DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.808  53

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

lei estadual nº 10.021, de 31/07/2023, publicada no doe nº 35.517 de 24/08/2023; e a lei nº 5.810/1994 - regime jurídico único dos servidores Públicos civil da administração direta, das autarquias e das fundações Públicas do estado do Pará e considerando os autos do Processo N° 2026/3587911

resolve: conceder suprimento.

suprido (a): josué almeida dos anjos cargo/fUNÇÃo: chefe de gabinete/secadj MUNiciPio de lotaÇÃo: belém/Pá

Matrícula nº: 5975906/2 cart. de ident. Nº: 5011 cPf: 8.07.*-53 objetivo: despesas com locomoção belém x cachoeira do arari travessia de balsas icoaraci camara e salvaterra soure ida e volta e apoio operacional, na representação da SEAF na Oficina de Manejo Integrado do Fogo na agricultura familiar.

eleMeNto: 339033 – Passagens e despesas com locomoção valor total: r$ 800,00

Prazo para aplicação (em dias): 30 (trinta) Prazo para Prestação de contas (em dias): 45 (quarenta e cinco) belém 20 de outubro de 2026.

ordenador joÃo batista UcHoa Pereira secretário de estado da agricultura familiar – seaf/Pa.

lei estadual nº 10.021, de 31/07/2023, publicada no doe nº 35.517 de 24/08/2023; e a lei nº 5.810/1994 - regime jurídico único dos servidores Públicos civil da administração direta, das autarquias e das fundações Públicas do estado do Pará e considerando os autos do Processo N° 2026/3479623

resolve: conceder suprimento. suprido (a): aNdréa gUajariNa dos saNtos reis cargo/fUNÇÃo: assisteNte social MUNiciPio de lotaÇÃo: belém/Pá

MatricUla: 6404063/3 registro geral – rg Nº 2584 – ssP/Pa, cPf: 571..952-**

objetivo: compra de material de consumo para desenvolver as ações sócias alusivas as campanhas do Ministério da saúde para os meses de outubro, Novembro e dezembro

Natureza de despesa: Material de coNsUMo eleMeNto: 3390-30

valor total: r$ 2.000,00 Prazo para aplicação (em dias): 30 (trinta) Prazo para Prestação de contas (em dias): 45 (quarenta e cinco) belém 20 de outubro de 2026.

joÃo batista UcHoa Pereira secretário de estado da agricultura familiar – seaf/Pa.

Protocolo: 1385641

fUNdaMeNto legal: lei n° 5.810/94, art. 145, decreto estadUal Nº 4.025, de 01 julho de 2024. lei Nº 9.899, de 2 de Maio de 2023. beNeficiário: taYaNe MarqUes goNÇalves

cargo/função: secretaria de gabinete

Matrícula nº: 5992090-1 cart. de ident. Nº: 6760 cPf: 012..602.** Objetivo: Prestar apoio na Realização da Oficina de Manejo Integrado do Fogo na agricultura familiar, a ser realizada no município de cachoeira do arari/ Pa, nos dias 27 e 28 de outubro de 2026, direcionado para gestores locais, técnicos das secretarias Municipais de Meio ambiente e agricultura, técnicos da emater, coordenadores de brigadas municipais e agentes de extensão rural. Com a finalidade de promover articulação entre agentes dos órgãos estaduais e municipais, sociedade civil e setor privado, tendo como principais objetivos: sensibilizar os participantes sobre os impactos ambientais, sociais e econômicos do uso inadequado do fogo; Promover boas práticas de prevenção de incêndios e queimadas; fortalecer a capacidade local de planejamento e resposta durante o período de estiagem; difundir técnicas de manejo integrado do fogo compatíveis com a realidade da agricultura familiar; orientar sobre alternativas produtivas que reduzam a dependência do uso do fogo e; fortalecer a articulação entre agricultores, municípios e instituições parceiras. Justifica-se que os dias 26 e 29/10 serão destinados ao deslocamento do referido município da realização do evento ida e volta.

origeM: beléM/Pa

destiNo: cacHoeira do Piriá e saNta lUzia do Pará.. PerÍodo: 26 a 29/10/2026

coNcedo diárias: 3 e ¹/² (três diárias e meia) valor UNitário: 247,07 (duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos)

valor total: 864,74 (oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) belém, 20 de outubro de 2026. ordenador joÃo batista UcHoa Pereira secretário de estado da agricultura familiar – seaf/Pa.

