DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52  diário oficial Nº 36.808

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

objetivo: dar aPoio oPeracioNal Na atUalizaÇÃo cadastral eM saNta crUz do arari.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149. origem: cacHoeira do arari/Pa destino: saNta crUz do arari/Pa servidor: 5897931/ oNel solaNo garcia (fea-Médico veteriNário) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 19/10/2026 a 23/10/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: vigilâNcia ePideMiolÓgica eM estabeleciMeNto rUral de Maior risco.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: igaraPé-aÇU/Pa destino: sao fraNcisco do Para, MagalHaes barata/Pa servidor: 55588137/ WilsoN rogerio rodrigUes dos saNtos (fea-Médico veteriNário) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 617,68/ 16/11/2026 a 18/11/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: vigilâNcia ePideMiolÓgica eM estabeleciMeNto rUral. fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: igaraPé-aÇU/Pa destino: sao fraNcisco do Para, MaracaNa/Pa servidor: 55588137/ WilsoN rogerio rodrigUes dos saNtos (fea-Médico veteriNário) / 1,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 370,61 / 12/11/2026 a 13/11/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: realizar vigilâNcia ativa eM ProPriedades de riscos e de escolHa aleatÓria.PercUrso eNtre 250 KM á 300 KM eM estradas viciNais de difÍcil acesso.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: sÃo félix do xiNgU/Pa destino: sao felix do xiNgU/Pa servidor: 5988374/ gabriel rodrigUes da silva (a. de caMPo) / 5,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.358,89/ 26/10/2026 a 31/10/2026ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1385574

objetivo: coordeNar o cUrso de gestÃo de coNflitos.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: xiNgUara/Pa servidor: 54195805/ Karla jUlieta costa da silva de soUsa (assisteNte adMiNistrativo) / 6,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.605,96 / 22/11/2026 a 28/11/2026.ordenador: jaMir jUNior ParagUassU Macedo.

Protocolo: 1385524

objetivo: coordeNar o cUrso da geda.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: caPaNeMa/Pa servidor: 54195805/ Karla jUlieta costa da silva de soUsa (assisteNte adMiNistrativo) / 6,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.605,96 / 08/11/2026 a 14/11/2026.ordenador: jaMir jUNior ParagUassU Macedo.

Protocolo: 1385531

objetivo: realizar acoMPaNHaMeNto e orieNtaÇÃo social aos servidores e faMilares, forNeceNdo iNforMaÇÕes e esclareciMeNtos sobre os Processos e direitos relacioNados À sitUaÇÃo viveNciada, beM coMo ideNtificar, orieNtar e acoMPaNHar as deMaNdas sociais aPreseNtadas, ProMoveNdo o acesso Às PolÍticas Públicas, serviÇos e beNefÍcios Necessários.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: sao geraldo do aragUaia, sao doMiNgos do aragUaia, sao joao do aragUaia, PalestiNa do Para/Pa servidor: 57176268/ Maria jose saNtos Melo da silva (assisteNte adMiNistrativo) / 5,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.358,89 / 26/10/2026 a 31/10/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

objetivo: dar aPoio Na reUNiÃo técNica, qUe será realizada, Para orieNtar os servidores coM relaÇÃo as atividades execUtadas Pela gevfar.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: caPaNeMa/Pa servidor: 57188395/ claUce Mota NogUeira (assisteNte adMiNistrativo) / 5,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.358,89 / 26/10/2026 a 31/10/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: vigilâNcia ePideMiolÓgica eM estabeleciMeNto rUral. fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: igaraPé-aÇU/ Pa destino: MaracaNa, MaraPaNiM, MagalHaes barata/Pa servidor: 55588137/ WilsoN rogerio rodrigUes dos saNtos (fea-Médico veteriNário) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 617,68 / 23/11/2026 a 25/11/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1385623

objetivo: vigilâNcia ePideMiolÓgica eM estabeleciMeNto rUral de Maior risco.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: igaraPé-aÇU/Pa destino: sao fraNcisco do Para, MaracaNa/Pa servidor: 54189087/ rosivaldo saNta brigida borges (afa) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 617,68 / 14/12/2026 a 16/12/2026. ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: vigilâNcia ePideMiolÓgica eM estabeleciMeNto rUral. fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: igaraPé-aÇU/Pa destino: MaraPaNiM, MaracaNa, sao fraNcisco do Para/Pa servidor: 54189087/ rosivaldo saNta brigida borges (afa) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 617,68 / 21/12/2026 a 23/12/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: coordeNar o cUrso de gestÃo de coNflitos.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: roNdoN do Para/Pa servidor: 54195805/ Karla jUlieta costa da silva de soUsa (assisteNte adMiNistrativo) / 6,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.605,96 / 13/12/2026 a 19/12/2026.ordenador: jaMir jUNior ParagUassU Macedo.

objetivo: coordeNar o cUrso do cÓdigo de ética.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: caPitao PoÇo/Pa servidor: 54195805/ Karla jUlieta costa da silva de soUsa (assisteNte adMiNistrativo) / 6,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.605,96 / 06/12/2026 a 12/12/2026.ordenador: jaMir jUNior ParagUassU Macedo.

