DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

88  diário oficial Nº 36.808

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Ygor sUleiMaN KaHWage soares Presidente da fundação cultural do estado do Pará/fcP

o Presidente da fundação cultural do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais pelo decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, doe de 22/08/1986, nos termos da lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo decreto do governador do estado do Pará de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582 de 01 de abril de 2026. coNsideraNdo que dispõe o art. 98 da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e o Processo nº e-2026/2931303 de 17/06/2026; resolve:

1. coNceder férias regulamentares ao(á) servidor(a) edilberto triNdade de soUza, matrícula nº 57233316/1, cargo coordeNador da coordenadoria de Material e Patrimônio - cMP, no período de 09/12/2026 à 23/12/2026, referente ao período aquisitivo 17/09/2024 à 16/09/2025; 2. desigNar o(a) servidor(a) sôNia Maria tavares, matrícula nº 661961/3, cargo escreveNte datilografo refereNcia iii, para responder como coordeNador da coordenadoria de Material e Patrimônio – cMP, nas férias do titular edilberto triNdade de soUza, matrícula nº 57233316/1, no período de 09/12/2026 à 23/12/2026. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Ygor sUleiMaN KaHWage soares Presidente da fundação cultural do estado do Pará/fcP

Protocolo: 1385845

o Presidente da fundação cultural do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais pelo decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, doe de 22/08/1986, nos termos da lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo decreto do governador do estado do Pará de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582 de 01 de abril de 2026. coNsideraNdo o disposto nos art. 74, § 2º da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994.

resolve:

coNceder: férias regulamentares aos servidores relacionados abaixo:

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Ygor sUleiMaN KaHWage soares Presidente da fundação cultural do estado do Pará/fcP

o Presidente da fundação cultural do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais pelo decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, doe de 22/08/1986, nos termos da lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo decreto do governador do estado do Pará de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582 de 01 de abril de 2026. coNsideraNdo: o que dispõe o art. 98 da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e o Processo nº 2026/3474265 de 28/09/2026; resolve:

1. coNceder férias regulamentares ao(à) servidor(a) liNdalva caMPos de alMeida, matrícula Nº 5281296/2, cargo de gereNte da secretaria executiva do sistema estadual de bibliotecas, no período de 28/12/2026 à 11/01/2027, referente ao período aquisitivo 21/07/2023 à 20/07/2024. 2. desigNar o(a) servidor(a) deNise gUioMar fraNco leal dos saNtos, matrícula nº 5608600/3, cargo técnico em gestão cultural, para responder como gereNte da secretaria executiva do sistema estadual de bibliotecas, nas férias do(a) titular liNdalva caMPos de alMeida, matrícula Nº 5281296/2, no período de 28/12/2026 à 11/01/2027. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

Ygor sUleiMaN KaHWage soares

Presidente da fundação cultural do estado do Pará/fcP

Protocolo: 1385848

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FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

base legal: art. 6º da lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996

servidor: eMMaNUel PeNNa filHo – coordenador - Matrícula n°. 5973958/1

exercício financeiro: 2026

Programa de trabalho: 47201 13 361 1511

vl: 2.000,00; Nd: 339030; at: 8906; ft: 01500.000001; Pi: 26eMeN00888 Programa de trabalho: 47201 13 361 1511

vl: 2.000,00; Nd: 339039; at: 8906; ft: 01500.000001; Pi: 26eMeN00888 Período de aplicação: 60 (sessenta) dias

Prazo para prestação de contas: 15 (quinze) dias após o término do período de aplicação

autorizo: Processo nº 2026/3579131

ordenador: gabriel Mariano de aguiar titan – superintendente da fcg

Protocolo: 1385794

base legal: art. 6º da lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996

servidor: MateUs Moreira Nobre – assessor - matrícula n°. 5956998/3 exercício financeiro: 2026

Programa de trabalho: 47201 13 361 1511

vl: 2.000,00; Nd: 339030; at: 8906; ft: 01500.000001; Pi: 26eMeN00888.

Período de aplicação: 60 (sessenta) dias

Prazo para prestação de contas: 15 (quinze) dias após o término do período de aplicação

autorizo: Processo nº 2026/3579737

ordenador: gabriel MariaNo de agUiar titaN – superintendente da fcg.

Protocolo: 1385802

base legal: art. 6º da lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996

servidor: izabelly chaves jaques rodrigues – coordenador - matrícula nº 5965374/2

exercício financeiro: 2026

Programa de trabalho: 47201 13 361 1511

vl: 2.000,00; Nd: 339030; at: 8906; ft: 01500000001; Pi: 26eMeN00888. Período de aplicação: 60 (sessenta) dias

Prazo para prestação de contas: 15 (quinze) dias após o término do período de aplicação

autorizo: Processo nº 2026/3579269

ordenador: gabriel Mariano de aguiar titan – superintendente - fcg

Protocolo: 1385843

Protocolo: 1385798