DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.808  51

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

beNeficiário: eliaNa braga de soUza; Matrícula: 5960138; 20.122.1297–8338; fonte: 01501.000061; objetivo: solicitaMos sUPriMeNtos de fUNdo eM caráter excePcioNal e eMergeNcial Para ateNdiMeNto de desPesas UrgeNtes e iMPresciNdÍveis ao fUNcioNaMeNto da adePara.elemento de despesa / valor: 339039/ r$ 6.500,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

PoRtARiA DE SuPRiMENto DE fuNDo Nº 6298/2026: beNeficiário: deNilsoN lUis MoUra da silva; Matrícula: 5971844; 20.609.1528–6572; fonte: 01501.000061; objetivo ocorrer coM desPesas Necessárias Para aÇÕes da diretoria vegetal.elemento de despesa / valor: 339033/ r$ 3.200,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

PoRtARiA DE SuPRiMENto DE fuNDo Nº 6299/2026: beNeficiário: deYvesoN goMes de bastos;Matrícula: 57223367;20.122.1297–8338;fonte: 01501.000061;objetivo: sUPrir eveNtUais deMaNdas desta gereNcia qUe, Por seU caráter eveNtUal, NÃo PossaM ser sUbMetidas ao ProcessaMeNto NatUral da coMPra Pública (licitaÇÃo).elemento de despesa / valor: 339039/ r$ 6.500,00;Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

objetivo: coNdUzir o veÍcUlo fiat toro Placa szo9f82 Para revisÃo de 40.000 KM Na oficiNa sÃo lUcas eM caPaNeMa-Pa.PerNoitar No MUNicÍPio. fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: garrafÃo do Norte/Pa destino: caPaNeMa/Pa servidor: 5885884/ raiMUNdo eliNaldo alves correa (afa) / 1,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 370,61 / 03/09/2026 a 04/09/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

objetivo: dar aPoio Na coordeNaÇÃo do cUrso de ética.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: saNtaréM/Pa servidor: 6403139 / elda soraYa do NasciMeNto MartiNs (cHefe de gabiNete) / 6,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.605,96 / 15/11/2026 a 21/11/2026.ordenador: jaMir jUNior ParagUassU Macedo.

objetivo: vigilâNcia ePideMiolÓgica eM estabeleciMeNto rUral de Maior risco.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: saNtaréM/Pa destino: aleNqUer/Pa servidor: 6403242/ cristiaNe barbas reale siMoes (fea-Médico veteriNário) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 26/10/2026 a 30/10/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: realizar vistoria eM estabeleciMeNtos coM o registro Na gereNcia de artesaNal veNcido oU reNovaÇÃo.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: saNta izabel do Para/Pa destino: Marabá/Pa servidor: 57217053/ leaNdro loPes raMos (feaMed.veteriNario) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 617,68 / 28 a 30/10/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: realizar vistoria eM estabeleciMeNtos coM o registro Na gereNcia de artesaNal veNcido.oU reNovaÇÃo.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: saNta izabel do Para/Pa destino: beléM/Pa servidor: 57217053/ leaNdro loPes raMos (feaMed.veteriNario) / 1,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 370,61 / 22 a 23/10/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1385764

objetivo: realizar fiscalizaÇÃo eM coMercio de ProdUtos de Uso veteriNário Para Metas Pré- estabelecidas. 0,5 diária Por dia. fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: Marabá/Pa destino: Nova iPixUNa/Pa servidor: 555884361/ raiKa dias da silva (feaMédico veteriNário) / 1,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 370,61 / 26/10/2026 a 28/10/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: coordeNar o cUrso do cÓdigo de ética.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: saNtareM/ Pa servidor: 54195805/ Karla jUlieta costa da silva de soUsa (assisteNte adMiNistrativo) / 6,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.605,96 / 15/11/2026 a 21/11/2026.ordenador: jaMir jUNior ParagUassU Macedo.

