DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

54  diário oficial Nº 36.808

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

fUNdaMeNto legal: lei n° 5.810/94, art. 145, decreto estadUal Nº 4.025, de 01 julho de 2024. lei Nº 9.899, de 2 de Maio de 2023. o secretário de estado da agricultura familiar-seaf no uso de suas atribuições

legais, que lhe foram delegadas pelo decreto governamental publicaresolve:

designar e autorizar o servidor: josé cristiaNo MartiNs NUNes cargo: secretário adjUNto da secretaria de estado da agricUltUra faMiliar- seaf

Matricula: 5950079-3. cart. de identidade nº 307– ssP/Pa, cPf: 595.*.462-

OBJETIVO: Participar da Oficina de Manejo Integrado do Fogo na Agricultura familiar, a ser realizada no município de cachoeira do arari/Pa, nos dias 27 e 28 de outubro de 2026, direcionado para gestores locais, técnicos das secretarias Municipais de Meio ambiente e agricultura, técnicos da emater, coordenadores de brigadas municipais e agentes de extensão rural. com a finalidade de promover articulação entre agentes dos órgãos estaduais e municipais, sociedade civil e setor privado, tendo como principais objetivos: sensibilizar os participantes sobre os impactos ambientais, sociais e econômicos do uso inadequado do fogo; Promover boas práticas de prevenção de incêndios e queimadas; fortalecer a capacidade local de planejamento e resposta durante o período de estiagem; difundir técnicas de manejo integrado do fogo compatíveis com a realidade da agricultura familiar; orientar sobre alternativas produtivas que reduzam a dependência do uso do fogo e; fortalecer a articulação entre agricultores, municípios e instituições parceiras. Justifica-se que os dias 26 e 29/10 serão destinados ao deslocamento do referido município de realização do evento ida e volta. origeM: beléM/Pa

destiNo: cachoeira do arari - Pará PerÍodo: 26 a 29/10/2026 coNcedo diárias: 3 e ¹/² (três diárias e meia) valor UNitário: r$ 287,34 (duzentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos) valor total: r$ 1.005,69 (Mil e cinco reais e sessenta e Nove centavos.) belém, 20 de outubro de 2026.

ordenador joÃo batista UcHoa Pereira secretário de estado da agricultura familiar

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SEcREtARiA DE EStADo DE MEio AMBiENtE, cLiMA E SuStENtABiLiDADE

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o secretário de estado de Meio aMbieNte, cliMa e sUsteNtabilidade , no uso de suas atribuições, considerando o decreto s/nº de 06 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial nº 35.955, de 06 de setembro de 2024;

considerando acordo de cooPeraÇÃo nº 001/2024 Protocolo eletrônico n° 2025/2743806 objeto: o presente instrumento tem por objeto a conjugação de esforços entre os signatários para viabilizar ações de fiscalização ambiental no estado do Pará, que envolvem o planejamento operacional, o monitoramento ambiental, o apoio técnico e logístico, bem como, a lavratura de autos de infração ambiental pelos agentes de segurança pública que compõe sistema estadual de segurança Pública, permitindo o compartilhamento de dados e sistemas utilizados entre os partícipes. l – designar os servidores abaixo, como agente de fiscalização

ll – esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. belém, 08 de outubro de 2025. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se raUl Protázio roMÃo

secretário de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade

Republicação da PoRtARiA nº 4.419/2025 – GAB/SEMAS, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 36.396, de 10/10/2025, em razão de duplicidade no nome da Sra. Valéria Cristina Galvão de oliveira, 3º SGt PM, lotada no BPA.

Protocolo: 1385915

APoStiLAMENto Nº 135/2026 PRocESSo PAE N° E-2025/3471654 - SEMAS/PA

considerando solicitação de apostilamento de acréscimo de dotações orçamentárias, para cobertura de despesas, relacionadas ao Processo Pae nº e-2025/3471654, referente ao contrato nº 087/2025, celebrado en-