DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

108  diário oficial Nº 36.808

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

Partes:

secretaria de estado de obras Públicas – cNPj nº 03.137.985/0001-90 aoKi & soUza engenharia ltda - cNPj nº 21.250.517/0001-09 objeto: construção da casa da Mulher brasileira de belém, no Município de belém/Pa vigência: 21/10/2026 a 21/04/2028 valor: r$15.900.000,00 Nota de empenho: Nº 2026.070101Ne001698 dotação orçamentária: gestão/Unidade: 07.101 Programa de trabalho: 04. 451. 1508. 7724 elemento de despesa: 449051 fonte estadual: 01500000001 / 02500000001 contrapartida de conv. federais: 61500000001 / 62500000001 repasse de conv. federais: 01700000006 / 02700000006 foro: belém data da assinatura: 19/10/2026 ordenador responsável: arnaldo dopazo antonio josé secretário de estado de obras Públicas – interino

endereço da contratada: sede na rua ivo brasil grahem, 221, cristo redentor, castanhal, Pa, ceP 68.741- 480. telefone: (91) 2122-2230/98414-0081/9320-7811

objeto: execução de obra de instalação elétrica, climatização, revisão da cobertura, forro e pintura da câmara Municipal, no município de soure/Pa. data de abertura: 09 de novembro de 2026

Horário/local: 10h00min (dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

edital: o edital estará disponível através do site www.compraspara.pa.gov. br. e Portal Nacional de contratações Públicas (PNcP). belém-Pa, 20/10/2026 leandro de aguiar alves Presidente da comissão Permanente de contratação

valor UNitário: r$ 247,07.

II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos vii e viii do caput do art. 20, decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa

PRocESSo ADMiNiStRAtivo SANcioNAtÓRio Nº 2025/3313099 o secretário de estado de obras Públicas torna pública a decisão que acolheu as conclusões da comissão Processante, constituída pela Portaria nº 0610/2025, relativas à implantação do sistema de abastecimento de água no Município de santa cruz do arari/Pa, vinculado ao termo de compromisso tc/Pac nº 1048/2008 – fUNasa, determinando: i – arqUivaMeNto do processo em relação às empresas coNstrUtora caNaà ltda.; coNstrUtora Karajás ltda.; PHaz coNstrUtora ltda., atualmente Pedra forte coNstrUtora e iNcorPoradora ltda.; e eNgetra tecNologia e coNstrUÇÃo eireli., sem aplicação de penalidade administrativa, diante da ausência de elementos suficientes para caracterizar sua responsabilidade pelos fatos objeto da apuração; belém/Pa, 20 de outubro de 2026. arNaldo doPazo aNtoNio josé secretário de estado de obras Públicas – interino

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AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ

objeto do contrato: construção do centro de convenções de castanhal, neste estado.

Justificativa: Reajustar os valores do Instrumento original, cfe. art. 65, § 8º, da lei n° 8.666/93

Percentual do reajuste: 23,1312%

Período de execução: 15/07/2026 a 14/07/2027 dotação orçamentária: 07101 15.695.1528.2351 449051 01500000001/ 02500000001 / 01709000025/ 02709000025 / 01704000026/ 02704000026 / 01501000001 / 01754000030 / 02754000030 data de assinatura: 16/10/2026 contratada: consórcio centro castanhal ordenador arnaldo dopazo antônio josé secretário de estado de obras Públicas – interino

o coordeNador adMiNistrativo e fiNaNceiro da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos Públicos de traNsPorte do estado do Pará – artraN/Pa, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 560/2026 – gab/artraN/Pa, publicada em 1º de setembro de 2026 doe Nº 36.751, Pae 2026/3300859 resolve:

i - aUtorizar, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de abaetetUba, igaraPé Miri, MocajUba, período 29/09/2026 03/10/2026

a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026. coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3575479, de 16/10/2026 – diac/seoP;

r e s o l v e:

i-coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados:

NoMe: lia Pereira Pinheiro, Matrícula nº 5965152/2, cargo/função: assessor i. lotação: diPoc.

objetivo: visita técnica no Município de Magalhães barata/Pa, na construção do sistema de abastecimento de Àgua na comunidade cafesal, (Convênio Nº 244/2022) visando verificar o andamento dos serviços em execução .

NoMe: Marco antonio alves benevides, Matrícula nº 5939589/1, cargo/ função: Motorista. lotação: cosg.

objetivo: conduzir o veículo com a servidora desta seoP, ao referido Município.

destiNo: Magalhães barata/Pa. diárias: 1,5 (uma e meia). PerÍodo: 23/10 a 24/10/2026.

ii – coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 4 e ½ (quatro e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 1.111,81 para o servidor acima. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se belém, 10 de setembro de 2026.

Yago farias goNÇalves coordenador administrativo e financeiro – caf/ artraN

o coordeNador adMiNistrativo e fiNaNceiro da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos Públicos de traNsPorte do estado do Pará – artraN/Pa, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 560/2026 – gab/artraN/Pa, publicada em 1º de setembro de 2026 doe Nº 36.751, nº 36.238. coNsideraNdo os autos do Pae nº 2026/3435783

resolve:

i - aUtorizar, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os município iPixUNa do Pará/ aUrora do Pará- Pa, Período 01/10/2026 03/10/2026