DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

50  diário oficial Nº 36.808

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

o diretor geral da agêNcia de defesa agroPecUária do estado do Pará-adePará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, da lei estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002. coNsideraNdo o Pae 2026/3540315 e o de acordo da dg. r e s o l v e:

reMover, a pedido o servidor giovaNi lUidY girardeli, matrícula 57200920/2, ocupante do cargo de Médico veterinário da ger. altamira/ Ulsa altamira para ger. de altamira/sie 10, a partir de 09/10/2026. rePUblicada Por iNcorreÇÃo

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se jaMir jUNior ParagUassU Macedo diretor geral

a agêNcia de defesa agroPecUária do estado do Pará - adePará, por meio de seu diretor administrativo e financeiro, em conjunto com a gerente da área de gestão de Pessoas, pelas atribuições regimentais conferidas pelo artigo 15, inciso i, vii e artigo 18, inciso i e xix de decreto estadual nº 393, de 11 de setembro de 2003.

coNsideraNdo a lei nº 9.370, de 03 de dezembro de 2021 que institui o Programa Qualifica Servidor e o Decreto nº 2.974, de 30 de março de 2023, que regulamenta a referida lei. resolve:

coNceder, 01 (um) dia de folga premiail à servidora:

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se eliana braga de souza gerente de área de gestão de Pessoas edvaldo Martins diretor administrativo e financeiro

a agêNcia de defesa agroPecUária do estado do Pará, por meio de seu diretor administrativo e financeiro em conjunto com a gerente da área de gestão de Pessoas, pelas atribuições regimentalmente conferidas

pelo artigo 15, inciso vii e artigo 18, inciso xix do decreto estadual no 393 de 11 de setembro de 2003.

coNsideraNdo, a lei nº 9.982, de 6 de julho de 2023, que altera a lei estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a qual dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores Públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações Públicas do estado do Pará, o que dispõe o art. 81.

resolve: coNceder, liceNÇa Para trataMeNto de saúde as servidoras abaixo relacionadas;

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. eliaNa braga de soUza gerente da área de gestão de Pessoas. edvaldo MartiNs diretor administrativo e financeiro

Protocolo: 1385803

a agêNcia de defesa agroPecUária do estado do Pará, por meio de seu diretor administrativo e financeiro em conjunto com a gerente da bárea de gestão de Pessoas, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso vii e artigo 18, inciso xix do decreto estadual no 393 de 11 de setembro de 2003.

coNsideraNdo, a lei nº 9.982, de 6 de julho de 2023, que altera a lei estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a qual dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores Públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações Públicas do estado do Pará. resolve:

coNceder, liceNÇa Por doeNÇa eM Pessoa da faMÍlia até 20 dias

ao servidor abaixo relacionado;

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. eliaNa braga de soUza gerente da área de gestão de Pessoas edvaldo MartiNs diretor administrativo e financeiro

a agêNcia de defesa agroPecUária do estado do Pará, por meio de seu diretor administrativo e financeiro em conjunto com a gerente da área de gestão de Pessoas, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso vii e artigo 18, inciso xix do decreto estadual no 393 de 11 de setembro de 2003.

coNsideraNdo, a lei nº 9.982, de 6 de julho de 2023, que altera a lei estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a qual dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores Públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações Públicas do estado do Pará.

art. 81-a. a perícia médica será dispensada quando a licença não ultrapassar 20 (vinte) dias, intercalados ou não, no período de 12 (doze) meses, a partir de 07/07/2023.

coNceder, liceNÇa saúde disPeNsada de PerÍcia a servidora abaixo relacionada;

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. eliaNa braga de soUza gerente da área de gestão de Pessoas edvaldo MartiNs diretor administrativo e financeiro

a agência de defesa agropecuária do estado do Pará comunica que realizará licitação, na modalidade Pregão eletrônico, do tipo MeNor PreÇo por iteM, para a escolha da proposta mais vantajosa para a aqUisiÇÃo de eqUiPaMeNtos de iNforMática conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

responsável pelo certame: andreia alves de araújo de lemos local de abertura: https://www.gov.br/compras/pt-br data da abertura: 04/11/2026

Hora da abertura: 10h:00min (horário de brasília) diretor geral: jaMir jUNior ParagUassú Macedo

Protocolo: 1385779

beNeficiário: gedeoN raMos da silva; MatrÍcUla: 6403724; 20.122.1297–8338; foNte: 01501.000061; objetivo: Material Para restaUraÇÃo da Nova sede da adePara eM roNdoN do Para - Pa.eleMeNto de desPesa / valor: 339030/ r$ 4.620,00; Prazo de aPlicaÇÃo (eM dia): 60 Prazo de PrestaÇÃo de coNtas (eM dia): 15.ordeNador de desPesas: edvaldo MartiNs.

beNeficiário: glaUceleia aMoriM da costa; Matrícula: 55586713; 20.122.1297–8338; fonte: 01501.000061; objetivo: ateNder deMaNdas eveNtUais da adePara qUe eM virtUde da teMPestividade, valor oU UrgêNcia NÃo PossaM ser sUbMetidas ao Processo licitatÓrio.elemento de despesa / valor: 339039 / r$ 3.000,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1385778

PoRtARiA DE SuPRiMENto DE fuNDo Nº 6300/2026: beNeficiário: aPoliaNa MarqUes sobral;Matrícula: 57220106;20.122.1297–8338;fonte: 01501.000061;objetivo: sUPrir eveNtUais deMaNdas desta gereNcia qUe, Por seU caráter eveNtUal, NÃo PossaM ser sUbMetidas ao ProcessaMeNto NatUral da coMPra Pública (licitaÇÃo).elemento de despesa / valor: 339039 / r$ 6.500,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1385761

beNeficiário: NorMa sUeli eleUtero teixeira; Matrícula: 21938; 20.609.1528–6572; fonte: 01501.000061; objetivo: ocorrer coM desPesas Necessárias Para atividades coM eMergêNcias fitossaNitárias realizadas Pela diretoria vegetal.elemento de despesa / valor: 339030/33/ r$ 4.000,00;Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1385783

Protocolo: 1385745