lei estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002. coNsideraNdo o Pae 2026/3560984, e o de acordo da dg. r e s o l v e:

reMover, a pedido o servidor leoNardo de leMos boMfiM, matrícula 5873312/3, ocupante do cargo de fiscal estadual agropecuário, ger caPaNeMa/ Ulsa de bragança para ger. ger de capanema/ sie 077, a partir de 01/12/2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se jaMir jUNior ParagUassU Macedo diretor geral

Protocolo: 1385792 PoRtARiA Nº 6228/2026 – ADEPARÁ, DE 19 DE outuBRo DE 2026 o diretor geral da agêNcia de defesa agroPecUária do estado do Pará-adePará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, da lei estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002. coNsideraNdo o Pae 2026/3419139, e o de acordo da dg. r e s o l v e:

reMover, ex- officio, a servidora Keila silva de soUza, matrícula 54192685/1, ocupante do cargo de fiscal estadual agropecuário, da ger de defesa vegetal para a ger. soure/Ulsa de belém, a partir da data de publicação.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se jaMir jUNior ParagUassU Macedo diretor geral

Protocolo: 1385741

PoRtARiA Nº 6295/2026 ADEPARÁ, 20 DE outuBRo DE 2026 a agêNcia de defesa agroPecUária do estado do Pará - adePará, por meio de seu diretor administrativo e financeiro, em conjunto com a gerente da área de gestão de Pessoas, pelas atribuições regimentais conferidas pelo artigo 15, inciso i, vii e artigo 18, inciso i e xix de decreto estadual nº 393, de 11 de setembro de 2003.

coNsideraNdo a lei nº 9.370, de 03 de dezembro de 2021 que institui o Programa Qualifica Servidor e o Decreto nº 2.974, de 30 de março de 2023, que regulamenta a referida lei. resolve:

coNceder, 03 (dois) dias de folgas premiais ao servidor:

PoRtARiA Nº 6306/2025 DE 20 DE outuBRo DE 2025 – ADEPARÁ a agêNcia de defesa agroPecUária do estado do Pará, por meio de seu diretor administrativo e financeiro em conjunto com a gerente da área de gestão de Pessoas, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso vii e artigo 18, inciso xix do decreto estadual no 393 de 11 de setembro de 2003.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se eliana braga de souza gerente de área de gestão de Pessoas edvaldo Martins

diretor administrativo e financeiro

coNsideraNdo, a lei nº 9.982, de 6 de julho de 2023, que altera a lei

Protocolo: 1385737