DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
diário oficial Nº 36.808 89
Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026
..
DESiGNAR SERviDoR.
SEcREtARiA DE EStADo DE coMuNicAção
PoRtARiA Nº 399/2026, DE 20 DE outuBRo DE 2026.o Presidente da fundação Paraense de radiodifusão – fUNtelPa, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo decreto governamental de 01 de abril de 2026 e de acordo com a lei n.º 7.215 de 03 de novembro de 2008;
r e s o l v e:
féRiAS PoRtARiA nº 696 de 13 de outubro de 2026a secretária de estado de comunicação, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas através do decreto governamental publicado no doe nº 35.140, de 04 de outubro de 2022. considerando o que dispõe os arts.74 a 76 da lei 5.810 de 24 de janeiro de 1994.
resolve: coNceder férias regulamentares, aos servidores abaixo relacionados, referente ao mês de dezeMbro de 2026.
| Matrícula | Nome | cargo | Período Aquisitivo | Período Gozo |
|---|---|---|---|---|
| 5937242/2 | Marcelo NasciMeN- to lelis |
assessor de iM- PreNsa ii |
2024/2025 | 17/12/26 a 31/12/26 |
| 5980277/1 | brUNo batista crUz | assessor de iM- PreNsa ii |
2025/2026 | 01/12/26 a 15/12/26 |
| 57233012/2 | taMiris aMoriM soares |
assessor de iM- PreNsa ii |
2025/2026 | 02/12/2026 a 31/12/2026 |
| 5947785/1 | Marco aNtoNio da silva NasciMeNto |
assessor de iM- PreNsa ii |
2025/2026 | 18/12/2026 a 06/01/2027 |
| 5455804/8 | valeria dos saNtos do NasciMeNto |
assessor de iM- PreNsa i |
2025/2026 | 14/12/2026 a 12/01/2027 |
| 5948209/3 | arNaldo rodrigUes gaMa |
assessor de coMU- NicaÇÃo i |
2025/2026 | 21/12/2026 a 30/12/2026 |
| 5952000/1 | victor MeleM lacer- da de soUza |
assessor de coMU- NicaÇÃo ii |
2025/2026 | 01/12/2026 a 20/12/2026 |
| 5983139/1 | roUMilleN jose araUjo de liMa |
Motorista | 2025/2026 | 01/12/2026 a 30/12/2026 |
| 5954184/1 | aNastacia rodri- gUes PiNto |
relaÇÕes Públicas | 2025/2026 | 09/12/26 a 23/12/26 |
| 5964668/2 | deNise da coN- ceiÇÃo soares rodrigUes |
assessor de iM- PreNsa i |
2025/2026 | 01/12/26 a 30/12/26 |
dê-se ciência, registre-se, Publique-se e cumpra-se. vera lúcia alves de oliveira secretária de estado de comunicação.
Protocolo: 1385820
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FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO
ADMiSSão DE SERviDoR PoRtARiA Nº 396/2026, DE 19 DE outuBRo DE 2026.o Presidente da fundação Paraense de radiodifusão–fUNtelPa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto governamental de 01 de abril de 2026 e de acordo com a lei nº. 7.215, de 03 de novembro de 2008;
coNsideraNdo os termos do ofício nº 129/2026 - gab/fUNtelPa de 16 de outubro de 2026, contido nos autos do Processo nº 2026/3572900, de 16 de outubro de 2026;
r e s o l v e:
i – disPeNsar o funcionário ivaNildo castro PiNHeiro júNior, matricula funcional nº. 5988239/1, ocupante do cargo em comissão de assisteNte i, tendo como último dia trabalhado 16/10/2026. ii – NoMear, letÍcia lobato cHagas para exercer o cargo em comissão de assisteNte i, a contar de 17 de outubro de 2026. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. aUgUsto sérgio Pereira dos reis júNior Presidente
i – desigNar, ferNaNda MariN cordero, matrícula funcional nº 57190322/5, para responder pela coordenação de Planejamento – coPlaN a contar de 20/10/2026.
registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. aUgUsto sérgio Pereira dos reis júNior Presidente
Protocolo: 1385945 féRiAS PoRtARiA N.º 381/2026, DE 20 DE outuBRo DE 2026.o Presidente da fundação Paraense de radiodifusão – fUNtelPa, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo decreto governamental de 01 de abril de 2026 e de acordo com a lei n.º 7.215 de 03 de novembro de 2008;
coNsideraNdo os termos do ofício nº 80/2026 – corH/fUNtelPa de 20/10/2026, contido nos autos do processo 2026/3592892 de 20/10/2026. coNceder, férias regulamentares para o mês de NoveMbro/2026, aos funcionários lotados nesta fundação Paraense de radiodifusão, conforme relacionados abaixo:
| NoME | MAt. | ADMiSSão | PERÍoDo AQui- Sitivo |
NovEMBRo |
|---|---|---|---|---|
| agatHa da silva carNeiro |
5946609/1 | 11/2/2019 | 11/02/24 a 10/02/25 | 12/11/26 a 19/11/26 |
| aliNeaNNe aldeNora f. de oliveira |
5924472/4 | 24/10/2019 | 24/10/25 a 23/10/26 | 03/11/26 a 22/11/26 |
| aNdreia rodrigUes teixeira cardoso |
5952771/1 | 21/10/2019 | 21/10/24 a 20/10/25 | 30/11/26 a 19/12/26 |
| carlos alberto seabra dos reis |
7002823/1 | 22/5/1986 | 22/05/25 a 21/05/26 | 02/11/26 a 01/12/26 |
| deNNYs ferNaNdes rodrigUes |
5890288/1 | 01/06/2011 | 01/06/24 a 31/05/25 | 16/11/26 a 05/12/26 |
| erNesto ferNaNdes PassU da s. freire |
5987754/1 | 04/04/2025 | 04/04/25 a 03/04/26 | 16/11/26 a 30/11/26 |
| gilMar MiraNda de Moraes Pretti |
5930262/3 | 04/01/2024 | 04/01/25 a 03/01/26 | 03/11/26 a 17/11/26 |
| joao ricardo da silva leite |
57232942/5 | 01/10/2020 | 01/10/25 a 30/09/26 | 02/11/26 a 01/12/26 |
| joseMar garcia da costa |
5183855/1 | 01/02/1991 | 01/02/25 a 31/01/26 | 04/11/26 a 03/12/26 |
| lUcas Pereira barbosa filHo |
55586252/2 | 02/07/2012 | 02/07/24 a 01/07/25 | 23/11/26 a 30/11/26 |
| MaicoN aNdrei Pereira goMes |
5919327/2 | 29/10/2019 | 29/10/25 a 28/10/26 | 02/11/26 a 21/11/26 |
| osiNeide soares silva |
7003846/1 | 01/12/1987 | 01/12/25 a 30/11/26 | 13/11/26 a 02/12/26 |
| PaMella giordaNa de abreU lavor |
5965491/2 | 03/04/2023 | 03/04/25 a 02/04/26 | 09/11/26 a 23/11/26 |
| sergio carlos fa- rias de oliveira |
3181855/1 | 01/06/1984 | 01/06/25 a 31/05/26 | 02/11/26 a 01/12/26 |
| vaNessa geraldiNNe da rocHa raiol |
57195265/2 | 14/08/2025 | 14/08/25 a 13/08/26 | 03/11/26 a 17/11/26 |
registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se aUgUsto sérgio Pereira dos reis júNior Presidente
Protocolo: 1385991
toRNAR SEM EfEito PoRtARiA Nº 398/2026, DE 20 DE outuBRo DE 2026.o Presidente da fundação Paraense de radiodifusão – fUNtelPa, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo decreto governamental de 01 de abril de 2026 e de acordo com a lei n.º 7.215 de 03 de novembro de 2008;
resolve:
i – torNar seM efeito a Portaria nº 395/2026, de 19 de outubro de 2026, publicada no doe nº 36.807, de 20 de outubro de 2026. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. aUgUsto sérgio Pereira dos reis júNior Presidente
Protocolo: 1385922
Protocolo: 1385907