fUNdaMeNto legal: lei n° 5.810/94, art. 145, decreto estadUal Nº 4.025, de 01 julho de 2024. lei Nº 9.899, de 2 de Maio de 2023. o secretário de estado da agricultura familiar-seaf no uso de suas atribuições

legais, que lhe foram delegadas pelo decreto governamental publicaresolve:

designar e autorizar o servidor: silas garcia da silva cargo: secretario de gabiNete/adj/seaf/Motorista

Matricula: 3222420/1. cart. de identidade nº 159– ssP/Pa, cPf: 283.*.082-

objetivo: conduzir e acompanhar o sr. secretário adjunto e seu chefe de gabinete: Para participarem da Oficina de Manejo Integrado do Fogo na agricultura familiar, a ser realizada no município de cachoeira do arari/ Pa, nos dias 27 e 28 de outubro de 2026, direcionado para gestores locais, técnicos das secretarias Municipais de Meio ambiente e agricultura, técnicos da emater, coordenadores de brigadas municipais e agentes de extensão rural. Com a finalidade de promover articulação entre agentes dos órgãos estaduais e municipais, sociedade civil e setor privado, tendo como principais objetivos: sensibilizar os participantes sobre os impactos ambientais, sociais e econômicos do uso inadequado do fogo; Promover boas práticas de prevenção de incêndios e queimadas; fortalecer a capacidade local de planejamento e resposta durante o período de estiagem; difundir técnicas de manejo integrado do fogo compatíveis com a realidade da agricultura familiar; orientar sobre alternativas produtivas que reduzam a dependência do uso do fogo e; fortalecer a articulação entre agricultores, municípios e instituições parceiras. Justifica-se que os dias 26 e 29/10 serão destinados ao deslocamento do referido município da realização do

evento ida e volta.

origeM: beléM/Pa

destiNo: cacHoeira do Piriá e saNta lUzia do Pará PerÍodo: 26 a 29/10/2026

coNcedo diárias: 3 e ¹/² ( três diárias e meia) valor UNitário: r$247,07 (duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos.)

valor total: r$ 864,74 (oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos.).

belém, 20 de outubro de 2026.

ordenador

joÃo batista UcHoa Pereira secretário de estado da agricultura familiar

fUNdaMeNto legal: lei n° 5.810/94, art. 145, decreto estadUal Nº 4.025, de 01 julho de 2024. lei Nº 9.899, de 2 de Maio de 2023. o secretário de estado da agricultura familiar-seaf no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pelo decreto governamental publicaresolve:

designar e autorizar o servidor: josUe alMeida dos aNjos cargo: cHefe de gabiNete

Matricula: 5975906/2. cart. de identidade nº 501 – ssP/Pa, cPf: 860.*.832-

OBJETIVO: Acompanhar o Secretário Adjunto: Para Participar da Oficina de Manejo integrado do fogo na agricultura familiar, a ser realizada no município de cachoeira do arari/Pa, nos dias 27 e 28 de outubro de 2026, direcionado para gestores locais, técnicos das secretarias Municipais de Meio ambiente e agricultura, técnicos da emater, coordenadores de brigadas municipais e Agentes de extensão rural. Com a finalidade de promover articulação entre agentes dos órgãos estaduais e municipais, sociedade civil e setor privado, tendo como principais objetivos: sensibilizar os participantes sobre os impactos ambientais, sociais e econômicos do uso inadequado do fogo; Promover boas práticas de prevenção de incêndios e queimadas; fortalecer a capacidade local de planejamento e resposta durante o período de estiagem; difundir técnicas de manejo integrado do fogo compatíveis com a realidade da agricultura familiar; orientar sobre alternativas produtivas que reduzam a dependência do uso do fogo e; fortalecer a articulação entre agricultores, municípios e instituições parceiras. Justifica-se que os dias 26 e 29/10 serão destinados ao deslocamento do referido município da realização do evento ida e volta. origeM: beléM/Pa

destiNo: cacHoeira do Piriá e saNta lUzia do Pará.. PerÍodo: 26 a 29/10/2026

coNcedo diárias: 3 e ¹/² (três diárias e meia)

valor UNitário: r$247,07 (duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos).

valor total: r$ 864,74 (oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).

belém, 20 de outubro de 2026.

ordenador joÃo batista UcHoa Pereira secretário de estado da agricultura familiar

Protocolo: 1385868

Protocolo: 1385858