DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86  diário oficial Nº 36.808

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

o estado do Pará, representado pela secretaria de estado de cultura: ceNtro social, cUltUral, edUcacioNal vejart celebram o presente terMo de COMPROMISSO CULTURAL - TCC, com a finalidade de executar Projeto Cultural, nos termos do Plano de trabalho anexo, para implementação da Política Nacional de cultura viva – PNcv, mediante as condições estipuladas em suas cláusulas, nos termos da lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNab), do decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria Minc nº 80, de 27 de outubro de 2023 (regulamentam a PNab), do decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (decreto de fomento), da lei nº 13..018, de 22 de julho de 2014 (lei cultura viva), da instrução Normativa /Minc nº 08, de 11 de maio de 2016 (iN cultura viva).

objeto: o presente termo de compromisso cultural-tcc tem como objeto a execução de projeto selecionado no 015/2025, que visa a promoção do acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de cultura viva – PNcv, conforme Plano de trabalho anexo.

vigência: o prazo de vigência deste tcc será de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo dobro do tempo pactuado, mediante acordo entre as partes, excetuadas as prorrogações de ofício por atraso na liberação dos recursos.

data de assinatura: 14.10.2026.

valor total: r$ 322.597,83 (trezentos e vinte e dois mil, quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e três centavos) brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra HerMiNia leNa de soUza Pereira

ceNtro social, cUltUral, edUcacioNal vejart

a secretária adjUNta da secretaria de estado de cUltUra, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria n° 134/2026, publicada no Diário Oficial do Estado, de 07.04.2026, c/c o artigo 35, do decreto n° 1.434, de 13 de dezembro de 2004, coNsideraNdo:

• o Processos n.º 2026/3578510 de 19.10.2026; resolve:

i- reMover, a servidora jUliaNa leal de Macedo, matrícula n° 5888094/2, ocupante do cargo de assistente administrativo, da diretoria de cultura/dc para o Museu do estado do Pará/MeP, a contar de 19.10.2026. ii- esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a data de 19.10.2026. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. secretaria de estado de cultura, em 20 de outubro de 2026. cYNtia sUzaNa de alMeida Melo

secretária adjunta da secretaria de estado de cultura/secUlt

a secretaria de estado de cultura do Pará – secult/Pa torna público o resUltado PreliMiNar de HabilitaÇÃo da Primeira chamada de suplentes do edital nº 01/2026 de seleção de Projetos de Música. o prazo para interposição de recurso será de 22 a 26 de outubro de 2026, através do Mapa cultural do Pará, através do link: https://mapacultural.pa.gov.br/ oportunidade/2061/#info

Protocolo: 1386103