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ

beNeficiário:alfredo da lUz da silva;MatrÍcUla:57201156;cargo/fUNÇÃo:exteNsioNista rUral i;

objetivo:ParticiPar do iNtercâMbio técNico dos ProdUtores de abacaxi do MUNicÍPio de salvaterra, No estado do Pará, aos MUNicÍPios de floresta do aragUaia-Pa e coNceiÇÃo do aragUaia-Pa. jUstifica-se Pela Necessidade de ProMover a troca de coNHeciMeNtos, exPeriêNcias e tecNologias relacioNadas À ProdUÇÃo, MaNejo, colHeita, PÓs-colHeita, coMercializaÇÃo e orgaNizaÇÃo da cadeia ProdUtiva do abacaxi;PerÍodo:21 À 23/10/2026;Nº de diárias:2,5 (dUas e Meia); destiNo:floresta do aragUaia-Pará:ordeNador de desPesas:joNiel vieira de abreU.

Protocolo: 1385704

PoRtARiA DE DiÁRiA 0215/2026; beNeficiário:lUiz flávio cavalcaNti dos saNtos;MatrÍcUla:55586441;cargo/fUNÇÃo:exteNsioNista rUral i;

objetivo: ParticiPar do iNtercâMbio técNico dos ProdUtores de abacaxi do MUNicÍPio de salvaterra, No estado do Pará, aos MUNicÍPios de floresta do aragUaia-Pa e coNceiÇÃo do aragUaia-Pa. jUstifica-se Pela Necessidade de ProMover a troca de coNHeciMeNtos, exPeriêNcias e tecNologias relacioNadas À ProdUÇÃo, MaNejo, colHeita, PÓs-colHeita, coMercializaÇÃo e orgaNizaÇÃo da cadeia ProdUtiva do abacaxi;PerÍodo:21 À 23/10/2026;Nº de diárias:2,5 (dUas e Meia); destiNo:floresta do aragUaia-Pará:ordeNador de desPesas:joNiel vieira de abreU.

Protocolo: 1385711 PoRtARiA DE DiÁRiA 213/2026; beNeficiário:celso gUilHerMe Malato;MatrÍcUla:5419729/1; cargo/fUNÇÃo:Motorista; objetivo: coNdUzir veicUlo coM os técNicos e ProdUtores, Para o iNtercâMbio técNico dos ProdUtores de abacaxi do MUNicÍPio de salvaterra, No estado do Pará, aos MUNicÍPios de floresta do aragUaia-Pa e coNceiÇÃo do aragUaia-Pa. jUstifica-se Pela Necessidade de ProMover a troca de coNHeciMeNtos, exPeriêNcias e tecNologias relacioNadas À ProdUÇÃo, MaNejo, colHeita, PÓs-colHeita, coMercializaÇÃo e orgaNizaÇÃo da cadeia ProdUtiva do abacaxi. PerÍodo de 18 a 24 de oUtUbro de 2026;PerÍodo:18 À 24/10/2026;Nº de diárias:6,5 (seis e Meia);destiNo:floresta do aragUaia-Pa e coNceiÇÃo do aragUaia-Pa;ordeNador de desPesas:joNiel vieira de abreU

Protocolo: 1385693

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SEcREtARiA DE EStADo DE AGRicuLtuRA fAMiLiAR

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ERRAtA REfERENtE À PuBLicAção DA PoRtARiA DE DESiGNAção DE SERviDoR Nº 274/2026 – SEAf/PA DoE Nº 36.803, DE 15 de outubro de 2026, pg. 40 Protocolo: 1384281 oNDE SE Lê: eleMeNto: 339039

LEiA-SE: eleMeNto: 339033 (locação de meios de transporte). ordenador joÃo batista UcHoa Pereira secretário de estado da agricultura familiar – seaf/Pa.

Protocolo: 1385912

Protocolo: 1385570