Protocolo: 1385689

objetivo: dar aPoio eM fiscalizaÇÃo eM coMercio de ProdUtos de Uso veteriNário eM ateNdiMeNto as Metas Pré estabelecidas. 0,5 diária Por dia.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: Marabá/Pa destino: Nova iPixUNa/Pa servidor: 571942761/ joao PaUlo soUza goes (afa) / 1,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 370,61 / 26/10/2026 a 28/10/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: realizar vistoria de rotiNa Na sala de diagNÓstico do Méd. veteriNário Wallace Nobre.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149. origem: Marabá/Pa destino: Nova iPixUNa/Pa servidor: 54193768 / tatiaNa Paiva leao NUNes (fea-Médico veteriNário) / 0,5 diária / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 123,54/ 27/10/2026 a 27/10/2026. ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: realizar a segUiNtes atividades, vigilâNcia ePideMiolÓgica eM estabeleciMeNto rUral de Maior risco..fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: PraiNHa/Pa destino: PraiNHa/ Pa servidor: 6045494/ cleUNira de soUza loPes (a. de caMPo) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82/ 26/10/2026 a 30/10/2026. ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: realizar a segUiNtes atividades, vigilâNcia ePideMiolÓgica eM estabeleciMeNto rUral de Maior risco.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: PraiNHa/Pa destino: PraiNHa/ Pa servidor: 59423651/ eUstaqUio NoNato serrao aciolY (afa) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82/ 26/10/2026 a 30/10/2026. ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: dar aPoio Na coordeNaÇÃo do cUrso de gestÃo de coNflitos.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: beléM/ Pa destino: xiNgUara/Pa servidor: 55586713 / glaUceleia aMoriM da costa (assisteNte adMiNistrativo) / 6,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.605,96 / 22/11/2026 a 28/11/2026.ordenador: jaMir jUNior ParagUassU Macedo.

objetivo: vigilâNcia ePideMiolÓgica eM estabeleciMeNto rUral de Maior risco.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149. origem: igaraPé-aÇU/Pa destino: sao fraNcisco do Para/Pa servidor: 55588137/ WilsoN rogerio rodrigUes dos saNtos (fea-Médico veteriNário) / 1,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 370,61 / 09/11/2026 a 10/11/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1385600

objetivo: realizar vigilâNcia ativa eM ProPriedades de riscos e de escolHa aleatÓria. coNsideraNdo o deslocaMeNto á loNgas distâNcias da sede do MUNicÍPio PerfazeNdo UM PercUrso eNtre 250 KM á 300 KM eM estradas viciNais de difÍcil acesso e NÃo PaviMeNtadasfundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: sÃo félix do xiNgU/Pa destino: sao felix do xiNgU/Pa servidor: 5869773/ Maria selMa Pereira de aNdrade (fea-Médico veteriNário) / 5,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.358,89 / 26/10/2026 a 31/10/2026. ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: vigilâNcia ePideMiolÓgica eM estabeleciMeNto rUral de Maior risco.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: caPaNeMa/Pa destino: boNito, PriMavera, qUatiPUrU/Pa servidor: 57201611/ gerlaN Matos alvareNga (fea-Médico veteriNário) / 4,5 diárias / v.U/v. t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 09/11/2026 a 13/11/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: vigilâNcia ePideMiolÓgica eM estabeleciMeNto rUral de Maior risco.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: caPaNeMa/Pa destino: boNito, PriMavera, qUatiPUrU/Pa servidor: 54196745/ cleoMeNes deMerval PiMeNtel costa (afa) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07/ r$ 1.111,82 / 09/11/2026 a 13/11/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1385608

objetivo: vigilâNcia ePideMiolÓgica eM estabeleciMeNto rUral de Maior risco. 0,5 diária Por dia.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: igaraPé-aÇU/Pa destino: MaracaNa, MaraPaNiM, MagalHaes barata/Pa servidor: 54189087/ rosivaldo saNta brigida borges (afa) / 1,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 370,61 / 02/12/2026 a 04/12/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1385604

objetivo: vigilâNcia ePideMiolÓgica eM estabeleciMeNto rUral de Maior risco.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: igaraPé-aÇU/Pa destino: MaracaNa, MaraPaNiM, MagalHaes barata/Pa servidor: 55588137/ WilsoN rogerio rodrigUes dos saNtos (fea-Médico veteriNário) / 1,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 370,61 / 02/12/2026 a 04/12/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: vigilâNcia ePideMiolÓgica eM estabeleciMeNto rUral. fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: igaraPé-aÇU/Pa destino: MaracaNa, sao fraNcisco do Para/Pa servidor: 54189087/ rosivaldo saNta brigida borges (afa) / 1,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 370,61 / 12/11/2026 a 13/11/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1385629

Protocolo: 1385686