DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.808  87

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

coNceder: férias regulamentares aos servidores relacionados abaixo:

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

PoRtARiA Nº 532 - cGP/DAf/fcP DE 20 DE outuBRo DE 2026 o Presidente da fundação cultural do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais pelo decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, doe de 22/08/1986, nos termos da lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo decreto do governador do estado do Pará de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582 de 01 de abril de 2026.

coNsideraNdo o que dispõe os arts. 74 e 75 da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e a Portaria nº 505 - cgP/daf/fcP de 29/09/2026 – Publicada no doe nº 36.785 de 30/09/2026; resolve:

1. desigNar o(a) servidor(a) eder da silva alMeida, matrícula nº 5949400/3, cargo assessor, para responder como coordeNador, nas férias do(a) titular o(a) servidor(a) MicHellY viegas rodrigUes, matrícula nº 5917144/2, no período de 26/10/2026 à 09/11/2026, concedida através da Portaria nº 505 - cgP/daf/fcP de 29/09/2026 – Publicada no doe nº 36.785 de 30/09/2026.

2. desigNar o(a) servidor(a) robiNsoN césar baHia Mercês, matrícula nº 3254909/1, cargo aUxiliar adMiNistrativo, para responder como assessor, durante o impedimento do(a) titular o(a) servidor(a) eder da silva alMeida, matrícula nº 5949400/3, no período de 26/10/2026 à 09/11/2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Ygor sUleiMaN KaHWage soares Presidente da fundação cultural do estado do Pará/fcP

objeto: contratação de de prestador de serviço técnico especializado conforme Edital de Credenciamento nº 005/2025 para a execução da Oficina “como criar um Podcast”, dias 19 a 30/10/2026, exceto nos dias 24 e 25/10/2026 (cH 20h).

fundamento legal: fundamenta-se no art. 74, inciso iii, da lei federal nº 14.133/21.

em conformidade com as Ne: 2026.460202Ne00191.

disponibilidade orçamentária: Projeto / atividade: 8849 104.000.8849 c fonte recurso : 015.0000.0001 elemento despesa : 339039 ação : 283623.

contratante: fUNdaÇÃo cUltUral do estado do Pará - fcP, inscrita no cNPj 14.662.886/0001-43, avenida gentil bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, ceP 66.035-340, belém/Pa.

favorecidos (a): aNa caroliNa rodrigUes da lUz dias, inscrita no cNPj nº 45.501.324/0001-41.

valor total: r$ 1.400,00 (Mil e quatrocentos reais)

fiscais: NoMe do servidor titUlar: jorge david ramos MatrÍcUla servidor resPoNsável: 57234318/1 cargo do servidor resPoNsável: assisteNte cUltUral e-mail: [email protected] setor/local de trabalHo: cbPav – Núcleo cultural NoMe do servidor sUbstitUto: Maria do socorro baia dos santos MatrÍcUla servidor resPoNsável: 32131 cargo do servidor resPoNsável: bibliotecária e-mail:[email protected] setor/local de trabalHo: cbPav. data: 20/10/2026

ordenador: Ygor suleiman Kahwage soares

terMo de ratificaÇÃo de iNexigibilidade de licitaÇÃo Nº 476/2026 Nesta data, ratifico o termo de inexigibilidade de licitação nº 476/2026, com fundamento no art. 74, iii, da lei federal nº 14.133/21, com suas posteriores modificações. Data de Ratificação: 20/10/2026

ordenador: Ygor suleiman Kahwage soares

o Presidente da fundação cultural do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais pelo decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, doe de 22/08/1986, nos termos da lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo decreto do governador do estado do Pará de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582 de 01 de abril de 2026. coNsideraNdo o disposto nos art. 74, § 2º da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994.